Publicado no DOE - TO em 28 ago 2014
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
O Diretor de Departamento de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o
Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.
Resolve:
Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 6.1, 6.2, 13.1, 13.2, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 28 de Agosto de 2014
PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA
Diretor de Departamento de Gestão Tributária
ANEXO ÚNICO
À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00045, de 26 de Agosto de 2014
BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO
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Grupo: PRODUTOS HORTÍCOLAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS Subgrupo: PRODUTOS HORTICOLAS |
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| ITEM | UN | DISCRIMINAÇÃO | VALOR | ÚLT. ALTERAÇÃO | |
| I.N. | VIGÊNCIA | ||||
| 6.1.24 | SC | MILHO VERDE - SACA COM 120 ESPIGAS | 54,67 | 00045/2014 | 28.08.2014 |
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Grupo: PRODUTOS HORTÍCOLAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS Subgrupo: RAIZES E TUBERCULOS |
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| ITEM | UN | DISCRIMINAÇÃO | VALOR | ÚLT. ALTERAÇÃO | |
| I.N. | VIGÊNCIA | ||||
| 6.2.3 | CX | BATATA - CX 50 KG | 73,52 | 00045/2014 | 28.08.2014 |
| 6.2.7 | CX | CEBOLA - CX 20 KG | 35,52 | 00045/2014 | 28.08.2014 |
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Grupo: GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS E OUTROS NÃO ESPECIFICADOS Subgrupo: GORDURAS ANIMAIS |
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| ITEM | UN | DISCRIMINAÇÃO | VALOR | ÚLT. ALTERAÇÃO | |
| I.N. | VIGÊNCIA | ||||
| 13.1.2 | KG | BANHA DE PORCO - KG | 6,53 | 00045/2014 | 28.08.2014 |
| 13.1.3 | KG | SÊBO BOVINO | 1,60 | 00045/2014 | 28.08.2014 |
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Grupo: GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS E OUTROS NÃO ESPECIFICADOS Subgrupo: OLEOS VEGETAIS |
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| ITEM | UN | DISCRIMINAÇÃO | VALOR | ÚLT. ALTERAÇÃO | |
| I.N. | VIGÊNCIA | ||||
| 13.2.8 | CX | ÓLEO DE SOJA - 20 UN | 59,86 | 00045/2014 | 28.08.2014 |
| 13.2.9 | UN | ÓLEO DE SOJA | 3,04 | 00045/2014 | 28.08.2014 |
