Notas:

1) Revogada pela Portaria COMAER nº 756/GC3, de 19.11.2007, DOU 22.11.2007.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no inciso XI do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, e considerando o que consta do Processo nº 01-01/2953/05, resolve:

Art. 1º Aprovar a edição do ROCA 20-5 "Regulamento do Estado-Maior da Aeronáutica", que com esta baixa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 47/GC3, de 23 de janeiro de 2002, publicada no Diário Oficial da União nº 19, de 28 de janeiro de 2002, Seção 1, página 5.

Ten Brig Ar LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO

(*) O Regulamento de que trata a presente Portaria será publicado no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA).

Nota: Redação conforme publicação oficial."