Publicado no DOE - PI em 30 dez 2019
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,
Considerando os processos 00009.009683/2019-07 e 00009.009624/2019-21.
Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 37 ao item 11 - "ÁGUA ADICIONADA DE SAIS" e 3033 a 3044 ao 17 - "VINHO", todos ao Anexo III deste Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.
Art. 2º Fica alterado o subitem 2130 do item 17 - "VINHO", Anexo III deste Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo
Art. 3º Fica renumerado o subitem 3304 do item 17 (Vinho), para 3004 na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo, considerando o disposto no art. 1º e a publicação do Ato Normativo UNATRI nº 23/2019 , no DOE 244 de 26.12.2019.
Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de janeiro de 2020.
Publique - se.
Cumpra - se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 27 de dezembro de 2019.
MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
ANEXO I Art. 1º, III e art. 14, do Ato Normativo nº 25/2009
ITEM | PRODUTO | UNIDADE | PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$) |
11 | ÁGUA ADICIONADA DE SAIS | ||
(.....) | |||
37 | ÁGUA ADICIONADA DE SAIS PINHEIRO GARAFÃO 20L | UN | 5,65 |
17 | VINHO | ||
(.....) | |||
3033 | VINHO TINTO DO PORTO NIEPOORT TAWNY GARRAFA 750ML | UN | 109,90 |
3034 | VINHO TINTO NIEPOORT DOURO CONVERSA GARRAFA 750ML | UN | 99,90 |
3035 | VINHO BRANCO NIEPOORT DOURO CONVERSA GARRAFA 750ML | UN | 99,90 |
3036 | VINHO BRANCO NIEPOORT DOURO REDOMA RESERVA RUBY GARRAFA 750ML | UN | 399,90 |
3037 | VINHO TINTO NIEPOORT DAO ROTULO GARRAFA 750ML | UN | 109,90 |
3038 | VINHO TINTO POWERS AVA HORSE HEAVEN HILL RED BLEND GARRAFA 750ML | UN | 199,90 |
3039 | VINHO TINTO POWERS RESERVA SHERIDAN CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML | UN | 249,90 |
3040 | VINHO TINTO POWERS CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML | UN | 109,90 |
3041 | VINHO BRANCO POWERS CHARDONNAY GARRAFA 750ML | UN | 799,90 |
3042 | VINHO BRANCO POWERS VIOGNIER GARRAFA 750ML | UN | 109,90 |
3043 | VINHO TINTO CAMPO FLORES GARRAFA 750ML | UN | 69,90 |
3044 | VINHO BRANCO CAMPO FLORES GARRAFA 750ML | UN | 69,90 |
ANEXO II Art. 1º, III e art. 14, do Ato Normativo nº 25/2009
ITEM | PRODUTO | UNIDADE | PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$) |
17 | VINHO | ||
(.....) | |||
2130 | ÁGUA ADICIONADA DE SAIS PINHEIRO GARAFÃO 20L | UN | 5,85 |