Instrução Normativa RE Nº 4 DE 19/01/2015 - Estadual - Rio Grande do Sul

Publicado no DOE - RS em 21 jan 2015

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

O Subsecretário da Receita Estadual, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º , VI, da Lei Complementar nº 13.452 , de 26.04.2010, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998 , de 26.10.1998 (DOE 30.10.1998):

1. É dada nova redação ao Apêndice II, conforme tabela apensa a esta Instrução Normativa.

2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Alegre, 19 de janeiro de 2015.

MARIO LUIS WUNDERLICH DOS SANTOS,

Subsecretário da Receita Estadual.

APÊNDICE II CONSUMO ANUAL DE ÓLEO DIESEL POR EMBARCAÇÃO PESQUEIRA EXERCÍCIO 2015

NOME DO PROPRIETÁRIO	CPF ou CNPJ	NOME DO BARCO	Nº DE INSCRIÇÃO DA EMBARCAÇÃO NO R.G.P.M.P.A. (*)	TOTAL DO CONSUMO ANUAL DE ÓLEO DIESEL (EM LITROS)
ADEMIR CARVALHO MARTINS	978.459.577-04	CELMAR II	RS00039511	90.367.92
ALENIR SILVA DE MORAES	956.217.500-63	DOM ARMANDO I	SC00039227	117.871,20
ALENIR SILVA DE MORAES	956.217.500-63	DOM ARMANDO II	RS00170246	127.693,80
ALESSANDRA DA HORA RAMOS	963.348.000-00	MONTE CARLO II	RS00003408	78.580,80
ALVAIR SILVEIRA DE FARIAS	291.085.940-15	SANTA RITA I	RS00039809	53.042,04
AMERICO DA SILVA FARIAS	276.546.720-04	DOM PEDRO I	RS00039157	78.580,80
BENJAMIM MEDEIROS DE SOUZA NETO	031.411.549-88	PESCA MAR I	SC00009216	171.606,60
BENTO BIEHL GORDO	369.403.990-20	BRUNO F	RS00005548	104.905,37
BERENICE BRAUN BRAGA	407.017.430-34	SINUELO DO MAR II	RS00039289	78.580,80
BIANCA OLIVEIRA SEBERINO	991.390.810-87	CELEBRIDADE II	RS00004420	104.905,37
CAIS DO ATLÂNTICO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA	09.350.944/0001-63	COLUMBUS I	SC00009378	205.927,92
		FLIPPER III N	SC00045470	165.886,38
		FLIPPER IX	RS00008544	165.886,38
		FLIPPER V - N	RS00008558	151.585,83
		FLIPPER VI - N	RS00008566	200.207,70
		FLIPPER X	RS00008578	165.886,38
CELSO DE CASTILHO	272.400.027-72	BERNARDO XVII	RS00182889	98.226,00
CELSO ROCHA DE OLIVEIRA JÚNIOR	091.448.427-32	REI DO ATUM	SC00100315	127.693,80
CHARLES ANTÔNIO POUZADA DA HORA	689.072.060-15	MENINA LYVIA	RS00157436	98.226,00
CLÁUDIO FERNANDO DA CUNHA PEREIRA	432.489.000-59	HIENA DOS MARES III	RS00039239	70.722,72
DAGOBERTO PRIETSCH PONTES	682.184.780-00	SÃO PEDRO VI	SC00047228	66.793,68
DARLIANE DE OLIVEIRA IZIDORO	073.126.639-07	JAICON I	RS00142811	86.438,88
		JAICON III	RS00005930	70.722,72
		JAICON IV	RS00039335	106.084,08
DELAMAR GENERALDO MACHADO	195.477.570-91	DON LUCAS	RS00039817	70.722,72
ELENILDE DA ROCHA NOBRE	756.222.540-00	YASMIN V	RS00129077	62.864,64
ERIVALDO DA SILVA	416.727.479-53	SIDCRIS I	RS00004956	120.182,40
FABIO FERREIRA DE SOUZA	909.138.840-49	S.JUNIOR	RS00141537	50.684,62
FERNANDA DUARTE OLIVEIRA	590.281.300-04	JULIANA VI	SC00040294	62.864,64
FERNANDA DUARTE OLIVEIRA	590.281.300-04	SÃO FRANCISCO XP	RS00003868	94.296,96
FERNANDA PINTO VAZ DA SILVA	026.115.820-17	VITORIA FILHA II	RS00167117	110.013,12
GILBERTO CORREIA SCARANTO	414.915.480-53	WIZARD	RS00005536	141.445,44
HOMERO AMORIM DE PAIVA	004.771.250-34	BOEMIO XIII	RS00005928	122.978,95
INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS LEAL SANTOS LTDA	01.499.844/0001-91	DELFIM	RS00005726	270.687,74
		ESPADA	RS00005738	239.625,22
		KATSUSHIO MARU 5	RS00005888	576.875,52
		KATSUSHIO MARU 6	RS00005896	576.875,52
		KATSUSHIO MARU 7	RS00005908	576.875,52
		KATSUSHIO MARU 8	RS00005916	576.875,52
JADER NUNES MENDES	055.002.879-07	DOM MANUEL XX	SC00041170	165.886,38
JADER NUNES MENDES	055.002.879-07	DOM MANUEL XXI	SC00041198	165.886,38
JADERSON ROMEU KRAUSEN	001.276.940-13	ECLIPSE V	SC00051387	104.905,37
JARDEL NUNES MENDES E OUTRO	019.256.729-21	DOM MANUEL XXII	SC00007746	219.084,43
JARDEL NUNES MENDES E OUTRO	019.256.729-21	DOM MANUEL XXIII	SC00007738	217.368,36
JERRI DA SILVA FRANCISCO	612.139.009-30	SÃO FRANCISCO	RS00006158	64.829,16
JERRI DA SILVA FRANCISCO	612.139.009-30	SÃO PAULO II	RS00005944	88.403,40
JORGE DE AZEVEDO MELO	091.567.040-20	GRANDE RIO IX	RS00006144	73.473,05
		GRANDE RIO VII	RS00006046	72.687,24
		GRANDE RIO VIII	RS00006058	72.687,24
JORGE LUIS DE OLIVEIRA MELO	447.459.310-34	GRANDE RIO X	RS00006116	73.473,05
JORGE LUIS DE OLIVEIRA MELO	447.459.310-34	MESTRE DOS MARES	RS00005860	100.976,33
JOSÉ ARTUR MOITA BICHO	123.533.100-87	DOM CAETANO IV	RS00006088	113.942,16
JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DA SILVA	424.185.770-15	TROPA DE ELITE	RS00005218	104.905,37
JOSÉ DOMINGOS MARQUES PEDRO	169.421.830-91	ANA PAULA II	RS00005858	102.155,04
JOSÉ DOMINGOS MARQUES PEDRO	169.421.830-91	ANA PAULA III	RS00006060	110.013,12
JOSÉ DOS SANTOS RAMOS	118.241.580-68	CAROLINE I	RS00039441	102.155,04
JOSÉ FERNANDO TROINA DA SILVA	358.588.930-15	DOM MIGUEL I	RS000040660	90.367,92
JOSÉ GONÇALVES	276.307.900-82	SAMANTHA I	RS00004758	102.155,04
JOSÉ IRENI SILVEIRA DA ROSA	588.894.770-91	BOEMIO X	RS00005824	51.077,52
JOSÉ LUIZ TROINA DA SILVA	256.271.550-00	SINUELO DO MAR I	RS00039251	125.729,28
JOÃO LUIZ COSTA	098.928.930-34	MAIS UM SONHO V	RS00005980	70.722,72
JOÃO LUIZ MOREIRA DE ALMEIDA	462.184.400-87	DIPLOMATA I	RS00039119	45.183,96
		ECLIPSE II	RS00039507	106.084,08
		OCEANO I	RS00005846	74.651,76
LAGO PESCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA	78.613.486/0003-92	DOM MANOEL IX	RS00005374	152.729,87
LAGO PESCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA	78.613.486/0003-92	DOM MANOEL VIII	RS00005360	152.729,87
LAGO PESCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA	78.613.486/0001-20	DOM MANOEL X	SC00046240	165.886,38
		DOM MANOEL XI	SC00040350	108.684,18
		DOM MANOEL XIII	SC00040364	152.729,87
		DOM MANOEL XIV	SC00040378	165.886,38
		DOM MANOEL XXIV	SC00093821	183.047,04
		DOM MANOEL XXV	SC00093835	183.047,04
LEANDRO COSTA DE FARIAS	982.899.500-04	ANDERSON COSTA	RS00006128	125.729,28
LEANDRO COSTA DE FARIAS	982.899.500-04	LEANDERSON F	RS00004158	127.693,80
LOURENI MENDES	459.154.409-59	DOM MANOEL XV	RS00004538	166.458,40
		DOM MANOEL XVI	RS00005388	171.606,60
		DOM MANOEL XXVI	RS00006130	121.800,24
		DON MANOEL II	RS00006074	141.445,44
LUÍS HOMERO DA SILVEIRA PAIVA	666.052.020-15	BOEMIO XVI	RS00006010	72.294,34
LUIZ POLIS DA SILVA	176.612.770-34	DON LUIZ P	SC00225450	102.155,04
MAR AZUL COMÉRCIO DE PESCADO LTDA	00.944.779/0001-01	DONA SANTINA V	SC00048006	185.907,15
MAR AZUL COMÉRCIO DE PESCADO LTDA	00.944.779/0001-01	DONA SANTINA VII	SC00040418	154.445,94
MARCO ANTÔNIO SILVA STUDZINSKI	103.684.420-04	MARCO ANTÔNIO S	RS00039367	78.580,80
MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA RAMOS	562.204.560-68	MERIDIANO III	RS00222758	104.119,56
MAURI INDIO PEREIRA	291.103.860-68	COMETA II	RS00006008	122.193,14
NELSON ROCHA DE SOUZA	224.920.380-68	DOM FRANCISCO	RS00006024	72.294,34
NILO DOS SANTOS CARVALHO	310.747.310-34	GENERAL VARGAS III	RS00003818	74.651,76
NOELI MOTA RAMOS	310.751.340-72	TALHAMAR N	RS00003924	78.580,80
ODARLAN GONÇALVES FLORINDO	524.376.980-00	LIRIO DOS VALES I	RS00005790	70.722,72
ODECIO GONÇALVES FLORINDO	315.133.870-49	MANU II	RS00039277	113.942,16
PEDRO DIONIZIO NEITZKE RODRIGUES	594.601.990-20	IZADORA I	RS00196808	94.296,96
PEDRO DIONIZIO NEITZKE RODRIGUES	594.601.990-20	LAIZ	RS00109177	76.616,28
PEDRO PAULO MENDES	509.114.499-49	DONA SANTINA	RS00005668	171.606,60
PEDRO PAULO MENDES	509.114.499-49	DONA SANTINA II	RS00004984	165.886,38
RAFAEL CORREA MATTOS	046.144.499-21	DIOGO F II	RS00052075	78.580,80
RAUL JOÃO DA SILVEIRA	224.913.680-72	ANA VITÓRIA	RS00006038	102.155,04
RILDO DA SILVA MOREIRA	602.624.000-49	DOM ESTEVAM	RS00006108	72.294,34
TORQUATO PONTES PESCADOS S/A.	94.873.981/0001-25	MARIA	RS00005740	147.339,00
WILSON AMORIM DE PAIVA	118.117.490-20	EMANUELLE II	RS00005966	90.367,92
WORLD FISH COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA	10.275.249/0001-63	WORLD I	RS00001938	136.661,26

(*) R.G.P.M.P.A.: Registro Geral da Pesca concedido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura.