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Ato Normativo UNATRI Nº 2 DE 18/01/2017

 Publicado no DOE - PI em 19 jan 2017


Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.


Substituição Tributária

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os itens do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , conforme indicados no Anexo I a este Ato Normativo.

Art. 2º Ficam revogados os itens do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , conforme indicados no Anexo II a este Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 23 de janeiro de 2017.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 18 de janeiro de 2017.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

"ANEXO III Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

11 - ÁGUA ADICIONADA DE SAIS
ITEM PRODUTOS UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
1 ÁGUA ADICIONADA DE SAIS VIENA GARRAFA SEM GÁS 330ML un 0,40
2 ÁGUA ADICIONADA DE SAIS VIENA GARRAFA COM GÁS 330ML un 0,46
3 ÁGUA ADICIONADA DE SAIS VIENA GARRAFA LEVEMENTE GASEIFICADA 330ML un 0,46
4 ÁGUA ADICIONADA DE SAIS VIENA GARRAFA COM GÁS 510ML un 0,93
5 ÁGUA ADICIONADA DE SAIS VIENA GARRAFA LEVEMENTE GASEIFICADA 510ML un 0,93
6 ÁGUA ADICIONADA DE SAIS VIENA GARRAFA SEM GÁS 510ML un 0,87
7 ÁGUA ADICIONADA DE SAIS VIENA GARRAFA SEM GÁS 1,25L un 0,99
8 ÁGUA ADICIONADA DE SAIS VIENA GARRAFA COM GÁS 1,25L un 1,15
9 ÁGUA ADICIONADA DE SAIS VIENA GARRAFA LEVEMENTE GASEIFICADA 1,25L un 1,15
10 ÁGUA ADICIONADA DE SAIS VIENA GÁS GARRAFÃO 20L un 5,85
11 ÁGUA ADICIONADA DE SAIS AZUL GÁS GARRAFA 510ML un 0,87
12 ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DU MOÇO GARRAFÃO 20L un 5,85
13 ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DU MOÇO GARRAFA 1,5L un 1,50
14 ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DU MOÇO GARRAFA 500ML un 1,10
15 ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DU MOÇO GARRAFÃO 5L un 5,07
16 ÁGUA ADICIONADA DE CAMPANÁGUA GARRAFÃO 5L un 5,07
17 ÁGUA ADICIONADA DE SAIS CAMPANÁGUA GARRAFÃO 20L un 5,85
18 ÁGUA ADICIONADA DE SAIS RENÁGUA GARRFÃO 20L un 5,85
17 ÁGUA ADICIONADA DE SAIS UIRAPURU GARRAFÃO 20L un 5,85
19 ÁGUA ADICIONADA DE SAIS PLURÁGUA GARRAFA 500ML un 0,80

.

12 - ÁGUA SABORIZADA
ITEM PRODUTOS UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
1 ÁGUA SABORIZADA SABOR VIENA LIMÃO 510ML un 1,40

ANEXO II

"ANEXO III Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ÁGUA MINERAL
ITEM PRODUTOS UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
1 ÁGUA ADICIONADA DE SAIS RENÁGUA GARRAFÃO 20L un 8,80
2 ÁGUA ADICIONADA DE SAIS UIRAPURU GARRAFÃO 20L un 7,58
3 ÁGUA ADICIONADA DE SAIS PLURÁGUA GARRAFA 500ML un 0,80
26 ÁGUA ADICIONADA DE SAIS CAMPANÁGUA GARRAFÃO 20L Um 7,48