Ato Normativo UNATRI Nº 11 DE 30/03/2015 - Estadual - Piauí

Publicado no DOE - PI em 1 abr 2015

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os itens 1, 2 e 3 do Anexo IV, do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009, conforme Anexo único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de abril de 2015.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 30 de março de 2015.

MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)

ANEXO ÚNICO -

"ANEXO IV

ANEXO IV - Art. 1º, IV e Art. 11, do ATO NORMATIVO Nº 25/2009
ITEM	PRODUTOS	UNIDADE	VALORES (R$)
ITEM	PRODUTOS	UNIDADE	BASE DE CÁLCULO	ICMS
1	GADO PARA CRIA/ABATE
1.1	Bezerro até 1 (um) ano	Cabeça		9,66
1.2	Bezerra até 1 (um) ano	Cabeça		9,66
1.3	Bezerro mais de 1 (um) até 2 (dois) anos	Cabeça		14,49
1.4	Bezerra mais de 1 (um) até 2 (dois) anos	Cabeça		14,49
1.5	Burro (Muar)	Cabeça		15,44
1.6	Caprino	Cabeça		11,03
1.7	Cavalo (Equino)	Cabeça		15,44
1.8	Garrote/Garrota	Cabeça		16,91
1.9	Jumento (Asno)	Cabeça		2,21
1.10	Matriz Bovina de Raça	Cabeça		26,46
1.11	Matriz Bovina Comum	Cabeça		28,98
1.12	Novilho Holandês	Cabeça		28,98
1.13	Vaca	Cabeça		29,00
1.14	Novilho/Novilha Cabeça	Cabeça		28,98
1.15	Ovino	Cabeça		11,03
1.16	Reprodutor bovino	Cabeça		51,45
1.17	Boi/touro	Cabeça		40,00
1.18	Suíno	Cabeça		40,00

2	GADO PARA CRIA/ABATE
2.1	Bezerro até 1 (um) ano	Cabeça	9,66
2.2	Bezerra até 1 (um) ano	Cabeça	9,66
2.3	Bezerro mais de 1 (um) até 2 (dois) anos	Cabeça	14,49
2.4	Bezerra mais de 1 (um) até 2 (dois) anos	Cabeça	14,49
2.5	Burro (Muar)	Cabeça	15,44
2.6	Caprino	Cabeça	11,03
2.7	Cavalo (Equino)	Cabeça	15,44
2.8	Garrote/Garrota	Cabeça	16,91
2.9	Jumento (Asno)	Cabeça	2,21
2.10	Matriz Bovina de Raça	Cabeça	26,46
2.11	Matriz Bovina Comum	Cabeça	28,98
2.12	Novilho Holandês	Cabeça	28,98
2.13	Vaca	Cabeça	29,00
2.14	Novilho/novilha	Cabeça	28,98
2.15	Ovino	Cabeça	11,03
2.16	Reprodutor bovino	Cabeça	51,45
2.17	Boi/touro	Cabeça	40,00
2.18	Suíno	Cabeça	40,00

3	PRODUTOS COMESTÍVEIS RESULTANTES DO ABATE
3.1	Banha suína	kg	7,35
3.2	Bucho, mocotó, nervo e tripa	kg	9,75
3.3	Carne bovina (banda)	kg	11,32
3.4	Carne bovina dianteira	kg	9,26
3.5	Carne bovina ponta de agulha	kg	10,66
3.6	Carne bovina traseira	kg	11,76
3.7	Carne bovina traseira (vácuo)	kg	11,76
3.8	Carne caprina	kg	19,48
3.9	Carne ovina	kg	19,48
3.10	Carne suína	kg	16,91
3.11	Coração e língua	kg	10,29
3.12	Fígado bovino congelado	kg	8,82
3.13	Fígado bovino natural	kg	13,23
3.14	Mão de vaca	kg	6,41
3.15	Rins bovino	kg	7,35

OBS. Na hipótese do contribuinte não apresentar a nota fiscal do gado bovino, conforme disposto na legislação tributária estadual, será cobrado por cabeça, o valor de R$ 114,00 (cento e quatorze reais), mais juros e multa.