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Instrução Normativa SEFAZ Nº 11 DE 27/04/2012

 Publicado no DOE - CE em 9 mai 2012


Altera o anexo II a que se refere o art. 1º da Instrução Normativa nº 24, de 4 de agosto de 2011, que dispõe sobre o valor da base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária com sorvetes e picolés, de que trata o caput do art. 554 do Decreto nº 24.569, de 31 de julho de 1997.


Impostos e Alíquotas por NCM

(Revogado pela Instrução Normativa SEFAZ Nº 9 DE 21/03/2014):

O Secretário da Fazenda do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a necessidade de alterar o Anexo II de que trata o art. 1º da Instrução Normativa nº 24/2011, após coleta de preços praticados no mercado interno com os produtos sorvetes e picolés, sujeitos ao regime de substituição tributária previsto nos arts.553 a 555 do Decreto nº 24.569, de 1997, relativamente a empresas não incluídas no Anexo original,

Resolve:

Art. 1º. Determinar que o Anexo II do art. 1º da Instrução Normativa nº 24, de 4 de agosto de 2011, que dispõe sobre o valor da base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária com sorvetes e picolés, de que trata o caput do art. 554 do Decreto nº 24.569, de 31 de julho de 1997, passa a vigorar de conformidade com o Anexo Único desta Instrução Normativa.

Art. 2º. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos jurídicos retroativos a 1º de janeiro de 2012, vedada a compensação ou restituição de valores já recolhidos.

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de abril de 2012.

João Marcos Maia

SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA

ANEXO ÚNICO

(ART.1º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/2012)

Contribuintes localizados em outras unidades da Federação

Descrição/Tipo de produto

Kibon/

Sorvane

Em R$

Nestlé/

Garoto Em Unidade

Em R$

Nestlé/Garoto Em Caixa

Em R$

Mareni (Sousa-PB)

Ster Bom (Natal-RN)

Gelice (Mossoró-RN)

Zeca’s (Abreu

e Lima-PE)

Quy Sorweto

(Petrolina-PE)

Quy Sorweto

(Floriano - PI)

Gelattus

(Floriano - PI)

Em R$

La Basque (SP)

Em R$

Dileto (SP)

Em R$

Zeca’s (Abreu e Lima-PE)

Em R$ (Unid)

Outros

Em R$

1 - Picolés a base de água (Unidade)

1.1. Picolé a base de água (Até 70 ml)

1,50

-

-

0,92

-

-

-

1,50

1.2. Picolé a base de água (Acima de 70 ml)

1,80

-

-

1,10

-

-

-

1,80

1.3. Picolé Frutare 58g (coco e manga)

1,85

-

-

1,85

-

-

-

1,85

1.4. Picolé Frutare 58g (abacaxi, limão e cajá)

1,40

-

-

1,40

-

-

-

1,40

1.5. Picolé Frutilli 54g/63ml (flocos)

1,65

-

-

1,65

-

-

-

1,98

1.6. Picolé Frutilli 40g/54ml (morango)

1,00

-

-

1,00

-

-

-

1,20

1.7. Picolé La Frutta Nestlé 58ml (Abacaxi, Goiaba, Morango, Limão, Tangerina e Uva)

-

1,50

54,00

-

-

-

-

-

1.8. La Frutta Kids 34ml

-

1,00

50,00

-

-

-

-

-

1.9. La Frutta Coco 58ml

-

1,80

64,80

-

-

-

-

-

1.10. Garoto Cajá Picolé 58ml

-

1,50

54,00

-

-

-

-

-

1.11. Picolé Abracadabra 58ml

-

1,00

32,00

-

-

-

-

-

1.12. Picolé ZEQUINHA 55ml - Cx com 38 (Uva, Morango, Tangerina)

-

-

-

-

-

-

0,75

-

1.13. Picolé ZECA’S 55ml - Cx com 38 (Cajá, Goiaba Graviola, Limão, Frutas Tropicais)

-

-

-

-

-

-

1,25

-

1.14. Picolé ZERO ZECA’S 55ml - Cx com 21 (Cajá, Morango, Graviola, chocolate)

-

-

-

-

-

-

2,00

-

2 - Picolés a base de leite (Unidade)

2.1. Picolé a base leite (Até 70 ml)

2,00

-

-

1,82

-

-

-

2,18

2.2. Picolé a base leite (Acima de 70 ml)

2,00

-

-

2,20

-

-

-

2,64

2.3. Picolé Mascotes 60g (leite com recheio)

1,65

-

-

1,65

-

-

-

1,98

2.4. Picolé Tablito 63g

2,75

-

-

2,75

-

-

-

3,30

2.5. Picolé Brigadeiro e Crocant 52g

2,75

-

-

2,75

-

-

-

3,30

2.6. Picolé Chicabon 62g/60ml

2,20

-

-

2,20

-

-

-

2,64

2.7. Picolé Eski-Bom 48g

2,75

-

-

2,75

-

-

-

3,30

2.8. Picolé La Frutta Yogo 70ml (Frutas Vermelhas)

-

3,00

90,00

-

-

-

-

-

2.9. Picolé La Frutta Yogo 64ml (Pêssego)

-

3,00

90,00

-

-

-

-

-

2.10. Picolé Galactea 57ml

-

1,00

30,00

-

-

-

-

2.11 Picolé Chambinho 65ml

-

1,60

44,80

-

-

-

-

-

2.12. Picolé Chamyto 55ml

-

1,60

44,80

-

-

-

-

-

2.13. Picolé Nestlé Chocolate Classic 58ml

-

2,25

81,00

-

-

-

-

-

2.14. Picolé Alpino Nestlé 80ml

-

3,25

78,00

-

-

-

-

-

2.15. Picolé Galak Nestlé 75ml

-

3,00

90,00

-

-

-

-

-

2.16. Picolé Moça Brigadeiro 85ml

-

3,00

72,00

-

-

-

-

-

2.17. Picolé Chokito Chocolover 82ml

-

3,50

87,50

-

-

-

-

-

2.18. Picolé Prestígio Chocolover 80ml

-

3,50

94,50

-

-

-

-

-

2.19. Picolé Diplomata Chocolover 80ml

-

3,50

94,50

-

-

-

-

-

2.20. Picolé Leite Moça Nestlé 55ml

-

2,50

90,00

-

-

-

-

-

2.21. Picolé Opereta Garoto Chocolate Branco 77ml

-

3,00

90,00

-

-

-

-

-

2.22. Mundy Cream Picolé Garoto 79ml

-

3,00

72,00

-

-

-

-

-

2.23. Garoto Crocante Picolé 71ml

-

3,00

54,00

-

-

-

-

-

2.24. Picolé Baton Garoto Chocolate 32ml

-

1,00

50,00

-

-

-

-

-

2.25. Picolé Baton Garoto Chocolate Branco 32ml

-

1,00

50,00

-

-

-

-

-

2.26. Picolé Garoto Hortelã com Chocolate 35ml

-

1,50

75,00

-

-

-

-

-

2.27. Picolé Garoto Chocolate 58ml

-

2,25

81,00

-

-

-

-

-

2.28.Picolé Molico Frutas Vermelhas 90ml

-

4,00

64,00

-

-

-

-

-

2.29. Picolé Molico Frutas Amarelas 90ml

-

4,00

64,00

-

-

-

-

-

2.30. Multipack Molico Frutas Amarelas 261ml

-

11,50

69,00

-

-

-

-

-

2.31. Multipack Molico Frutas Vermelhas 261ml

-

11,50

69,00

-

-

-

-

-

2.32. Picolé ZECA’S 55ml - Cx com 38 (Napolitano, Morango, Nata Goiaba, Creme Maracujá, Delícia de Coco, Tapioca, Leite Condensado, Amendoim, Chocolate, Coco, Flocos, Milho Verde)

-

-

-

-

-

-

1,50

-

3 - Picolés com cobertura (Unid)

3.1. Picolé com cobertura (Até 75 ml)

-

-

-

2,01

-

-

-

2,41

3.2. Picolé com cobertura (Acima de 75 ml)

-

-

-

2,42

-

-

-

2,90

3.3. Picolé ZECA’S 75ml - Cx com 30 (Bem Casado, Brigadeiro, Crispes, Skimo)

-

-

-

-

-

-

2,25

-

4 - Picolés tipo caseiro (Unidade)

4.1. Picolé caseiro (Até 75 ml)

-

-

-

1,25

-

-

-

R$ 1,50

4.2. Picolé caseiro (Acima de 75 ml)

-

-

-

1,49

-

-

-

R$ 1,79

5 - Picolés estrusados (Unid)

5.1. Picolé estrusado (Até 90 ml)

-

3,25

-

2,48

6,00

6,00

-

2,98

5.2. Picolé estrusado (Acima de 90 ml)

-

4,25

-

2,97

-

-

-

3,56

5.3. Picolé Magnun 78g (coco com chocolate)

4,25

-

-

4,25

-

-

-

5,10

5.4. Picolé Magnun Clássico 74g

4,25

-

-

4,25

-

-

-

5,10

5.5. Picolé Magnun Branco 75g

4,25

-

-

4,25

-

-

-

5,10

5.6. Picolé Magnun Gold 74g

4,75

-

-

4,75

-

-

-

5,70

5.7. Picolé Magnun Belga 75g

4,75

-

-

4,75

-

-

-

5,70

5.8. Picolé Mega Trufa Branco 100ml

-

4,50

81,00

-

-

-

-

-

5.9. Picolé Mega Clássico 100ml

-

4,50

81,00

-

-

-

-

-

5.10. Picolé Mega Trufa 3 Chocolates 100ml

-

4,50

81,00

-

-

-

-

-

5.11. Picolé Mega Amêndoas 116ml

-

4,50

81,00

-

-

-

-

-

5.12. picolé Mega Trufa 100ml

-

4,50

81,00

-

-

-

-

-

5.13. Picolé Garoto Mini Talento Chocolate Avelã 74ml

-

3,00

81,00

-

-

-

-

-

5.14. Picolé Garoto Mini Talento Chocolate Castanha do Pará 73ml

-

3,00

81,00

-

-

-

-

-

5.15. Picolé Talento Chocolate com Amêndoas 100ml

-

4,00

72,00

-

-

-

-

-

5.16. Picolé PALHAÇO CAZÉ 90ml - Cx com 27 (Chocolate com Morango, Chocolate com Creme)

-

-

-

-

-

-

1,25

-

5.17. Picolé ICE BOL 90ml - Cx com 27 (Chocolate com Creme)

-

-

-

-

-

-

1,25

-

6 - Picolés estrusados com cobertura (Unid)

6.1. Picolé estrusado com cobertura (Até 110 ml)

-

-

-

2,97

-

-

-

3,56

6.2. Picolé estrusado com cobertura (Acima 110 ml)

-

-

-

3,63

-

-

-

4,36

6.3. Picolé MAXI 120ml - Cx com 20 (Chocolate, Morango, Blanco, Brigadeiro)

-

-

-

-

-

-

3,50

-

7 - Sorvete no palito (Unidade)

7.1. Sorvete no palito (Até 110 ml)

-

-

-

1,14

-

-

-

1,37

7.2. Sorvete no palito (Acima de 110 ml)

-

-

-

1,50

-

-

-

1,80

8 - Sorvete no palito com cobertura (Unid)

8.1. Sorvete no palito c/cobertuta (Até 110 ml)

-

-

-

1,40

-

-

-

1,68

8.2. Sorvete no palito c/cobertuta (Acima 110 ml)

-

-

-

1,89

-

-

-

2,27

9 - Sorvete (Copo plástico)

9.1. Sorvete no copo (Até 150 ml)

2,85

-

-

1,41

4,00

4,00

-

1,69

9.2. Sorvete no copo (Acima de 150 ml)

-

-

-

2,43

-

-

-

2,92

9.3. Copo Garoto Chocolate + Baunilha 150ml

-

-

30,00

-

-

-

-

9.4. Copo Sem Parar Morango Importado 185ml

-

2,50

54,00

-

-

-

-

9.5. Copo Sem Parar Chocolate Importado 185ml

-

3,00

54,00

-

-

-

-

9.6. Copo Sem Parar Morango 188ml

-

3,00

36,00

-

-

-

-

9.7. Copo Sem Parar Morango 187ml

-

3,00

36,00

-

-

-

-

-

9.8. Copo Sem Parar Black 186ml

-

3,00

36,00

-

-

-

-

-

9.9. Sorvete ZECA’S COPINHO 100ml - Cx com 18 (Chocolate, Flocos, Coco, Morango)

-

-

-

-

-

-

1,50

-

10 - Sorvete/Tipo Cone ou Casquinha (Unidade)

10.1. Cornetto (Até 85 g/110 ml)

-

-

-

3,14

-

-

-

3,77

10.2. Cornetto (Acima de 85 g/110 ml)

-

-

-

3,95

-

-

-

4,74

10.3. Serenata de Amor Cone Garoto 120ml

-

4,00

64,00

-

-

-

-

-

10.4. Serenata de Amor Mousse Cone Garoto 137ml

-

4,00

64,00

-

-

-

-

-

10.5. Cone Crunch Nestlé 118ml

-

4,00

64,00

-

-

-

-

10.6. Cone Prestígio Nestlé 120ml

-

4,00

64,00

-

-

-

-

-

10.7. Troppo Doce de Leite 135ml

-

4,50

81,00

-

-

-

-

-

10.8. Cone Extreme Trufa 140ml

-

4,50

72,00

-

-

-

-

-

10.9. Cone Extreme Amora 142ml

-

4,50

72,00

-

-

-

-

-

10.10. Cone Extreme Chocolate Suíço 149ml

-

4,50

72,00

-

-

-

-

-

10.11. CONE BOL 120ml - Cx com 18 (Chocolate, Creme)

-

-

-

-

-

-

2,25

-

10.12. TROLLY 120ml - Cx com 18 (Chocolate, Morango, Flocos)

-

-

-

-

-

-

3,50

-

11 - Sorvete/Tipo Moreninha (Unid)

11.1. Sorvete tipo Moreninha

-

-

-

1,86

-

-

-

2,23

12 - Sorvete Sundae (Copo)

12.1. Copo Sundae (Até 179 ml)

-

-

-

2,40

-

-

-

2,88

12.2. Copo Sundae (Acima de 179 ml)

-

-

2,64

-

-

-

3,17

12.3. Copo SUNDAE ZECA’S 170ml - Cx com 12 (Chocolate, Morango)

-

-

-

-

-

-

3,00

-

12.4. Copo FANTASIA ZECA’S 200ml - Cx com 12 (Chocolate, Morango)

-

-

-

-

-

-

3,00

-

13 - Sorvete Sundae no palito (Unidade)

Sundae no palito (Até 99 ml)

-

-

-

0,96

-

-

-

1,15

13.1. Sundae no palito (Acima de 99 ml)

-

-

-

1,37

-

-

-

1,64

14 - Sorvete (Potes plásticos)

14.1. Pote plástico (Até 500 ml)

-

-

4,05

18,00

18,00

-

4,86

14.2. Pote plástico (Acima de 500 ml até 1000 ml)

-

-

-

R$ 7,43

R$ 28,00

R$ 28,00

8,92

14.3. Pote plástico (Acima de 1000 ml até 1800 ml)

9,00

-

-

R$ 10,50

-

-

12,60

14.4. Pote plástico (Acima de 1800 ml até 2000 ml)

-

-

R$ 12,38

-

-

14,86

14.5. Pote Momentos (277g/460ml)

13,40

-

-

R$ 13,40

-

-

16,08

14.6. Pote Carter Dor 465g/900ml

16,80

-

-

R$ 16,80

-

-

20,16

14.7. Pote Balance 542g/1000ml

16,60

-

-

R$ 16,60

-

-

19,92

14.8. Pote Cremosíssimo 992g/2000ml

15,99

-

-

R$ 15,99

-

-

19,19

14.9. Pote Clássicos 991g/2000ml

16,99

-

-

R$ 16,99

-

-

20,39

14.10. Pote La Frutta 700ml 0% de Gordura (Abacaxi e Limão)

-

9,90

59,40

-

-

-

14.11. Pote Molico 700ml sem adição de açúcares (Delícia, Creme e Napolitano)

-

12,90

77,40

-

-

-

-

14.12. Pote Molico Yogo 700ml (Natural com calda)

-

14,90

89,40

-

-

-

-

14.13. Pote La Frutta Morango Zero 700ml

-

12,90

77,40

-

-

-

-

14.14. Pote Moça Fiesta 900ml (Cocada e Pudim de Leite)

-

12,90

51,60

-

-

-

-

14.15. Pote Alpino 1litro (Alpino e Alpino Dark)

-

16,90

101,40

-

-

-

-

14.16. Pote Classic Duo 615g/2000ml

-

13,90

83,40

-

-

-

-

14.17. Pote Charge 633g/1litro

-

13,90

83,40

-

-

-

-

14.18. Pote Prestígio 597g/1litro

-

13,90

83,40

-

-

-

-

14.19. Pote Classic Cookies Branco 588/1litro

-

13,90

83,40

-

-

-

-

14.20. Pote 2litros diversos sabores (Prestígio, Abacaxi, Galak, Chocolate, Napolitano, Flocos, Creme, Crocante Napolitano Importado, Creme Importado)

-

12,60

50,40

-

-

-

-

14.21. Pote Cremeria 2litros diversos sabores (Amora, Torta de Limão, Cream Cookie, Cream Morango, Creme de Leite, Iogurte Frutas Vermelhas, Creme, Coco, Doce de Leite, Creme Chocolate e Chocolate Suíço)

-

18,12

72,48

-

-

-

-

14.22. Pote COPÃO ZECA’S 400ml - Cx com 8 (Abacaxi com Leite Condensado, Chocolate com Coco, Chocolate com Creme, Chocolate com Doce de Leite, Chocolate com Menta, Flocos, Frutas Tropicais, Napolitano)

-

-

-

-

-

-

3,50

-

14.23. Pote VIVER MELHOR 1Litro - Cx com 4 (Creme, Frutas Tropicais, Morango, Napolitano, Graviola, Cajá, Chocolate)

-

-

-

-

-

-

10,90

-

14.24. ZECA’S MESCLADOS 1,5 Litros - Cx com 4 (Chantily com Frutas Vermelhas, Sundae Chocolate, Sundae, Morango, Supremo Limão, Supremo Abacaxi, Tapioca com Mel de Engenho

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12,50

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14.25. Pote ZECAS’s 2Litros - Cx com 4 (Brigadeiro, Banana caramelada, Chocolate, Chocomenta, Creme, Coco, Creme Passas, Creme Maracujá, Delícia Abacaxi, Graviola, Delícia Chocolate, Frutas Tropicais, Napolitano, Toffee, Flocos, Nata Goiaba, Pavê, Cajá)

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9,90

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14.26. Pote BOM PREÇO 2Litros - Cx com 4 (Chocolate, Chococreme, Creme, Sundae Morango, Napolitano, Flocos, Duo Tropical)

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9,90

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14.27. Pote QUALITÁ 2Litros - Cx com 4 (Pavê, Flocos, Frutas Tropicais, Creme, Leite Condensado com Chocolate, Napolitano)

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9,90

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Pote SENTIR BEM 1Litro - Cx com 4 (Duo Tropical, Chocolate, Napolitano)

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9,90

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14.29. Pote GBARBOSA 2Litros - Cx com 4 (Cja e Graviola, Chocolate, Napolitano)

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9,90

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14.30. Pote +EKONOMICO 2Litros - Cx com 4 (Napolitano, Duo Tropical, Flocos, Sundae Morango, Chocreme)

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9,90

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15 - Sorvete (Caixa a granel)

15.1. Sorvete a granel (05 litros)

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56,00

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R$ 34,65

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41,58

15.2. Sorvete a granel (07 litros)

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78,70

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R$ 48,45

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58,14

15.3. Sorvete a granel (10 litros)

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R$ 66,00

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79,20

15.4. Latão Bulk 7litros diversos sabores (Brigadeiro, Galak, Flocos, Creme, Prestígio, Morango, Chocolate, Tutti Frutti)

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44,80

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15.5. Latão Bulk 7litros Creme Molico Light

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53,80

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15.6. Latão Bulk 7litros Molico Yogo

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61,04

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15.6. Caixa ZECA’S 10Litros (Abacaxi Russo, Açaí Banana, Ameixa, Amendoim, Banana Caramelada, Bombom, Café, Brigadeiro, Cajá, Chiclete, Chocolate, Chomenta, Creme, Creme Maracujá, Creme Passas, Coco, Cupuaçu, Delícia de Abacaxi, Delícia de Chocolate, Feitiço, Flocos, Frutas Tropicais, Goiaba, Graviola, Mangaba, Milho, Morango, Napolitano, Nata Goiaba, Papaya, Pavê, Predileto, Tapioca, Toffee

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64,12

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16 - Sacolé (Unid)

16.1. Sorvete de iogurte

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0,41

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0,49