Logo
  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Legislação Estadual - Piauí

  Voltar

Ato Normativo UNATRI Nº 15 DE 20/04/2018

 Publicado no DOE - PI em 25 abr 2018


Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.


Portal do ESocial

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 330 a 335 ao item 1 cerveja e chopp e os subitens 202 a 219 ao item 13 - aperitivo e rum, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicado no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 27 de abril de 2018.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 20 de abril de 2018.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO - Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
1 CERVEJA E CHOPP    
  (.....)    
330 CERVEJA SULAMERICANA BLACK VD DESCARTÁVEL 600 ML un 7,07
331 CERVEJA SULAMERICANA VD DESCARTÁVEL 600 ML un 7,07
332 CERVEJA THZ COPPER VD DESCARTÁVEL 600 ML un 16,12
333 CERVEJA THZ DIAMANT TRIPEL VD DESCARTÁVEL 600 ML un 15,40
334 CERVEJA THZ GOLD LATA 473 ML un 6,17
335 CERVEJA THZ OR BLANC VD DESCARTÁVEL 600 ML un 19,93
 
13 APERITIVO E RUM    
  (.....)    
202 CANTINA DA SERRA COQ. TROPICAL 1,5L un 9,65
203 CANTINA DA SERRA COQ. TROPICAL 880 ML un 6,79
204 CANTINA DA SERRA COQUETEL 1,5L un 9,65
205 CANTINA DA SERRA COQUETEL 880 ML un 6,79
206 CANTINA DA SERRA COQUETEL 4,6L un 21,66
207 COMARY MELFORT COQUETEL MEL 1000 ML un 19,11
208 SELVAGEM COQ. COMP. PINA COLADA 1L un 12,10
209 SELVAGEM COQUETEL COMP. MEL/LIMÃO 300 ML un 4,01
210 SELVAGEM COQUETEL COMP. MEL/LIMÃO 1L un 12,10
211 SELVAGEM COQUETEL COMPOSTO 1L un 12,10
212 SELVAGEM COQUETEL COMPOSTO 300 ML un 4,01
213 SELVAGEM COQUETEL COMPOSTO AÇAI 1L un 12,10
214 SELVAGEM COQUETEL COMPOSTO AÇAI 300 ML un 4,80
215 SYN APPLE ICE COQ. ALCOOL. PET 300 ML un 2,33
216 SYN BERRY ICE COQ. ALCOOL. PET 300 ML un 2,33
217 SYN ICE AÇAI COQ. FEM PET 300 ML un 2,33
218 SYN LEMON ICE COQ. ALCOOL. MAÇA 300 ML un 2,33
219 KOMAROFF BEBIDA ALCOÓLICA MISTA1L un 12,96