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Instrução Normativa SEFAZ Nº 14 DE 12/03/2019

 Publicado no DOE - CE em 21 mar 2019


Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº 04, de 28 de janeiro de 2019, o Anexo Único da Instrução Normativa nº 05, de 28 de janeiro de 2019, o Anexo Único da Instrução Normativa nº 06, de 28 de janeiro de 2019, e o Anexo Único da Instrução Normativa nº 07, de 28 de janeiro de 2019, que divulgam os valores relativos à venda a consumidor final de água mineral e gelo, energéticos e isotônicos, de refrigerantes, de cerveja e chope, respectivamente, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.


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O Secretário da Fazenda do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o disposto no art. 36 da Lei nº 12.670, de 27 de dezembro de 1996, e o disposto na Seção V do Capítulo II do Título I do Livro Terceiro do Decreto nº 24.569, de 31 de julho de 1997;

Considerando a repetição de produtos com a mesma descrição e valores diferentes, bem como a mesma descrição e valores iguais;

Considerando o erro quando da inclusão dos valores de referência de alguns produtos;

Considerando o lançamento de novos produtos no mercado por parte das empresas fabricantes dos produtos indicados.

Resolve:

Art. 1º O Anexo Único da Instrução Normativa nº 04, de 28 de janeiro de 2019, passa a vigorar nos seguintes termos:

I - exclusão do seguinte item:

CÓDIGO FISCAL DO PRODUTO ESPÉCIE PRODUTO FABRICANTE EMBALAGEM UND VALOR DE REFERÊNCIA
03.004.0113.00039 AGUA MINERAL SEM GAS 510ML AGUA MINERAL SAO LOURENCO SEM GAS GARRAFA PET 510ML GRUPO EDSON QUEIROZ PET UN 4,17

II - alteração dos seguintes itens:

CÓDIGO FISCAL DO PRODUTO ESPÉCIE PRODUTO FABRICANTE EMBALAGEM UND VALOR DE REFERÊNCIA
03.004.0164.00004 AGUA ADICIONADA DE SAIS 330ML AGUA ADICIONADA DE SAIS SANTA SOPHIA SEM GAS GARRAFA PET 330ML SANTA SOPHIA PET UN 0,55
03.004.0162.00015 AGUA ADICIONADA DE SAIS 500ML AGUA ADICIONADA DE SAIS SANTA SOPHIA SEM GAS GARRAFA PET 500ML SANTA SOPHIA PET UN 0,72
03.004.0165.00012 AGUA ADICIONADA DE SAIS 500ML AGUA ADICIONADA DE SAIS SANTA SOPHIA COM GAS GARRAFA PET 500ML SANTA SOPHIA PET UN 0,70
03.004.0075.00002 AGUA ADICIONADA DE SAIS 1,5L AGUA ADICIONADA DE SAIS SANTA SOPHIA SEM GAS GARRAFA PET 1,5L SANTA SOPHIA PET UN 1,26
03.004.0171.00001 AGUA ADICIONADA DE SAIS 1,5L AGUA ADICIONADA DE SAIS SANTA SOPHIA COM GAS GARRAFA PET 1,5L SANTA SOPHIA PET UN 1,50
03.004.0073.00007 AGUA ADICIONADA DE SAIS 200ML AGUA ADICIONADA DE SAIS SANTA SOPHIA SEM GAS GARRAFA PET 200ML SANTA SOPHIA PET UN 0,38
03.004.0162.00017 AGUA ADICIONADA DE SAIS 500ML AGUA ADICIONADA DE SAIS UIRAPURU SEM GAS GARRAFA PET 500ML UIRAPURU PET UN 0,71
03.004.0075.00018 AGUA ADICIONADA DE SAIS 1,5L AGUA ADICIONADA DE SAIS UIRAPURU SEM GAS GARRAFA PET 1,5L UIRAPURU PET UN 0,91

Art. 2º O Anexo Único da Instrução Normativa nº 05, de 28 de janeiro de 2019, passa a vigorar nos seguintes termos:

I - exclusão de um dos itens duplicados:

CÓDIGO FISCAL DO PRODUTO ESPÉCIE PRODUTO FABRICANTE EMBALAGEM UND VALOR DE REFERÊNCIA
03.012.0032.00102 ENERGETICO LATA 250ML ENERGETICO RED BULL STAY FIT SUGAR FREE ENERGY DRINK LATA 250ML RED BULL LATA UN 8,45

II - alteração dos seguintes itens:

CÓDIGO FISCAL DO PRODUTO ESPÉCIE PRODUTO FABRICANTE EMBALAGEM UND VALOR DE REFERÊNCIA
03.012.0029.00055 ENERGETICO LATA 473ML ENERGETICO MONSTER ENERGY LO CARB AZUL LATA 473ML MONSTER LATA UN 7,55
03.012.0029.00056 ENERGETICO LATA 473ML ENERGETICO MONSTER ENERGY GREEN LATA 473ML MONSTER LATA UN 7,19

III - inclusão dos seguintes itens:

CÓDIGO FISCAL DO PRODUTO ESPÉCIE PRODUTO FABRICANTE EMBALAGEM UND VALOR DE REFERÊNCIA
03.012.0029.00055 ENERGETICO LATA 473ML ENERGETICO MONSTER ENERGY LO CARB AZUL LATA 473ML MONSTER LATA UN 7,55
03.012.0029.00056 ENERGETICO LATA 473ML ENERGETICO MONSTER ENERGY GREEN LATA 473ML MONSTER LATA UN 7,19

Art. 3º O Anexo Único da Instrução Normativa nº 06, de 28 de janeiro de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:

I - exclusão do seguinte item:

CÓDIGO FISCAL DO PRODUTO ESPÉCIE PRODUTO FABRICANTE EMBALAGEM UND VALOR DE REFERÊNCIA
03.001.0010.00271 REFRIGERANTE DESCARTAVEL 2L REFRIGERANTE DELRIO LARANJA COM STEVIA GARRAFA PET DESCARTAVEL 2L DELRIO REFRIGERANTES PET UN 3,89

II - exclusão de um dos itens duplicados:

CÓDIGO FISCAL DO PRODUTO ESPÉCIE PRODUTO FABRICANTE EMBALAGEM UND VALOR DE REFERÊNCIA
03.001.0019.00032 REFRIGERANTE DESCARTAVEL 330ML REFRIGERANTE DIVERSAS MARCAS GARRAFA PET ESCARTAVEL 330ML DIVERSOS PET UN 1,28

III - alteração dos seguintes itens:

CÓDIGO FISCAL DO PRODUTO ESPÉCIE PRODUTO FABRICANTE EMBALAGEM UND VALOR DE REFERÊNCIA
03.001.0010.00006 REFRIGERANTE DESCARTAVEL 2L REFRIGERANTE ANTARCTICA GUARANA GARRAFA PET DESCARTAVEL 2L AMBEV PET UN 6,18
03.001.0010.00344 REFRIGERANTE GARRAFA PET 2L REFRIGERANTE IT! GUARANA GARRAFA PET 2L GRUPO PETROPOLIS PET UN 3,13
03.001.0010.00345 REFRIGERANTE GARRAFA PET 2L REFRIGERANTE IT! LARANJA GARRAFA PET 2L GRUPO PETROPOLIS PET UN 3,14
03.001.0010.00346 REFRIGERANTE GARRAFA PET 2L REFRIGERANTE IT! LIMAO GARRAFA PET 2L GRUPO PETROPOLIS PET UN 3,11
03.001.0010.00347 REFRIGERANTE GARRAFA PET 2L REFRIGERANTE IT! COLA GARRAFA PET 2L GRUPO PETROPOLIS PET UN 3,93
03.001.0010.00348 REFRIGERANTE GARRAFA PET 2L REFRIGERANTE IT! LEMON ICE 2L GRUPO PETROPOLIS PET UN 3,11
03.001.0052.00004 REFRIGERANTE DESCARTAVEL 355ML REFRIGERANTE DIVERSAS MARCAS ORGANICO GARRAFA 355ML DIVERSOS VIDRO UN 3,82

Art. 4º O Anexo Único da Instrução Normativa nº 07, de 28 de janeiro de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:

I - exclusão dos seguintes itens:

CÓDIGO FISCAL DO PRODUTO ESPÉCIE PRODUTO FABRICANTE EMBALAGEM UND VALOR DE REFERÊNCIA
03.002.0053.00458 CERVEJA DESCARTAVEL 330ML CEREVJA 5 ELEMENTOS HOP MADNESS AMERICAN IPA GARRAFA DESCARTAVEL 330ML CERVEJARIA ST BERNARDUS VIDRO UN 24,85
03.002.0052.00006 CERVEJA DESCARTAVEL 500ML CERVEJA AECHT SCHLENKERLA RAUCHBIER MARZEN GARRAFA DESCARTAVEL 500ML BRAUEREI HELLER TRUM VIDRO UN 31,18
03.002.0052.00009 CERVEJA DESCARTAVEL 500ML CERVEJA AECHT SCHLENKERLA RAUCHBIER WEIZEN GARRAFA DESCARTAVEL 500ML BRAUEREI HELLER TRUM VIDRO UN 44,61
03.002.0055.00458 CERVEJA DESCARTAVEL 355ML CERVEJA ANCHOR BREKLES BROWN ALE GARRAFA LONG NECK 355ML ANCHOR BREWING VIDRO UN 20,77
03.002.0055.00459 CERVEJA DESCARTAVEL 355ML CERVEJA ANCHOR LIBERTY ALE IPA GARRAFA LONG NECK 355ML ANCHOR BREWING LATA UN 25,51
03.002.0096.00003 CERVEJA LATA 355ML CERVEJA BOONT AMBER ALE LATA 355ML ANDERSON VALLEY BREWING VIDRO UN 16,19
03.002.0091.00097 CERVEJA RETORNAVEL 600ML CERVEJA CERPA GOLD GARRAFA RETORNAVEL 600ML CERPA CERVEJARIA PARAENSE VIDRO UN 4,85
03.002.0053.00044 CERVEJA DESCARTAVEL 330ML CERVEJA CHIMAY RED GARRAFA DESCARTAVEL 330ML ABBAYE NOTRE- DAMEDE SCOURMONT BARRIL UN 37,13
03.002.0051.00516 CERVEJA DESCARTAVEL 600ML CERVEJA DADO BIER ROBUST PORTER GARRAFA DESCARTAVEL 600ML CERVEJARIA DADOBIER VIDRO UN 25,89
03.002.0053.00056 CERVEJA DESCARTAVEL 330ML CERVEJA DE KONINCK BELGIAN PALE ALE GARRAFA DESCARTAVEL 330ML CERVEJARIA DE KONINCK VIDRO UN 18,20
03.002.0041.00046 CERVEJA BARRIL 5L CERVEJA DIVERSAS MARCAS IMPORTADA BARRIL 1L DIVERSOS BARRIL UN 16,08
03.002.0041.00047 CERVEJA BARRIL 5L CERVEJA DIVERSAS MARCAS NACIONAL BARRIL 1L DIVERSOS BARRIL LT 71,90
03.002.0101.00005 CERVEJA BARRIL 50L CERVEJA DIVERSAS MARCAS NACIONAL BARRIL 1L DIVERSOS BARRIL UN 17,69
03.002.0053.00031 CERVEJA DESCARTAVEL 330ML CERVEJA HARDCORE IPA GARRAFA DESCARTAVEL 330ML CERVEJARIA BREWDOG VIDRO UN 31,58
03.002.0091.00027 CERVEJA RETORNAVEL 600ML CERVEJA GLACIAL PILSEN GARRAFA RETORNAVEL 600ML SCHINCARIOL VIDRO UN 4,03
03.002.0055.00430 CERVEJA DESCARTAVEL 355ML CERVEJA LAKE SIDE LAGER BEER GLUTEN FREE GARRAFA LONG NECK 355ML CERVEJARIA GERMANIA VIDRO UN 9,99
03.002.0119.00013 CERVEJA BARRIL 30L CERVEJA SAISON CAJA BARRIL 20L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL UN 720,00
03.002.0119.00013 CERVEJA BARRIL 50L CERVEJA SAISON CAJA BARRIL 20L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL UN 1.200,00
03.002.0053.00249 CERVEJA DECARTAVEL 330ML CERVEJA WESTMALLE TRAPPIST DUBBEL GARRAFA DESCARTAVEL 330ML TRAPPISTEN VAN WESTMALLE VIDRO UN 20,21
03.002.0052.00206 CERVEJA DESCARTAVEL 500ML CERVEJA YOUNGS DOUBLE CHOCOLATE STOUT GARRAFA DESCARTAVEL 500ML CERVEJARIA WELLS & YOUNGS VIDRO UN 23,28
03.002.0055.00353 CERVEJA DESCARTAVEL 355ML CERVEJA PETRA ESCURA GARRAFA LONG NECK 355ML GRUPO PETROPOLIS VIDRO UN 5,37
03.002.0051.00229 CERVEJA DESCARTAVEL 600ML CERVEJA ITAIPAVA PREMIUM GARRAFA DESCARTAVEL 600ML GRUPO PETROPOLIS VIDRO UN 6,30
03.002.0051.00234 CERVEJA DESCARTAVEL 600ML CERVEJA THEREZOPOLIS ELFENBEIN GARRAFA DESCARTAVEL 600ML CERVEJARIA SANKT GALLEN VIDRO UN 16,44
03.002.0051.00263 CERVEJA DESCARTAVEL 600ML CERVEJA THEREZOPOLIS INDIA PALE ALE JADE GARRAFA ESCARTAVEL 600ML CERVEJARIA SANKT GALLEN VIDRO UN 19,90
03.002.0051.00237 CERVEJA DESCARTAVEL 600ML CERVEJA THEREZOPOLIS EBENHOLZ DUNKEL GARRAFA DESCARTAVEL 600ML CERVEJARIA SANKT GALLEN VIDRO UN 17,23
03.002.0091.00103 CERVEJA RETORNAVEL 600ML CERVEJA THEREZOPOLIS GOLD GARRAFA RETORNAVEL 600ML CERVEJARIA SANKT GALLEN VIDRO UN 16,58
03.002.0055.00235 CERVEJA DESCARTAVEL 355ML CERVEJA THEREZOPOLIS GOLD GARRAFA LONG NECK 355ML CERVEJARIA SANKT GALLEN VIDRO UN 10,20
03.002.0051.00184 CERVEJA DESCARTAVEL 600ML CERVEJA THEREZOPOLIS RUBINE GARRAFA DESCARTAVEL 600ML CERVEJARIA SANKT GALLEN VIDRO UN 17,56
03.002.0119.00016 CERVEJA BARRIL 20L CERVEJA 7 ELEMENTOS AMERICAN IPA BARRIL 20L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL UN 600,00
03.002.0050.00068 CERVEJA BARRIL 30L CERVEJA 8 ELEMENTOS AMERICAN IPA BARRIL 30L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL UN 900,00
03.002.0101.00019 CERVEJA BARRIL 50L CERVEJA 9 ELEMENTOS AMERICAN IPA BARRIL 50L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL UN 1.500,00
03.002.0119.00006 CERVEJA BARRIL 20L CERVEJA ABYSSAL COCONUT RUSSIAN IMPERIAL STOUT BARRIL 20L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL UN 800,00
03.002.0050.00061 CERVEJA BARRIL 30L CERVEJA ABYSSAL COCONUT RUSSIAN IMPERIAL STOUT BARRIL 30L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL UN 1.200,00
03.002.0101.00012 CERVEJA BARRIL 50L CERVEJA ABYSSAL COCONUT RUSSIAN IMPERIAL STOUT BARRIL 50L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL UN 2.000,00
03.002.0119.00005 CERVEJA BARRIL 20L CERVEJA ABYSSAL COFFE RUSSIAN IMPERIAL STOUT BARRIL 20L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL UN 800,00
03.002.0050.00060 CERVEJA BARRIL 30L CERVEJA ABYSSAL COFFE RUSSIAN IMPERIAL STOUT BARRIL 30L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL UN 1.200,00
03.002.0101.00011 CERVEJA BARRIL 50L CERVEJA ABYSSAL COFFE RUSSIAN IMPERIAL STOUT BARRIL 50L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL UN 2.000,00
03.002.0119.00002 CERVEJA BARRIL 20L CERVEJA ABYSSAL RUSSIAN IMPERAIL STOUT BARRIL 20L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL UN 733,20
03.002.0050.00058 CERVEJA BARRIL 30L CERVEJA ABYSSAL RUSSIAN IMPERAIL STOUT BARRIL 30L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL UN 1.099,80
03.002.0101.00008 CERVEJA BARRIL 50L CERVEJA ABYSSAL RUSSIAN IMPERIAL STOUT BARRIL 50L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL UN 1.833,00
03.002.0119.00015 CERVEJA BARRIL 20L CERVEJA BRU AMBER AMERICAN ALE BARRIL 20L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL UN 440,00
03.002.0050.00071 CERVEJA BARRIL 30L CERVEJA BRU AMBER AMERICAN ALE BARRIL 30L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL UN 660,00
03.002.0101.00022 CERVEJA BARRIL 50L CERVEJA BRU AMBER AMERICAN ALE BARRIL 50L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL UN 1.100,00
03.002.0119.00001 CERVEJA BARRIL 20L CERVEJA DAVI & GOLIAS AMERICAN PALE ALE BARRIL 20L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL UN 440,00
03.002.0101.00007 CERVEJA BARRIL 50L CERVEJA DAVI & GOLIAS AMERICAN PALE ALE BARRIL 50L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL UN 1.100,00
03.002.0050.00057 CERVEJA BARRIL 30L CERVEJA DAVI & GOLIAS AMERICAN PALE ALE BARRIL 30L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL UN 660,00
03.002.0119.00012 CERVEJA BARRIL 20L CERVEJA FORTITUDINE AMERICNA PALE ALE BARRIL 20L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL UN 600,00
03.002.0050.00067 CERVEJA BARRIL 30L CERVEJA FORTITUDINE AMERICNA PALE ALE BARRIL 30L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL UN 900,00
03.002.0101.00018 CERVEJA BARRIL 50L CERVEJA FORTITUDINE AMERICNA PALE ALE BARRIL 50L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL UN 1.500,00
03.002.0041.00036 CERVEJA BARRIL 5L CERVEJA HEINEKEN BARRIL 5L HEINEKEN BARRIL LT 71,90
03.002.0119.00009 CERVEJA BARRIL 20L CERVEJA HOP MADNESS BARIRL 20L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL UN 460,00
03.002.0050.00064 CERVEJA BARRIL 30L CERVEJA HOP MADNESS BARIRL 30L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL UN 690,00
03.002.0101.00015 CERVEJA BARRIL 50L CERVEJA HOP MADNESS BARIRL 50L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL UN 1.150,00
03.002.0119.00003 CERVEJA BARRIL 20L CERVEJA HOP SESSION IPA BARRIL 20L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL UN 440,00
03.002.0101.00009 CERVEJA BARRIL 50L CERVEJA HOP SESSION IPA BARRIL 50L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL UN 1.100,00
03.002.0119.00010 CERVEJA BARRIL 20L CERVEJA JUICE5E AMERICAN IPA BARRIL 20L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL UN 600,00
03.002.0050.00065 CERVEJA BARRIL 30L CERVEJA JUICE5E AMERICAN IPA BARRIL 30L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL UN 900,00
03.002.0101.00016 CERVEJA BARRIL 50L CERVEJA JUICE5E AMERICAN IPA BARRIL 50L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL UN 1.500,00
03.002.0119.00007 CERVEJA BARRIL 20L CERVEJA NERIPA AMERICAN IPA BARRIL 20L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL UN 600,00
03.002.0050.00062 CERVEJA BARRIL 30L CERVEJA NERIPA AMERICAN IPA BARRIL 30L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL UN 900,00
03.002.0101.00013 CERVEJA BARRIL 50L CERVEJA NERIPA AMERICAN IPA BARRIL 50L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL UN 1.500,00
03.002.0119.00011 CERVEJA BARRIL 20L CERVEJA PARALELAS 5E VIENNA LAGER BARRIL 20L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL UN 400,00
03.002.0050.00066 CERVEJA BARRIL 30L CERVEJA PARALELAS 5E VIENNA LAGER BARRIL 30L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL UN 600,00
03.002.0101.00017 CERVEJA BARRIL 50L CERVEJA PARALELAS 5E VIENNA LAGER BARRIL 50L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL UN 1.000,00
03.002.0119.00008 CERVEJA BARRIL 20L CERVEJA REYEN BROWN INDIA ALE BARRIL 20L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL UN 460,00
03.002.0050.00063 CERVEJA BARRIL 30L CERVEJA REYEN BROWN INDIA ALE BARRIL 30L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL UN 690,00
03.002.0101.00014 CERVEJA BARRIL 50L CERVEJA REYEN BROWN INDIA ALE BARRIL 50L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL UN 1.150,00
03.002.0119.00004 CERVEJA BARRIL 20L CERVEJA WIT5BIER BARRIL 20L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL UN 400,00
03.002.0050.00059 CERVEJA BARRIL 30L CERVEJA WIT5BIER BARRIL 30L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL UN 600,00
03.002.0101.00010 CERVEJA BARRIL 50L CERVEJA WIT5BIER BARRIL 50L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL UN 1.000,00
03.002.0119.00014 CERVEJA BARRIL 20L CERVEJA YELLOW CAKE DORTMUND EXPORT BARRIL 20L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL UN 400,00
03.002.0050.00070 CERVEJA BARRIL 30L CERVEJA YELLOW CAKE DORTMUND EXPORT BARRIL 30L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL UN 600,00
03.002.0050.00070 CERVEJA BARRIL 50L CERVEJA YELLOW CAKE DORTMUND EXPORT BARRIL 50L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL UN 1.000,00
03.002.0119.00013 CERVEJA BARRIL 20L CERVEJA SAISON CAJA BARRIL 20L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL UN 480,00
03.002.0119.00013 CERVEJA BARRIL 50L CERVEJA SAISON CAJA BARRIL 20L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS VIDRO UN 1.200,00
03.002.0119.00013 CERVEJA BARRIL 30L CERVEJA SAISON CAJA BARRIL 20L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS VIDRO UN 720,00
03.002.0059.00232 CERVEJA RETORNAVEL 350ML CERVEJA CACILDIS AMBER LAGER LATA DESCARTAVEL 350ML GRUPO PETROPOLIS LATA UN 3,20

II - exclusão de um dos itens duplicados:

CÓDIGO FISCAL DO PRODUTO ESPÉCIE PRODUTO FABRICANTE EMBALAGEM UND VALOR DE REFERÊNCIA
03.002.0051.00597 CERVEJA DESCARTAVEL 600ML CERVEJA BLACK PRINCESS BACKTOTHEREDLAG GARRAFA DESCARTAVEL 600ML GRUPO PETROPOLIS VIDRO UN 15,12
03.002.0055.00235 CERVEJA DESCARTAVEL 355ML CERVEJA THEREZOPOLIS GOLD GARRAFA LONG NECK 355ML CERVEJARIA SANKT GALLEN VIDRO UN 10,20

III - alteração dos seguintes itens:

CÓDIGO FISCAL DO PRODUTO ESPÉCIE PRODUTO FABRICANTE EMBALAGEM UND VALOR DE REFERÊNCIA
03.002.0055.00397 CERVEJA DESCARTAVEL 355ML CERVEJA CACILDIS AMBER LAGER GARRAFA DESCARTAVEL 355ML GRUPO PETROPOLIS VIDRO UN 6,41
03.002.0051.00206 CERVEJA DESCARTAVEL 600ML CERVEJA BIRITIS VIENNA LAGER GARRAFA DESCARTAVEL 600ML GRUPO PETROPOLIS VIDRO UN 11,48
03.002.0059.00232 CERVEJA LATA 350ML CERVEJA CACILDIS AMBER LAGER LATA DESCARTAVEL 350ML GRUPO PETROPOLIS LATA UN 3,20
03.002.0059.00169 CERVEJA LATA 350ML CERVEJA CACILDIS AMBER LAGER LATA 350ML GRUPO PETROPOLIS LATA UN 3,20
03.002.0095.00018 CERVEJA LATA 330ML CERVEJA ESTRELLA GALICIA 0,0 SEM ALCOOL LATA 330ML HIJOS DE RIVERA LATA UN 3,60
03.002.0122.00003 CERVEJA BARRIL 1L CERVEJA PAULANER HEFE WEISSBIER NATURTRUB BARRIL 1L CERVEJARIA PAULANER BARRIL LITRO 37,24
03.002.0122.00004 CERVEJA BARRIL 1L CERVEJA PAULANER MUNCHNER HELL BARRIL 1L CERVEJARIA PAULANER BARRIL LITRO 29,79
03.002.0122.00005 CERVEJA BARRIL 1L CERVEJA PAULANER ORIGINAL BARRIL 1L CERVEJARIA PAULANER BARRIL LITRO 36,00
03.002.0122.00006 CERVEJA BARRIL 1L CERVEJA WAY BEER AMBURANA LAGER BARRIL 1L CERVEJARIA WAY BEER BARRIL LITRO 51,00
03.002.0122.00007 CERVEJA BARRIL 1L CERVEJA ERDINGER WEISSBIER BARRIL 1L CERVEJARIA ERDINGER WEISSBRAU BARRIL LITRO 25,17
03.002.0122.00008 CERVEJA BARRIL 1L CERVEJA FOUNDERS LIZARD OF KOZ BARRIL 1L FOUNDERS BREWING BARRIL LITRO 38,33
03.002.0122.00009 CERVEJA BARRIL 1L CERVEJA FOUNDERS ALL DAY IPA SESSION ALE BARRIL 1L FOUNDERS BREWING BARRIL LITRO 24,92
03.002.0122.00010 CERVEJA BARRIL 1L CERVEJA FOUNDERS DOOM BARREL AGED IMPERIAL IPA BARRIL 1L FOUNDERS BREWING BARRIL LITRO 46,90
03.002.0122.00011 CERVEJA BARRIL 1L CERVEJA FOUNDERS DKML IMPERIAL MALT LIQUOUR BARRIL 1L FOUNDERS BREWING BARRIL LITRO 36,67
03.002.0122.00012 CERVEJA BARRIL 1L CERVEJA FOUNDERS GREEN ZEBRA WATERMELON GOSE ALE BARRIL 1L FOUNDERS BREWING BARRIL LITRO 12,05
03.002.0122.00013 CERVEJA BARRIL 1L CERVEJA BABEL BLONDE BARRIL 1L BABEL CERVEJARIA BARRIL LITRO 9,33
03.002.0122.00014 CERVEJA BARRIL 1L CERVEJA WEIHENSTEPHANER HEFE WEISSBIER BARRIL 1L CERVEJARIA BAYERISCHE BARRIL LITRO 10,97
03.002.0122.00015 CERVEJA BARRIL 1L CERVEJA HB ORIGINAL BARRIL 1L HOFBRAU KALTENHAUSEN BARRIL LITRO 43,99
03.002.0122.00016 CERVEJA BARRIL 1L CERVEJA DELIRIUM RED BARRIL 1L CERVEJARIA HUYGHE BARRIL LITRO 40,14
03.002.0122.00017 CERVEJA BARRIL 1L CERVEJA DELIRIUM TREMENS BARRIL 1L CERVEJARIA HUYGHE BARRIL LITRO 45,75
03.002.0122.00018 CERVEJA BARRIL 1L CERVEJA WEIHENSTEPHANER VITUS BARRIL 1L CERVEJARIA BAYERISCHE BARRIL LITRO 17,68
03.002.0122.00019 CERVEJA BARRIL 1L CERVEJA FOUNDERS KBS IMPERIAL STOUT BARRIL 1L FOUNDERS BREWING BARRIL LITRO 44,25
03.002.0122.00020 CERVEJA BARRIL 1L CERVEJA AGAINST THE GRAIN JACKYALE BROWN ALE BARRIL 1L CERVEJARIA AGAINST THE GRAIN BARRIL LITRO 16,27
03.002.0122.00021 CERVEJA BARRIL 1L CERVEJA SANTO COYOTE PALE ALE BARRIL 1L CERVEJARIA GUARNIERI BARRIL LITRO 9,31
03.002.0122.00022 CERVEJA BARRIL 1L CERVEJA AGAINST THE GRAIN WINE BARRIL 1L CERVEJARIA AGAINST THE GRAIN BARRIL LITRO 9,37
03.002.0122.00023 CERVEJA BARRIL 1L CERVEJA EKAUT APA 1817 BARRIL 1L CERVEJARIA EKAUT BARRIL LITRO 21,93
03.002.0122.00024 CERVEJA BARRIL 1L CERVEJA THREE MONKEYS HOP DUST NEW ENGLAND IPA BARRIL 1L CERVEJARIA THREE MONKEYS BEER BARRIL LITRO 10,91
03.002.0122.00025 CERVEJA BARRIL 1L CERVEJA AGAINST THE GRAIN FANCY LAWYER TERMS BARRIL 1L CERVEJARIA AGAINST THE GRAIN BARRIL LITRO 40,00
03.002.0122.00026 CERVEJA BARRIL 1L CERVEJA WIT VEZPA WITBIER BARRIL 1L CERVEJARIA THREE MONKEYS BEER BARRIL LITRO 10,91
03.002.0122.00028 CERVEJA BARRIL 1L CERVEJA DIVERSAS MARCAS IMPORTADA BARRIL 1L DIVERSOS BARRIL LITRO 27,31
03.002.0122.00029 CERVEJA BARRIL 1L CERVEJA DIVERSAS MARCAS NACIONAL BARRIL 1L DIVERSOS BARRIL LITRO 11,94
03.002.0122.00027 CERVEJA BARRIL 1L CERVEJA BARRIL GALAXY DETOX NEW ENGLAND IPA BARRIL 1L CERVEJARIA THREE MONKEYS BEER BARRIL LITRO 10,91
03.002.0055.00235 CERVEJA DESCARTAVEL 355ML CERVEJA THEREZOPOLIS GOLD LAGER GARRAFA LONG NECK 355ML ARBOR BRASIL IND.BEBIDAS LTDA VIDRO UN 10,20
03.002.0051.00183 CERVEJA DESCARTAVEL 600ML CERVEJA THEREZOPOLIS IPA GARRAFA DESCARTAVEL 600ML ARBOR BRASIL IND. BEBIDAS LTDA VIDRO UN 16,88
03.002.0051.00180 CERVEJA DESCARTAVEL 600ML CERVEJA THEREZOPOLIS GOLD LAGER GARRAFA DESCARTAVEL 600ML ARBOR BRASIL IND. BEBIDAS LTDA VIDRO UN 22,39
03.002.0051.00195 CERVEJA DESCARTAVEL 600ML CERVEJA THEREZOPOLIS WIT BIERGARRAFA DESCARTAVEL 600ML ARBOR BRASIL IND. BEBIDAS LTDA VIDRO UN 12,28
03.002.0055.00169 CERVEJA DESCARTAVEL 355ML CERVEJA ITAIPAVA PREMIUM PILSEN GARRAFA LONG NECK 355ML GRUPO PETROPOLIS VIDRO UN 4,40
03.002.0055.00397 CERVEJA DESCARTAVEL 355ML CERVEJA CACILDIS AMBER LAGER GARRAFA DESCARTAVEL 355ML GRUPO PETROPOLIS VIDRO UN 3,39
03.002.0122.00076 CERVEJA BARRIL 1L CERVEJA DIVERSAS MARCAS NACIONAL BARRIL 1L DIVERSOS BARRIL LITRO 11,94
03.002.0051.00260 CERVEJA DESCARTAVEL 600ML CERVEJA ESTRELLA GALICIA LAGER GARRAFA DESCARTAVEL 600ML HIJOS DE RIVERA VIDRO UN 6,62
03.002.0067.00002 CERVEJA DESCARTAVEL 200ML CERVEJA ESTRELLA GALICIA PREMIUM LAGER GARRAFA DESCARTAVEL 200ML HIJOS DE RIVERA VIDRO UN 5,50
03.002.0053.00375 CERVEJA DESCARTAVEL 330ML CERVEJA ESTRELLA GALICIA GARRAFA DESCARTAVEL 330ML HIJOS DE RIVERA VIDRO UN 5,15
03.002.0086.00031 CERVEJA DESCARTAVEL 250ML CERVEJA ESTRELLA GALICIA SEM ALCOOL GARRAFA SHOT DESCARTAVEL 250ML HIJOS DE RIVERA VIDRO UN 3,99
03.002.0053.00376 CERVEJA DESCARTAVEL 330ML CERVEJA ESTRELLA GALICIA 1906 RED VINTAGE GARRAFA DESCARTAVEL 330ML HIJOS DE RIVERA VIDRO UN 9,00
03.002.0053.00333 CERVEJA DESCARTAVEL 330ML CERVEJA ESTRELLA GALICIA 1906 BLACK COUPAGE GARRAFA DESCARTAVEL 330ML HIJOS DE RIVERA VIDRO UN 12,10
03.002.0052.00685 CERVEJA DESCARTAVEL 500ML CERVEJA ESTRELLA GALICIA LAGER GARRAFA DESCARTAVEL 500ML HIJOS DE RIVERA VIDRO UN 4,99
03.002.0053.00657 CERVEJA DESCARTAVEL 330ML CERVEJA ESTRELLA GALICIA GERMAN PILSEN GARRAFA DESCARTAVEL 330ML HIJOS DE RIVERA VIDRO UN 4,31
03.002.0059.00208 CERVEJA LATA 350ML CERVEJA ESTRELLA GALICIA LATA 350ML HIJOS DE RIVERA LATA UN 2,79
03.002.0065.00065 CERVEJA LATA 269ML CERVEJA CERPA TIJUCA LATA 269ML CERPA CERVEJARIA PARAENSE LATA UN 2,07
03.002.0093.00017 CERVEJA DESCARTAVEL 350ML CERVEJA CERPA TIJUCA PILSEN GARRAFA DESCARTAVEL 350ML CERPA CERVEJARIA PARAENSE VIDRO UN 7,10
03.002.0091.00096 CERVEJA RETORNAVEL 600ML CERVEJA CERPA DRAFT GARRAFA RETORNAVEL 600ML CERPA CERVEJARIA PARAENSE VIDRO UN 4,20
03.002.0059.00035 CERVEJA LATA 350ML CERVEJA CERPA DRAFT LATA 350ML CERPA CERVEJARIA PARAENSE LATA UN 2,31
03.002.0091.00097 CERVEJA RETORNAVEL 600ML CERVEJA CERPA GOLD GARRAFA RETORNAVEL 600ML CERPA CERVEJARIA PARAENSE VIDRO UN 4,20
03.002.0065.00088 CERVEJA LATA 269ML CERVEJA CERPA GOLD LATA 269ML CERPA CERVEJARIA PARAENSE LATA UN 2,33
03.002.0059.00041 CERVEJA LATA 350ML CERVEJA CERPA GOLD LATA 350ML CERPA CERVEJARIA PARAENSE LATA UN 2,58
03.002.0051.00345 CERVEJA DESCARTAVEL600ML CERVEJA CERPA TIJUCA GARRAFA DESCARTAVEL 600ML CERPA CERVEJARIA PARAENSE VIDRO UN 6,52
03.002.0093.00018 CERVEJA DESCARTAVEL 350ML CERVEJA CERPA PRIME GARRAFA DESCARTAVEL 350ML CERPA CERVEJARIA PARAENSE VIDRO UN 8,20
03.002.0093.00006 CERVEJA DESCARTAVEL 350ML CERVEJA CERPA EXPORT GARRAFA DESCARTAVEL 350ML CERPA CERVEJARIA PARAENSE VIDRO UN 7,17
03.002.0094.00005 CERVEJA LATA 310ML CERVEJA CERPA TIJUCA LATA 310ML CERPA CERVEJARIA PARAENSE LATA UN 2,82
03.002.0050.00042 CERVEJA BARRIL 30L CERVEJA EKAUT APA 1817 BARRIL 1L CERVEJARIA EKAUT BARRIL UN 20,43
03.002.0052.00663 CERVEJA DESCARTAVEL 500ML CERVEJA EKAUT AMERICAN IPA GARRAFA DESCARTAVEL 500ML CERVEJARIA EKAUT VIDRO UN 19,59
03.002.0052.00670 CERVEJA DESCARTAVEL 500ML CERVEJA EKAUT APA 1817 GARRAFA DESCARTAVEL 500ML CERVEJARIA EKAUT VIDRO UN 19,40
03.002.0052.00676 CERVEJA DESCARTAVEL 500ML CERVEJA EKAUT CZECH PILSENER GARRAFA DESCARTAVEL 500ML CERVEJARIA EKAUT VIDRO UN 18,39
03.002.0052.00671 CERVEJA DESCARTAVEL 500ML CERVEJA EKAUT MUNICH HELLES GARRAFA DESCARTAVEL 500ML CERVEJARIA EKAUT VIDRO UN 14,00
03.002.0052.00672 CERVEJA DESCARTAVEL 500ML CERVEJA EKAUT WITBIER GARRAFA DESCARTAVEL 500ML CERVEJARIA EKAUT VIDRO UN 20,80
03.002.0052.00667 CERVEJA DESCARTAVEL 500ML CERVEJA EKAUT COFFEE STOUT GARRAFA DESCARTAVEL 500ML CERVEJARIA EKAUT VIDRO UN 21,48
03.002.0052.00763 CERVEJA DESCARTAVEL 500ML CERVEJA EKAUT EXTRA STOUT GARRAFA DESCARTAVEL 500ML CERVEJARIA EKAUT VIDRO UN 21,11
03.002.0052.00514 CERVEJA DESCARTAVEL500ML CERVEJA AUSTRALIAN PALE ALE GARRAFA DESCARTAVEL 500ML HEMMER ALIMENTOS VIDRO UN 15,60
03.002.0052.00800 CERVEJA DESCARTAVEL 500ML CERVEJA BOCK GARRAFA DESCARTAVEL 500ML HEMMER ALIMENTOS VIDRO UN 13,79
03.002.0052.00581 CERVEJA DESCARTAVEL 500ML CERVEJA BROWN ALE CHOCOLATE GARRAFA DESCARTAVEL 500ML HEMMER ALIMENTOS VIDRO UN 15,43

IV - acréscimo dos seguintes itens:

CÓDIGO FISCAL DO PRODUTO ESPÉCIE PRODUTO FABRICANTE EMBALAGEM UND VALOR DE REFERÊNCIA
03.002.0091.00115 CERVEJA RETORNAVEL 600ML CERVEJA CERPA TIJUCA GARRAFA RETORNAVEL 600ML CERPA CERVEJARIA PARAENSE VIDRO UN 4,85
03.002.0051.00448 CERVEJA DESCARTAVEL 600ML CERVEJA DADO BIER IMPERIAL RED ALE GARRAFA DESCARTAVEL 600ML CERVEJARIA DADOBIER VIDRO UN 25,89
03.002.0053.00690 CERVEJA DESCARTAVEL 330ML CERVEJA HARDCORE IPA 92% BU 150 LONG NECK 330ML CERVEJARIA BREWDOG VIDRO UN 31,58
03.002.0101.00020 CERVEJA BARRIL 50L CERVEJA SAISON CAJA BARRIL 50L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS VIDRO UN 1.200,00
03.002.0050.00069 CERVEJA BARRIL 30L CERVEJA SAISON CAJA BARRIL 30L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS VIDRO UN 720,00
03.002.0091.00114 CERVEJA RETORNAVEL 600ML CERVEJA BLACK PRINCESS ESCURA GARRAFA RETORNAVEL 600ML GRUPO PETROPOLIS VIDRO UN 4,83
03.002.0051.00266 CERVEJA DESCARTAVEL 600ML CERVEJA THEREZOPOLIS APA GARRAFA DESCARTAVEL 600ML ARBOR BRASIL IND. BEBIDAS LTDA VIDRO UN 15,4
03.002.0051.00290 CERVEJA DESCARTAVEL 600ML CERVEJA THEREZOPOLIS TRIPEL GARRAFA DESCARTAVEL 600ML ARBOR BRASIL IND. BEBIDAS LTDA VIDRO UN 15,35
03.002.0060.00236 CERVEJA LATA 473ML CERVEJA THEREZOPOLIS GOLD LAGER LATA 473ML ARBOR BRASIL IND. BEBIDAS LTDA LATA UN 6,65
03.002.0122.00067 CERVEJA BARRIL 1L CERVEJA SAISON CAJA BARRIL 1L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL LITRO 24,00
03.002.0122.00070 CERVEJA BARRIL 1L CERVEJA 7 ELEMENTOS AMERICAN IPA BARRIL 1L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL LITRO 30,00
03.002.0122.00088 CERVEJA BARRIL 1L CERVEJA 8 ELEMENTOS AMERICAN IPA BARRIL 1L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL LITRO 30,00
03.002.0122.00089 CERVEJA BARRIL 1L CERVEJA 9 ELEMENTOS AMERICAN IPA BARRIL 1L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL LITRO 30,00
03.002.0122.00072 CERVEJA BARRIL 1L CERVEJA ABYSSAL COCONUT RUSSIAN IMPERIAL STOUT BARRIL 1L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL LITRO 40,00
03.002.0122.00071 CERVEJA BARRIL 1L CERVEJA ABYSSAL COFFE RUSSIAN IMPERIAL STOUT BARRIL 1L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL LITRO 40,00
03.002.0122.00073 CERVEJA BARRIL 1L CERVEJA ABYSSAL RUSSIAN IMPERAIL STOUT BARRIL 1L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL LITRO 36,66
03.002.0122.00074 CERVEJA BARRIL 1L CERVEJA BRU AMBER AMERICAN ALE BARRIL 1L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL LITRO 22,00
03.002.0122.00075 CERVEJA BARRIL 1L CERVEJA DAVI & GOLIAS AMERICAN PALE ALE BARRIL 1L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL LITRO 22,00
03.002.0122.00077 CERVEJA BARRIL 1L CERVEJA FORTITUDINE AMERICNA PALE ALE BARRIL 1L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL LITRO 30,00
03.002.0122.00078 CERVEJA BARRIL 1L CERVEJA HEINEKEN BARRIL 1L HEINEKEN BARRIL LITRO 14,40
03.002.0122.00080 CERVEJA BARRIL 1L CERVEJA HOP MADNESS BARIRL 1L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL LITRO 23,00
03.002.0122.00081 CERVEJA BARRIL 1L CERVEJA HOP SESSION IPA BARRIL 1L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL LITRO 22,00
03.002.0122.00082 CERVEJA BARRIL 1L CERVEJA JUICE5E AMERICAN IPA BARRIL 1L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL LITRO 30,00
03.002.0122.00083 CERVEJA BARRIL 1L CERVEJA NERIPA AMERICAN IPA BARRIL 1L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL LITRO 30,00
03.002.0122.00084 CERVEJA BARRIL 1L CERVEJA PARALELAS 5E VIENNA LAGER BARRIL 1L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL LITRO 20,00
03.002.0122.00085 CERVEJA BARRIL 1L CERVEJA REYEN BROWN INDIA ALE BARRIL 1L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL LITRO 23,00
03.002.0122.00086 CERVEJA BARRIL 1L CERVEJA WIT5BIER BARRIL 1L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL LITRO 20,00
03.002.0122.00087 CERVEJA BARRIL 1L CERVEJA YELLOW CAKE DORTMUND EXPORT BARRIL 1L CERVEJARIA 5 ELEMENTOS BARRIL LITRO 24,00
03.002.0065.00085 CERVEJA LATA 269ML CERVEJA BAMBOA PILSEN LATA 269ML MENDES E DOI LATA UN 1,79
03.002.0059.00194 CERVEJA LATA 350ML CERVEJA BAMBOA PILSEN LATA 350ML MENDES E DOI LATA UN 2,00
03.002.0060.00270 CERVEJA LATA 473ML CERVEJA BAMBOA PILSEN LATA 473ML MENDES E DOI LATA UN 2,69
03.002.0065.00086 CERVEJA LATA 269ML CERVEJA MOEMA LATA 269ML MENDES E DOI LATA UN 1,59
03.002.0059.00195 CERVEJA LATA 350ML CERVEJA MOEMA LATA 350ML MENDES E DOI LATA UN 1,69
03.002.0091.00088 CERVEJA RETORNAVEL 600ML CERVEJA BAMBOA PILSEN GARRAFA RETORNAVEL 600ML MENDES E DOI VIDRO UN 4,50
03.002.0091.00089 CERVEJA RETORNAVEL 600ML CERVEJA MOEMA GARRAFA RETORNAVEL 600ML MENDES E DOI VIDRO UN 3,99
03.002.0060.00312 CERVEJA LATA 473ML CERVEJA MOEMA LATA 473ML MENDES E DOI LATA UN 2,49

Art. 5º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 3 de fevereiro de 2019.

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 12 de março de 2019.

Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba

SECRETÁRIA DA FAZENDA