Portaria CAT Nº 91 DE 03/11/2020 - Estadual - São Paulo

Publicado no DOE - SP em 4 nov 2020

Altera a Portaria CAT 78/2020, de 28.08.2020, que divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvete e preparado para fabricação de sorvete em máquina.

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28-A e 28-B da Lei 6.374 , de 01.03.1989, e nos artigos 41 e 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 , de 30.11.2000, e

Considerando o pedido formulado pelo Sicongel - Sindicato da Indústria Alimentar de Congelados, Supercongelados, Sorvetes, Concentrados e Liofilizados no Estado de São Paulo, no qual consta indicação de preços sugeridos para determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com sorvetes, sujeitas à substituição tributária, expede a seguinte portaria:

Art. 1º Passam a vigorar, com os seguintes preços em reais, os itens adiante indicados do Anexo Único da Portaria CAT 78/2020 , de 28.08.2020:

I - da Tabela I:

Descrição/Tipo de Produto	Medida de cálculo	FABRICANTES / PREÇOS EM REAIS
Nacional ou Importado
		Di Gênio	Frutiquello	Bariloche
1 Linha Impulso
1.1 Picolés a Base de Água:
De 55,01 a 70,00 ml (Básico)	por unidade	1,10	2,75
De 55,01 a 70,00 ml (Economico)	por unidade	1,80	3,00	2,25
De 55,01 a 70,00 ml (Standard)	por unidade	2,00	4,50
De 55,01 a 70,00 ml (Premium)	por unidade	5,50
De 55,01 a 70,00 ml (Light)	por unidade	3,30
Acima de 90,01 ml (Standard)	por unidade	5,40
1.2 Picolés Cremosos
De 50,01 a 70,00 ml (Básico)	por unidade	1,70	2,95
De 50,01 a 70,00 ml (Economico)	por unidade	1,90	3,50
De 50,01 a 70,00 ml (Standard)	por unidade	2,05	4,50
De 50,01 a 70,00 ml (Light)	por unidade	3,30
De 70,01 a 90,00 ml (Básico)	por unidade	3,50
De 70,01 a 90,00 ml (Economico)	por unidade	4,50
De 70,01 a 90,00 ml (Standard)	por unidade	4,10	5,50
De 70,01 a 90,00 ml (Premium)	por unidade	5,00	5,00
De 70,01 a 90,00 ml (Superpremium)	por unidade	5,50
Acima de 90,01 ml (Standard)	por unidade	5,50
1.3 Picolés com Cobertura:
Até 50,00 ml (Básico)	por unidade	2,20
Até 50,00 ml (Standard)	por unidade	2,50
De 50,01 a 70,00 ml (Standard)	por unidade	4,00	4,75
De 50,01 a 70,00 ml (Premium)	por unidade	4,95
De 70,01 a 90,00 ml (Básico)	por unidade	4,75
De 70,01 a 90,00 ml (Economico)	por unidade	4,75
De 70,01 a 90,00 ml (Standard)	por unidade	5,50	5,50
De 70,01 a 90,00 ml (Premium)	por unidade	5,80	6,00
De 70,01 a 90,00 ml (Superpremium)	por unidade	6,10
1.4 Picolés Infantis:
Até 40,00 ml (Básico)	por unidade	1,00
Até 40,00 ml (Economico)	por unidade	1,20
De 40,01 a 50,00 ml (Básico)	por unidade	1,40
De 60,01 a 70,00 ml (Básico)	por unidade	3,50
1.5 Em Copos:
Até 90,00 ml (Básico)	por unidade	1,20
De 90,01 a 120,00 ml (Básico)	por unidade	1,65
De 90,01 a 120,00 ml (Economico)	por unidade	1,85
De 120,01 a 150,00 ml (Básico)	por unidade	2,00	2,95
De 120,01 a 150,00 ml (Economico)	por unidade	3,00
De 120,01 a 150,00 ml (Standard)	por unidade	3,80	5,20
De 150,01 a 250,00 ml (Básico)	por unidade	4,75
De 150,01 a 250,00 ml (Economico)	por unidade	3,00	3,50
De 250,01 a 500,00 ml (Básico)	por unidade	2,90	5,50
De 250,01 a 500,00 ml (Economico)	por unidade	3,20	6,50
De 250,01 a 500,00 ml (Standard)	por unidade	3,90
Acima de 150,01 ml (Básico)	por unidade	3,90
1.6 Cones:
Até 150,00 ml (Economico)	por unidade	6,00
2 Linha Doméstica:
2.1. Potes:
De 500,01 até 1,00 l (Básico)	por unidade	10,30
De 500,01 até 1,00 l (Standart)	por unidade	12,30
De 1,01 até 1,50 l (Básico)	por unidade	12,00
De 1,01 até 1,50 l (Econômico)	por unidade	12,30
De 1,01 até 1,50 l (Standard)	por unidade	13,00	20,10
De 1,51 até 1,89 l (Básico)	por unidade	13,30	23,50
De 1,51 até 1,89 l (Econômico)	por unidade	16,20	22,50
De 1,51 até 1,89 l (Standard)	por unidade	16,90
De 1,90 até 2,00 l (Standard)	por unidade	18,20
2.2 "Multipacks":
Até 1,50 l (Básico)	por unidade	12,30
Até 1,50 l (Standard)	por unidade	13,30
4. Sorvetes Massa a Granel
"Básico"	por litro	6,90
"Economico"	por litro	7,90
"Standard"	por litro	9,80	15,67
"Light"	por litro	22,00

" (NR);

II - da Tabela III:

Descrição/Tipo de Produto	Medida de cálculo	FABRICANTES / PREÇOS EM REAIS
Nacional ou Importado	Medida de cálculo
		Outros
1 Linha Impulso
1.1 Picolés a Base de Água:
Até 55,00 ml (Standard)	por unidade	1,50
De 55,01 a 70,00 ml (Básico)	por unidade	1,75
De 55,01 a 70,00 ml (Economico)	por unidade	2,31
De 55,01 a 70,00 ml (Standard)	por unidade	2,50
De 55,01 a 70,00 ml (Light)	por unidade	3,75
Acima de 90,01 ml (Economico)	por unidade	6,90
1.2 Picolés Cremosos
De 50,01 a 70,00 ml (Economico)	por unidade	2,80
De 50,01 a 70,00 ml (Standard)	por unidade	3,30
De 50,01 a 70,00 ml (Premium)	por unidade	3,75
De 50,01 a 70,00 ml (Superpremium)	por unidade	4,00
De 50,01 a 70,00 ml (Light)	por unidade	3,75
De 70,01 a 90,00 ml (Standard)	por unidade	3,30
Acima de 90,01 ml (Economico)	por unidade	6,00
1.3 Picolés com Cobertura:
De 50,01 a 70,00 ml (Economico)	por unidade	3,55
De 50,01 a 70,00 ml (Standard)	por unidade	3,90
De 50,01 a 70,00 ml (Superpremium)	por unidade	4,90
De 70,01 a 90,00 ml (Premium)	por unidade	6,50
Acima de 90,01 ml (Premium)	por unidade	6,00
Acima de 90,01 ml (Superpremium)	por unidade	8,00
1.4 Picolés Infantis:
De 50,01 a 60,00 ml (Básico)	por unidade	1,90
De 50,01 a 60,00 ml (Economico)	por unidade	2,20
De 50,01 a 60,00 ml (Standard)	por unidade	2,35
De 50,01 a 60,00 ml (Premium)	por unidade	2,50
De 50,01 a 60,00 ml (Superpremium)	por unidade	2,65
De 70,01 a 90,00 ml (Premium)	por unidade	2,20
1.5 Em Copos:
Até 90,00 ml (Standard)	por unidade	2,50
De 90,01 a 120,00 ml (Economico)	por unidade	2,75
De 120,01 a 150,00 ml (Standard)	por unidade	3,90
De 250,01 a 500,00 ml (Básico)	por unidade	4,50
De 250,01 a 500,00 ml (Economico)	por unidade	4,75
De 250,01 a 500,00 ml (Standard)	por unidade	5,25
Até 150 ml (Light)	por unidade	4,00
1.6 Cones:
Até 150,00 ml (Standard)	por unidade	5,50
Até 150,00 ml (Premium)	por unidade	5,75
1.7 Sanduíches de Sorvete:
Sanduíche (Básico)	por unidade	2,90
Sanduíche (Economico)	por unidade	3,00
2 Linha Doméstica:
2.1. Potes:
Até 500,00 ml (Standard)	por unidade	7,80
Até 500,00 ml (Light)	por unidade	9,80
De 500,01 até 1,00 l (Básico)	por unidade	8,52
De 500,01 até 1,00 l (Superpremium)	por unidade	18,25
De 1,01 até 1,50 l (Premium)	por unidade	16,90
De 1,01 até 1,50 l (Light)	por unidade	20,50
De 1,51 até 1,89 l (Básico)	por unidade	13,00
De 1,51 até 1,89 l (Econômico)	por unidade	15,60
De 1,51 até 1,89 l (Standard)	por unidade	18,40
De 1,51 até 1,89 l (Premium)	por unidade	19,80
De 1,51 até 1,89 l (Superpremium)	por unidade	21,90
De 1,51 até 1,89 l (Light)	por unidade	18,50
De 1,90 até 2,00 l (Básico)	por unidade	13,50
De 1,90 até 2,00 l (Economico)	por unidade	15,50
De 1,90 até 2,00 l (Standard)	por unidade	17,20
De 1,90 até 2,00 l (Premium)	por unidade
De 1,90 até 2,00 l (Superpremium)	por unidade	21,60
2.2 "Multipacks":
Até 1,50 l (Básico)	por unidade	9,25
Até 1,50 l (Economico)	por unidade	13,20
Até 1,50 l (Standard)	por unidade	14,40
"Básico"	por unidade	7,00
"Economico"	por unidade	8,00

" (NR).

Art. 2º Fica acrescentada, com os seguintes preços em reais, a coluna "Carmel" à Tabela I do Anexo Único da Portaria CAT 78/2020 , de 28.08.2020:

Descrição/Tipo de Produto	Medida de cálculo	FABRICANTES / PREÇOS EM REAIS
Nacional ou Importado
		Carmel
1 Linha Impulso
1.1 Picolés a Base de Água:
De 55,01 a 70,00 ml (Economico)	por unidade	1,50
1.2 Picolés Cremosos
De 50,01 a 70,00 ml (Economico)	por unidade	1,50
De 50,01 a 70,00 ml (Standard)	por unidade	2,50
De 50,01 a 70,00 ml (Premium)	por unidade	6,25
De 50,01 a 70,00 ml (Light)	por unidade	2,00
1.3 Picolés com Cobertura:
De 70,01 a 90,00 ml (Standard)	por unidade	3,25
De 70,01 a 90,00 ml (Premium)	por unidade	6,75
1.4 Picolés Infantis:
De 60,01 a 70,00 ml (Economico)	por unidade	1,50
1.5 Em Copos:
De 150,01 a 250,00 ml (Economico)	por unidade	5,00
1.6 Cones:
Até 150,00 ml (Economico)	por unidade	5,00
2 Linha Doméstica:
2.1. Potes:
Até 500,00 ml (Light)	por unidade	12,00
De 1,01 até 1,50 l (Básico)	por unidade	15,90
De 1,01 até 1,50 l (Standard)	por unidade	24,00
De 1,90 até 2,00 l (Economico)	por unidade	22,00
De 1,90 até 2,00 l (Premium)	por unidade	36,00
2.3 Bombons de sorvete:
Minibombom (Premium)	por unidade	8,50
4. Sorvetes Massa a Granel
"Básico"	por litro	25,80
"Economico"	por litro	25,80
"Standard"	por litro	25,80
"Premium"	por litro	25,80

" (NR).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, surtindo seus efeitos em 09.11.2020.