A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Considerando o processo nº 0066.999.03662/2019-2.

Resolve:

Art. 1º Fica acrescentado o subitem 2.76, ao item 2 - "OUTROS PRODUTOS PRIMÁRIOS", ao Anexo VI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados os subitens 2.19, 2.20, 2.23 e 2.24, do item 2 - "OUTROS PRODUTOS PRIMÁRIOS" 9.6 do item 9 - "POLPA DE FRUTAS', 10.68 e 10.69 - do item 10 - "OUTROS PRODUTOS", todos do Anexo VI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 22 de agosto de 2019.

Publique - se. Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 20 de agosto de 2019.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

ANEXO VI Art. 1º, VI do Ato Normativo nº 025/2009

ANEXO II

ANEXO VI Art. 1º, VI do Ato Normativo nº 025/2009