Publicado no DOE - BA em 15 nov 2017
Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições, resolve expedir a seguinte INSTRUÇÃO
1. Fica revogado o "item 5.1 - AÇÚCAR" do "item 5" da Instrução Normativa 04/2009, de 27.01.2009.
2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
GAB/SAT,14 de novembro de 2017.
JOSÉ LUIZ SANTOS SOUZA
Superintendente de Administração Tributária
