Ato Normativo UNATRI Nº 1 DE 23/01/2018 - Estadual - Piauí

Publicado no DOE - PI em 29 jan 2018

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 145 e 146 ao item 16 - espumante, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicado no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados os subitens 494 a 508 e 511 a 518 do item 17 - vinho, todos do Anexo III, do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Ficam revogados os subitens 509 e 510 do item 17 - vinho, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicado no Anexo III deste Ato Normativo.

Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 26 de janeiro de 2018.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 23 de janeiro de 2018.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO nº 025/2009

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
16	ESPUMANTE
	(.....)
145	ESPUMANTE GALIOTTO MOSCATEL 750ML	un	18,29
146	ESPUMANTE GALIOTTO BRUT 750ML	un	20,26

ANEXO II Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
17	VINHO
	(.....)
494	VINHO GALIOTTO NIÁGARA SECO, DEMI-SEC E SUAVE 2L	un	21,60
495	VINHO GALIOTTO ROSE SUAVE 2L	un	21,60
496	VINHO GALIOTTO TINTO SECO, DEMI-SEC E SUAVE 2L	un	21,60
497	VINHO GALIOTTO NIÁGARA SECO, DEMI-SEC E SUAVE 1L	un	11,57
498	VINHO GALIOTTO TINTO SECO, DEMI-SEC E SUAVE 1L	un	11,57
499	COOLER GALIOTTO DE PÊSSEGO E MORANGO 1L	un	9,75
500	VINHO GALIOTTO NIÁGARA SECO E SUAVE 750ML	un	9,80
501	VINHO GALIOTTO TINTO SECO E SUAVE 750ML	un	9,80
502	VINHO GALIOTTO NIÁGARA SECO E SUAVE 375ML	un	6,05
503	VINHO GALIOTTO TINTO SECO E SUAVE 375ML	un	6,05
504	VINHO GALIOTTO CABERNET SAUVIGNON DEMI-SEC 1L	un	10,50
505	VINHO GALIOTTO CABERNET SAUVIGNON 750ML	un	15,73
506	VINHO GALIOTTO MERLOT 750ML	un	15,73
507	VINHO GALIOTTO CHARDONNAY 750ML	un	15,73
508	VINHO GALIOTTO TANNAT 750ML	un	15,73
	(.....)
511	VINHO FINO ALTIVO GALIOTTO CABERNET SAUVIGNON 750ML	un	8,13
512	VINHO FINO ALTIVO GALIOTTO MERLOT 750ML	un	8,13
513	KIT VINHO GALIOTTO CAIXA COM 6 (1L+TAÇA)	un	14,81
514	KIT VINHO GALIOTTO CAIXA COM 5 (1MOSCATEL +2 TAÇAS)	un	25,75
515	VINHO FINO ALTIVO GALIOTTO MOSCATO 750ML	un	8,13
516	VINHO FINO ALTIVO GALIOTTO CORTES TINTOS SECO 1L	un	8,62
517	VINHO FINO ALTIVO GALIOTTO CORTES TINTOS MEIO SECO 1L	un	8,62
518	VINHO FINO ALTIVO GALIOTTO CORTES TINTOS SUAVE 1L	un	8,62

ANEXO III Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
17	VINHO
	(.....)
509	VINHO ESPUMANTE GALIOTTO MOSCATEL 750ML	un	109,75
510	VINHIO ESPUMANTE GALIOTTO BRUT 750ML	un	121,58