Publicado no DOU em 28 ago 2003
Dispõe sobre as denominações e cargos no âmbito do Ministério da Previdência Social.
Notas:
1) Revogada pela Portaria MPS nº 1.301, de 25.11.2004, DOU 29.11.2004.
2) Assim dispunha a Portaria revogada:
"O Ministro de Estado da Previdência Social, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº 4.818, de 26 de agosto de 2003, resolve:
Art. 1º Até que se aprove o Regimento Interno do Gabinete do Ministro, as 2 (duas) Coordenações vinculadas à Chefia de Gabinete terão denominações de Coordenação de Assuntos Internacionais e Coordenação de Cerimonial e Eventos.
Art. 2º A Coordenação de Assuntos Internacionais terá em sua estrutura organizacional 2 (duas) Divisões - DAS 101.2.
Art. 3º A Coordenação de Cerimonial e Eventos terá em sua estrutura organizacional 2 (dois) Serviços - DAS 101.1.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
RICARDO BERZOINI"
