Portaria SUTRI Nº 842 DE 30/05/2019


 Publicado no DOE - MG em 31 mai 2019


Altera a Portaria SUTRI nº 832, de 29 de abril de 2019, que divulga preços médios ponderados a consumidor final - PMPF - para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica.


Fale Conosco

O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea "b" do inciso I do art. 19 da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS - RICMS -, aprovado pelo Decreto nº 43.080 , de 13 de dezembro de 2002,

Resolve:

Art. 1º O Anexo Único da Portaria SUTRI nº 832 , de 29 de abril de 2019, fica acrescido dos itens 8 a 40, com a seguinte redação:

"

(Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 854 DE 09/07/2019):

8. Marca(s): ADIDAS
Registro ANVISA (nº autorização): 2.08438-2
Empresa detentora: SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78913500
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID. MED. PMPF 100ml/100g (R$)
8.1 Desodorantes Aerosol unid 11,36

(Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 854 DE 09/07/2019):

9. MARCA(S): AVANÇO
Registro ANVISA (nº autorização): 2.08438-2
Empresa detentora: SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789135003
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID. MED. PMPF 100ml/100g (R$)
9.1 Desodorantes Spray unid 6,45

(Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 854 DE 09/07/2019):

10. Marca(s): BIOCOLOR
Registro ANVISA (nº autorização): 2.00003-8; 2.08438-2
Empresas detentoras: COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. - CNPJ: 61.082.426/0002-07; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A - CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78911820/78911829/78913500
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID. MED. PMPF 100ml/100g (R$)
10.1 Água oxigenada ml 6,33
10.2 Descolorante capilar - até 20 g g 38,59
10.3 Descolorante capilar - de 21 a 50 g g 21,14
10.4 Descolorante capilar (kit) unid 13,80
10.5 Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit) unid 12,76
10.6 Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (Mini kit) unid 10,46

(Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 854 DE 09/07/2019):

11. Marca(s): BIOCOLOR HOMEM
Registro ANVISA (nº autorização): 2.00003-8
Empresa detentora: COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A.- CNPJ: 61.082.426/0002-07
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78911820/78911829
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID. MED. PMPF 100ml/100g (R$)
11.1 Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit) unid 17,90

.

12. Marca(s): BLONDOR
Registro ANVISA (nº autorização): 2.01715-4; 2.08832-2; 2.08438-2
Empresas detentoras: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.476.770/0001-58; HFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 23.746.649/0001-51; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78911820/36142267/40845001/40845003/78960161/80056105/789118201/40156000
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID. MED. PMPF 100ml/100g (R$)
12.1 Condicionador/Enxaguatório capilar ml 15,40
12.2 Descolorante capilar g 24,49
12.3 Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins ml 6,27

(Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 854 DE 09/07/2019):

13. Marca(s): BOZZANO
Registro ANVISA (nº autorização): 2.00003-8; 2.08438-2
Empresas detentoras: COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. - CNPJ: 61.082.426/0002-07; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A - CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78913500
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID. MED. PMPF 100ml/100g (R$)
13.1 Desodorantes Aerosol unid 8,35
13.2 Preparações para barbear (antes, durante ou após) g 10,61
13.3 Preparações para barbear (antes, durante ou após) ml 11,07
13.4 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador,leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g g 4,17

.

14. Marca(s): CENOURA E BRONZE
Registro ANVISA (nº autorização): 2.00003-8
Empresa detentora: COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A.- CNPJ: 61.082.426/0002-07
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78960949/78961085
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID. MED. PMPF 100ml/100g (R$)
14.1 Preparações solares e antissolares g 61,82
14.2 Preparações solares e antissolares ml 23,46

.

15. Marca(s): COLOR FRESH
Registro ANVISA (nº autorização): 2.08438-2
Empresa detentora: SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 80056106
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID. MED. PMPF 100ml/100g (R$)
15.1 Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins ml 43,36
15.2 Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins g 43,36

.

16. Marca(s): COLOR PERFECT
Registro ANVISA (nº autorização): 2.01715-4; 2.08832-2; 2.08438-2
Empresas detentoras: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.476.770/0001-58; HFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 23.746.649/0001-51; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 40156001/78911820/80056103
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID. MED. PMPF 100ml/100g (R$)
16.1 Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins g 39,24
16.2 Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins ml 39,24

.

17. Marca(s): COLOR TOUCH
Registro ANVISA (nº autorização): 2.01715-4; 2.08832-2; 2.08438-2
Empresas detentoras: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.476.770/0001-58; HFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 23.746.649/0001-51; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 40156000/78911820/78989194/40156001/40845006/80056103
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID. MED. PMPF 100ml/100g (R$)
17.1 Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins g 39,26
17.2 Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins ml 39,26
17.3 água oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - acima de 499 ml ml 5,35
17.4 água oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - até 499 ml ml 10,73

.

18. Marca(s): KOLESTON
Registro ANVISA (nº autorização): 2.01715-4; 2.08832-2
Empresas detentoras: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.476.770/0001-58; HFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 23.746.649/0001-51
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 75004351/75010074/78911820/78913500
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID. MED. PMPF 100ml/100g (R$)
18.1 Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit) unid 19,16
18.2 Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins ml 31,35
18.3 Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins g 55,00

.

19. Marca(s): LEITE DE COLÔNIA
Registro ANVISA (nº autorização): 2.08438-2
Empresa detentora: SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78962353
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID. MED. PMPF 100ml/100g (R$)
19.1 Loções, óleos ou cremes corporais desodorantes hidratantes ml 4,12

(Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 854 DE 09/07/2019):

20. Marca(s): MONANGE
Registro ANVISA (nº autorização): 2.00003-8; 2.08438-2
Empresas detentoras: COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. - CNPJ: 61.082.426/0002-07; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A - CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78913500/78989194/78960949
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID. MED. PMPF 100ml/100g (R$)
20.1 Condicionador/Enxaguatório capilar ml 2,01
20.2 Desodorantes roll-on unid 6,35
20.3 Desodorantes Aerosol unid 8,44
20.4 Loções, óleos ou cremes corporais desodorantes hidratantes ml 3,47
20.5 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: creme de tratamento - de 100 a 499 ml ml 3,05
20.6 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: creme de pentear - de 100 a 499 ml ml 2,56
20.7 xampu para o cabelo ml 1,77

(Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 854 DE 09/07/2019):

21. Marca(s): NY LOOKS
Registro ANVISA (nº autorização): 2.08438-2; 2.08832-2
Empresa detentora: SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78962353
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID. MED. PMPF 100ml/100g (R$)
21.1 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: gel fixador - de 100 a 499 g g 2,60

(Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 854 DE 09/07/2019):

22. Marca(s): PAIXÃO
Registro ANVISA (nº autorização): 2.00003-8; 2.08438-2
Empresas detentoras: COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. - CNPJ: 61.082.426/0002-07; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A - CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78989194
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID. MED. PMPF 100ml/100g (R$)
22.1 Loções ou cremes corporais desodorantes hidratantes ml 4,07
22.2 Óleos corporais desodorantes hidratantes ml 10,52

(Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 854 DE 09/07/2019):

23. Marca(s): Rastro
Registro ANVISA (nº autorização): 2.08438-2
Empresa detentora: SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78962353
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID. MED. PMPF 100ml/100g (R$)
23.1 Desodorantes Spray unid 5,21

.

24. Marca(s): RISQUÉ
Registro ANVISA (nº autorização): 2.00003-8; 2.08438-2
Empresas detentoras: COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. - CNPJ: 61.082.426/0002-07; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A - CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78911820/78911828/78911829/78913500
Subitem PRODuTO/EMBALAGEM uNID. MED. PMPF 100ml/100g (R$)
24.1 Esmalte, base,secante ou reparador para unha - até 12 ml ml 48,30
24.2 Esmalte, base,secante ou reparador para unha - acima 12 ml ml 6,58
24.3 Removedor esmaltes ml 8,75

.

25. Marca(s): SEBASTIAN
Registro ANVISA (nº autorização): 2.01715-4; 2.08832-2; 2.08438-2
Empresas detentoras: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.476.770/0001-58; HFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 23.746.649/0001-51; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 40154009/40156000/4015600/40845009/8005610
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM Unid. MED. PMPF 100ml/100g (R$)
25.1 Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml ml 24,91
25.2 Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml ml 42,12
25.3 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins -acima de 200 ml ml 26,82
25.4 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 200ml ml 75,79
25.5 xampu para o cabelo - acima de 499 ml ml 14,87
25.6 xampu para o cabelo - até 499 ml ml 32,38
25.7 Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins ml 47,81

.

26. Marca(s): SOFT COLOR
Registro ANVISA (nº autorização): 2.01715-4; 2.08832-2; 2.08438-2
Empresas detentoras: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.476.770/0001-58; HFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 23.746.649/0001-51; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 75004351/75010782/78911820
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID. MED. PMPF 100ml/100g (R$)
26.1 Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit) unid 20,65

.

27. Marca(s): SP SYSTEM PROFESSIONAL
Registro ANVISA (nº autorização): 2.01715-4
Empresa detentora: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA- CNPJ: 59.476.770/0001-58
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 36142267/4015600/4084500/80056105
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID. MED. PMPF 100ml/100g (R$)
27.1 Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml ml 13,52
27.2 Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml ml 36,05
27.3 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 ml ml 20,87
27.4 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 ml ml 160,23
27.5 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 ml ml 86,99
27.6 xampu para o cabelo - acima de 499 ml ml 10,65
27.7 xampu para o cabelo - até 499 ml ml 31,72
27.8 Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins unid 103,11

(Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 854 DE 09/07/2019):

28. Marca(s): TRÈS MARCHAND
Registro ANVISA (nº autorização): 2.08438-2
Empresa detentora: SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78913500
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID. MED. PMPF 100ml/100g (R$)
28.1 Desodorantes Aerosol unid 8,49
28.2 Desodorantes Spray unid 5,70

.

29. Marca(s): WELLA INVIGO NUTRI ENRICH
Registro ANVISA (nº autorização): 2.01715-4; 2.08832-2; 2.08438-2
Empresas detentoras: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.476.770/0001-58; HFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 23.746.649/0001-51; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 40156001/80056106
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID. MED. PMPF 100ml/100g (R$)
29.1 Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml ml 9,01
29.2 Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml ml 35,92
29.3 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 199 ml ml 27,25
29.4 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 199 ml ml 59,27
29.5 xampu para o cabelo - acima de 499 ml ml 8,86
29.6 xampu para o cabelo - até 499 ml ml 26,25

.

30. Marca(s): WELLA BRILLIANCE
Registro ANVISA (nº autorização): 2.01715-4; 2.08832-2; 2.08438-2
Empresas detentoras: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.476.770/0001-58; HFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 23.746.649/0001-51; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 40156001/80056104/80056106
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID. MED. PMPF 100ml/100g (R$)
30.1 Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml ml 15,15
30.2 Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml ml 44,04
30.3 xampu para o cabelo - acima de 499 ml ml 8,07
30.4 xampu para o cabelo - até 499 ml ml 23,36

.

31. Marca(s): WELLA EIMI
Registro ANVISA (nº autorização): 2.08438-2
Empresa detentora: SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 40845005/40845006/80056105
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID. MED. PMPF 100ml/100g (R$)
31.1 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 199 ml ml 35,67
31.2 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 199ml ml 63,41
31.3 xampu ml 50,83

.

32. Marca(s): WELLA ELEMENTS
Registro ANVISA (nº autorização): 2.01715-4; 2.08832-2; 2.08438-2
Empresas detentoras: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.476.770/0001-58; HFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 23.746.649/0001-51; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 40845001/80056104/80056105
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID. MED. PMPF 100ml/100g (R$)
32.1 Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml ml 16,95
32.2 Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml ml 45,03
32.3 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins ml 39,71
32.4 xampu para o cabelo - acima de 499 ml ml 14,56
32.5 xampu para o cabelo - até 499 ml ml 30,24

.

33. Marca(s): WELLA ILLUMINA COLOR
Registro ANVISA (nº autorização): 2.01715-4; 2.08832-2; 2.08438-2
Empresas detentoras: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.476.770/0001-58; HFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 23.746.649/0001-51; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 36142267/40156002/75063098/75063393
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID. MED. PMPF 100ml/100g (R$)
33.1 Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins ml 46,68

.

34. Marca(s): WELLA OIL REFLECTIONS
Registro ANVISA (nº autorização): 2.01715-4; 2.08832-2; 2.08438-2
Empresas detentoras: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.476.770/0001-58; HFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 23.746.649/0001-51; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 40154007/40156002/80056105
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID. MED. PMPF 100ml/100g (R$)
34.1 Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml ml 48,52
34.2 Condicionador/Enxaguatório capilar -acima de 499 ml ml 20,53
34.3 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 ml ml 25,60
34.4 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 ml ml 169,05
34.5 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 ml ml 91,28
34.6 xampu para o cabelo - acima de 499 ml ml 11,70
34.7 xampu para o cabelo - até 499 ml ml 27,65

.

35. Marca(s): WELLA PROFESSIONALS BALANCE
Registro ANVISA (nº autorização): 2.01715-4
Empresa detentora: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA- CNPJ: 59.476.770/0001-58
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 40156001/80056106
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID. MED. PMPF 100ml/100g (R$)
35.1 xampu para o cabelo - acima de 499 ml ml 4,78
35.2 xampu para o cabelo - até 499 ml ml 28,76

.

36. Marca(s): WELLA PROFESSIONALS BLONDE RECHARGE
Registro ANVISA (nº autorização): 2.01715-4
Empresa detentora: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.476.770/0001-58
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 40156002/80056106
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID. MED. PMPF 100ml/100g (R$)
36.1 Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml ml 21,45
36.2 Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml ml 5,65
36.3 xampu para o cabelo - acima de 499 ml ml 7,38
36.4 xampu para o cabelo - até 499 ml ml 28,03

.

37. Marca(s): WELLA PROFESSIONALS FUSION
Registro ANVISA (nº autorização): 2.08438-2
Empresa detentora: SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 36142267/80056104
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID. MED. PMPF 100ml/100g (R$)
37.1 Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml ml 15,63
37.2 Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml ml 66,75
37.3 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 ml ml 28,97
37.4 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 ml ml 130,04
37.5 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 ml ml 54,96
37.6 xampu para o cabelo - acima de 499 ml ml 13,80
37.7 xampu para o cabelo - até 499 ml ml 29,71

.

38. Marca(s): WELLA VOLUME BOOST
Registro ANVISA (nº autorização): 2.08438-2
Empresa detentora: SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 80056106
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID. MED. PMPF 100ml/100g (R$)
38.1 Condicionador/Enxaguatório capilar ml 26,85
38.2 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins ml 73,31
38.3 xampu para o cabelo - acima de 499 ml ml 8,65
38.4 xampu para o cabelo - até 499 ml ml 25,30

.

39. Marca(s): WELLASTRATE
Registro ANVISA (nº autorização): 2.01715-4; 2.08832-2; 2.08438-2
Empresas detentoras: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.476.770/0001-58; HFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 23.746.649/0001-51; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78911820/75063393
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID. MED. PMPF 100ml/100g (R$)
39.1 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento g 34,75

.

40. Marca(s): WELLOXON
Registro ANVISA (nº autorização): 2.01715-4; 2.08832-2; 2.08438-2
Empresas detentoras: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.476.770/0001-58; HFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 23.746.649/0001-51; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 40156000/78911820
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID. MED. PMPF 100ml/100g (R$)
40.1 água oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - acima de 499ml ml 5,52
40.2 água oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - até 499ml ml 10,78

."

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do terceiro mês subsequente ao da publicação. (Redação do artigo dada pela Portaria SUTRI Nº 845 DE 25/06/2019).

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, em 30 de maio de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues

Superintendente de Tributação