Portaria INMETRO nº 68 de 16/02/2007


 Publicado no DOU em 23 fev 2007


Revoga a Portaria INMETRO nº 2, de 4 de janeiro de 2007.


Recuperador PIS/COFINS

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo § 3º do art. 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973 e pelo inciso V do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto do Poder Executivo nº 5.842, de 13 de julho de 2006,

Considerando que a edição da Portaria INMETRO nº 2, de 4 de janeiro de 2007, vez que a matéria constitutiva de seu objeto já se encontrava regulamentada, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria INMETRO nº 2, de 4 de janeiro de 2007.

JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA