Publicado no DOU em 24 jun 2016
Ret. - Estabelece a periodicidade, a formatação e o conteúdo dos Relatórios de Conteúdo Local relativos à Cláusula intitulada Conteúdo Local dos Contratos de Concessão a partir da 7ª (sétima) Rodada de Licitações, dos Contratos de Cessão Onerosa e dos Contratos de Partilha da Produção.
(Revogado pela Resolução ANP Nº 871 DE 30/03/2022):
RETIFICAÇÃO - DOU de 24.06.2016
Na Resolução ANP nº 27, de 16 de junho de 2016, publicada no DOU de 17 de junho de 2016, seção 1, págs. 66 a 74, No
Art. 28,
Onde se lê:
"... a que se refere o artigo 28 desta Resolução",
Leia-se:
" a que se refere o artigo 27 desta Resolução".
No Anexo IV, item 1.6,
Onde se lê:
"... que não possam ser classificados nos itens 2.1 a 2.3, incluindo, mas não se limitando a:",
Leia-se:
"... que não possam ser classificados nos itens 1.1 a 1.5, incluindo, mas não se limitando a:"
No Anexo V, item 1.6,
Onde se lê:
"... que não possam ser classificados nos itens 2.1 a 2.3, incluindo, mas não se limitando a:",
Leia-se:
" que não possam ser classificados nos itens 1.1 a 1.5, incluindo, mas não se limitando a:"
