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Portaria CAT Nº 79 DE 06/09/2018

 Publicado no DOE - SP em 7 set 2018


Altera a Portaria CAT nº 73/2018, que divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios.


Comercio Exterior

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28-A e 28-B da Lei 6.374, de 01.03.1989, e nos artigos 41 e 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30.11.2000, e

Considerando o pedido formulado pelo SICONGEL - Sindicato da Indústria Alimentar de Congelados, Supercongelados, Sorvetes, Concentrados e Liofilizados no Estado de São Paulo, no qual consta indicação de preços sugeridos para determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com sorvetes, sujeitas à substituição tributária, expede a seguinte portaria:

Art. 1º Passam a vigorar, com os seguintes valores em reais, os itens do Anexo Único da Portaria CAT nº 73/2018, de 27.08.2018, conforme seguem:

I - a coluna do Fabricante-Marca "Bariloche":

"

Descrição/Tipo de Produto Medida de cálculo FABRICANTES - MARCAS/PREÇOS EM REAIS
Nacional ou Importado
    Bariloche
1 Linha Impulso    
1.1 Picolés a Base de Água:    
Até 55,00 ml (Básico) por unidade x
Até 55,00 ml (Econômico) por unidade x
Até 55,00 ml (Standard) por unidade x
Até 55,00 ml (Premium) por unidade x
Até 55,00 ml (Superpremium) por unidade x
Até 55,00 ml (Light) por unidade x
De 55,01 a 70,00 ml (Básico) por unidade x
De 55,01 a 70,00 ml (Econômico) por unidade x
De 55,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade x
De 55,01 a 70,00 ml (Premium) por unidade x
De 55,01 a 70,00 ml (Superpremium) por unidade x
De 55,01 a 70,00 ml (Light) por unidade x
De 70,01 a 90,00 ml (Standard) por unidade x
Acima de 90,01 ml (Básico) por unidade x
Acima de 90,01 ml (Econômico) por unidade x
Acima de 90,01 ml (Standard) por unidade x
Acima de 90,01 ml (Premium) por unidade x
Acima de 90,01 ml (Superpremium) por unidade x
Acima de 90,01 ml (Light) por unidade x
1.2 Picolés Cremosos    
Até 50,00 ml (Básico) por unidade x
Até 50,00 ml (Econômico) por unidade x
Até 50,00 ml (Standard) por unidade x
Até 50,00 ml (Premium) por unidade x
Até 50,00 ml (Superpremium) por unidade x
Até 50,00 ml (Light) por unidade x
De 50,01 a 70,00 ml (Básico) por unidade x
De 50,01 a 70,00 ml (Econômico) por unidade x
De 50,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade x
De 50,01 a 70,00 ml (Premium) por unidade x
De 50,01 a 70,00 ml (Superpremium) por unidade x
De 50,01 a 70,00 ml (Light) por unidade X
De 70,01 a 90,00 ml (Básico) por unidade X
De 70,01 a 90,00 ml (Econômico) por unidade X
De 70,01 a 90,00 ml (Standard) por unidade X
De 70,01 a 90,00 ml (Premium) por unidade X
De 70,01 a 90,00 ml (Superpremium) por unidade X
De 70,01 a 90,00 ml (Light) por unidade X
Acima de 90,01 ml (Básico) por unidade X
Acima de 90,01 ml (Econômico) por unidade X
Acima de 90,01 ml (Standard) por unidade X
Acima de 90,01 ml (Premium) por unidade X
Acima de 90,01 ml (Superpremium) por unidade X
Acima de 90,01 ml (Light) por unidade X
1.3 Picolés com Cobertura:    
Até 50,00 ml (Básico) por unidade X
Até 50,00 ml (Econômico) por unidade X
Até 50,00 ml (Standard) por unidade X
Até 50,00 ml (Premium) por unidade X
Até 50,00 ml (Superpremium) por unidade X
Até 50,00 ml (Light) por unidade X
De 50,01 a 70,00 ml (Básico) por unidade X
De 50,01 a 70,00 ml (Econômico) por unidade X
De 50,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade X
De 50,01 a 70,00 ml (Premium) por unidade X
De 50,01 a 70,00 ml (Superpremium) por unidade X
De 50,01 a 70,00 ml (Light) por unidade X
De 70,01 a 90,00 ml (Básico) por unidade X
De 70,01 a 90,00 ml (Econômico) por unidade X
De 70,01 a 90,00 ml (Standard) por unidade X
De 70,01 a 90,00 ml (Premium) por unidade X
De 70,01 a 90,00 ml (Superpremium) por unidade X
De 70,01 a 90,00 ml (Light) por unidade X
Acima de 90,01 ml (Básico) por unidade X
Acima de 90,01 ml (Econômico) por unidade X
Acima de 90,01 ml (Standard) por unidade X
Acima de 90,01 ml (Premium) por unidade X
Acima de 90,01 ml (Superpremium) por unidade X
Acima de 90,01 ml (Light) por unidade X
1.4 Picolés Infantis:    
Até 40,00 ml (Básico) por unidade X
Até 40,00 ml (Econômico) por unidade X
Até 40,00 ml (Standard) por unidade X
Até 40,00 ml (Premium) por unidade X
Até 40,00 ml (Superpremium) por unidade X
Até 40,00 ml (Light) por unidade X
De 40,01 a 50,00 ml (Básico) por unidade X
De 40,01 a 50,00 ml (Econômico) por unidade X
De 40,01 a 50,00 ml (Standard) por unidade X
De 40,01 a 50,00 ml (Premium) por unidade X
De 40,01 a 50,00 ml (Superpremium) por unidade X
De 40,01 a 50,00 ml (Light) por unidade X
De 50,01 a 60,00 ml (Básico) por unidade X
De 50,01 a 60,00 ml (Economico) por unidade X
De 50,01 a 60,00 ml (Standard) por unidade X
De 50,01 a 60,00 ml (Premium) por unidade X
De 50,01 a 60,00 ml (Superpremium) por unidade X
De 50,01 a 60,00 ml (Light) por unidade X
De 60,01 a 70,00 ml (Básico) por unidade X
De 60,01 a 70,00 ml (Econômico) por unidade X
De 60,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade X
De 60,01 a 70,00 ml (Premium) por unidade X
De 60,01 a 70,00 ml (Superpremium) por unidade X
De 60,01 a 70,00 ml (Light) por unidade X
De 70,01 a 90,00 ml (Básico) por unidade X
De 70,01 a 90,00 ml (Economico) por unidade X
De 70,01 a 90,00 ml (Standard) por unidade X
De 70,01 a 90,00 ml (Premium) por unidade X
De 70,01 a 90,00 ml (Superpremium) por unidade X
De 70,01 a 90,00 ml (Light) por unidade X
Acima de 90,01 ml (Básico) por unidade X
Acima de 90,01 ml (Econômico) por unidade X
Acima de 90,01 ml (Standard) por unidade X
Acima de 90,01 ml (Premium) por unidade X
Acima de 90,01 ml (Superpremium) por unidade X
Acima de 90,01 ml (Light) por unidade X
1.5 Em Copos:    
Até 90,00 ml (Básico) por unidade X
Até 90,00 ml (Econômico) por unidade X
Até 90,00 ml (Standard) por unidade X
Até 90,00 ml (Premium) por unidade X
Até 90,00 ml (Superpremium) por unidade X
Até 90,00 ml (Light) por unidade X
De 90,01 a 120,00 ml (Básico) por unidade x
De 90,01 a 120,00 ml (Econômico) por unidade 2,20
De 90,01 a 120,00 ml (Standard) por unidade 2,50
De 90,01 a 120,00 ml (Premium) por unidade x
De 90,01 a 120,00 ml (Superpremium) por unidade x
De 90,01 a 120,00 ml (Light) por unidade x
De 120,01 a 150,00 ml (Básico) por unidade x
De 120,01 a 150,00 ml (Econômico) por unidade x
De 120,01 a 150,00 ml (Standard) por unidade 5,50
De 120,01 a 150,00 ml (Premium) por unidade x
De 120,01 a 150,00 ml (Superpremium) por unidade x
De 120,01 a 150,00 ml (Light) por unidade x
De 150,01 a 250,00 ml (Básico) por unidade x
De 150,01 a 250,00 ml (Econômico) por unidade 4,50
De 150,01 a 250,00 ml (Standard) por unidade x
De 150,01 a 250,00 ml (Premium) por unidade x
De 150,01 a 250,00 ml (Superpremium) por unidade x
De 150,01 a 250,00 ml (Light) por unidade x
De 250,01 a 500,00 ml (Básico) por unidade x
De 250,01 a 500,00 ml (Econômico) por unidade x
De 250,01 a 500,00 ml (Standard) por unidade x
De 250,01 a 500,00 ml (Premium) por unidade x
De 250,01 a 500,00 ml (Superpremium) por unidade x
De 250,01 a 500,00 ml (Light) por unidade x
Acima de 150,01 ml (Básico) por unidade x
Acima de 150,01 ml (Econômico) por unidade x
Acima de 150,01 ml (Standard) por unidade x
Acima de 150,01 ml (Premium) por unidade x
Acima de 150,01 ml (Superpremium) por unidade x
Acima de 150,01 ml (Light) por unidade x
Até 150 ml (Básico) por unidade x
Até 150 ml (Econômico) por unidade x
Até 150 ml (Standard) por unidade x
Até 150 ml (Premium) por unidade x
Até 150 ml (Superpremium) por unidade x
Até 150 ml (Light) por unidade x
1.6 Cones:    
Até 150,00 ml (Básico) por unidade x
Até 150,00 ml (Econômico) por unidade x
Até 150,00 ml (Standard) por unidade x
Até 150,00 ml (Premium) por unidade x
Até 150,00 ml (Superpremium) por unidade x
Até 150,00 ml (Light) por unidade x
1.7 Sanduíches de Sorvete:    
Sanduíche (Básico) por unidade x
Sanduíche (Econômico) por unidade x
Sanduíche (Standard) por unidade x
Sanduíche (Premium) por unidade x
Sanduíche (Superpremium) por unidade x
Sanduíche (Light) por unidade x
2 Linha Doméstica:    
2.1. Potes:    
Até 500,00 ml (Básico) por unidade x
Até 500,00 ml (Econômico) por unidade x
Até 500,00 ml (Standard) por unidade x
Até 500,00 ml (Premium) por unidade x
Até 500,00 ml (Superpremium) por unidade x
Até 500,00 ml (Light) por unidade x
De 500,01 até 1,00 l (Básico) por unidade x
De 500,01 até 1,00 l (Econômico) por unidade x
De 500,01 até 1,00 l (Standard) por unidade x
De 500,01 até 1,00 l (Premium) por unidade x
De 500,01 até 1,00 l (Superpremium) por unidade x
De 500,01 até 1,00 l (Light) por unidade 23,00
De 1,01 até 1,50 l (Básico) por unidade 14,00
De 1,01 até 1,50 l (Econômico) por unidade 17,90
De 1,01 até 1,50 l (Standard) por unidade x
De 1,01 até 1,50 l (Premium) por unidade 23,00
De 1,01 até 1,50 l (Superpremium) por unidade x
De 1,01 até 1,50 l (Light) por unidade x
De 1,51 até 1,89 l (Básico) por unidade x
De 1,51 até 1,89 l (Econômico) por unidade 22,00
De 1,51 até 1,89 l (Standard) por unidade x
De 1,51 até 1,89 l (Premium) por unidade 23,00
De 1,51 até 1,89 l (Superpremium) por unidade x
De 1,51 até 1,89 l (Light) por unidade x
De 1,90 até 2,00 l (Básico) por unidade x
De 1,90 até 2,00 l (Econômico) por unidade 21,00
De 1,90 até 2,00 l (Standard) por unidade x
De 1,90 até 2,00 l (Premium) por unidade x
De 1,90 até 2,00 l (Superpremium) por unidade x
De 1,90 até 2,00 l (Light) por unidade x
Acima de 2,01 l (Standard) por unidade x
2.2 "Multipacks":    
Até 1,50 l (Básico) por unidade x
Até 1,50 l (Econômico) por unidade x
Até 1,50 l (Standard) por unidade x
Até 1,50 l (Premium) por unidade x
Até 1,50 l (Superpremium) por unidade x
Até 1,50 l (Light) por unidade x
"Básico" por unidade x
"Economico" por unidade x
"Standard" por unidade x
"Premium" por unidade x
"Superpremium" por unidade x
"Light" por unidade x
2.3 Bombons de sorvete:    
Minibombom (Básico) por unidade x
Minibombom (Econômico) por unidade x
Minibombom (Standard) por unidade x
Minibombom (Premium) por unidade x
Minibombom (Superpremium) por unidade x
3 Linha Restaurante:    
3.1 Monoporções:    
Sem recheio por unidade x
Com recheio por unidade x
Com cobertura por unidade x
Com recheio e cobertura por unidade x
"Standard" por unidade x
"Fatiado" por unidade x
"Mini" por unidade x
4. Sorvetes Massa a Granel    
"Econômico" 5 Litros por unidade x
"Econômico" 10 Litros por unidade x
"Básico" por litro x
"Economico" por litro 12,52
"Standard" por litro 14,37
"Premium" por litro 14,37
"Superpremium" por litro x
"Light" por litro 18,11
Artesal (Básico) por litro x
Artesal (Econômico) por litro x
Artesal (Standard) por litro x
Artesal (Premium) por litro x
Artesanal (Superpremium) por litro x
Artesanal (Light) por litro x

" (NR);

II - da coluna do Fabricante-Marca "La Basque", a linha de produto 2.1 Potes do item 2. Linha Doméstica, e a linha de produto "Econômico" do item 4. Sorvetes Massa a Granel:

Descrição/Tipo de Produto Medida de cálculo FABRICANTES - MARCAS/PREÇOS EM REAIS
Nacional ou Importado
    La Basque
2 Linha Doméstica:    
2.1. Potes:
Até 500,00 ml (Light) por unidade 28,75
4. Sorvetes Massa a Granel    
"Econômico" Por litro 8,50

"(NR).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01.09.2018.