Ato Normativo UNATRI Nº 13 DE 14/05/2021 - Estadual - Piauí

Publicado no DOE - PI em 18 mai 2021

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Considerando as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nºs 00009.010042/2021-10, 00009.010684/2021-19, 00009.010943/2021-01 e 00009.011158/2021-68,

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 724 a 728 ao item 1 - "CERVEJA", o subitem 256 ao item 3 - "ÁGUA MINERAL", o subitem 276 ao item 5 - "AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR", o subitem 302 ao item 8 - "VODKA", os subitens 497 a 505 ao item 13 - "APERITIVO E RUM", os subitens 131 a 133 ao item 14 - "TEQUILA, LICOR SAQUE E VERMUTH", os subitens 126 a 131 ao item 15 - "WHISKY", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 , na forma indicada no Anexo único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 19 de maio de 2021.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 14 de maio de 2021.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO -

"ANEXO III"

ANEXO III - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009
ITEM	PRODUTO	UNID.	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
1	CERVEJA
	(.....)
724	CERVEJA ESTRELLA GALÍCIA 0,0 ÁLCOOL BLACK GARRAFA DESCARTÁVEL 250ML	UN	5,64
725	CERVEJA ESTRELLA GALÍCIA 0,0 ÁLCOOL TOSTADA GARRAFA DESCARTÁVEL 250ML	UN	5,42
726	CERVEJA ESTRELLA GALÍCIA SEM GLÚTEN GARRAFA DESCARTÁVEL 330ML	UN	5,80
727	CERVEJA ESTRELLA GALÍCIA GARRAFA DESCARTÁVEL 355ML	UN	4,13
728	CERVEJA ESTRELLA GALÍCIA LATA 473ML	UN	4,24
3	ÁGUA MINERAL
	(.....)
256	ÁGUA MINERAL NIETA GARRAFÃO 20L	UN	7,48
5	AGUARDENTE DE CANA DE AÇUCAR
	(.....)
276	AGUARDENTE DE CANA PEDRA LIMPA GARRAFA PET 475ML	UN	1,89
8	VODKA
	(.....)
302	VODKA SMIRNOFF INFUSIONS (TODOS SABORES) GARRAFA 998ML	UN	45,90
13	APERITIVO E RUM
	(.....)
497	GIN VILLA ASCENTI GARRAFA 700ML	UN	319,90
498	GIN GILBEYS DRY GARRAFA 700ML	UN	44,90
499	GIN TANQUERAY TONIC GARRAFA 275ML	UN	19,90
500	GIN TANQUERAY TONIC SEVILLA GARRAFA 275ML	UN	19,90
501	BLACK & WHITE ORANGE GARRAFA 700ML	UN	39,90
502	GIN GORDONS ELDERFLOWER GARRAFA 700ML	UN	101,90
503	GIN GORDONS SICILIAN LEMON GARRAFA 700ML	UN	101,90
504	GIN TANQUERAY RANGPUR GARRAFA 700ML	UN	174,90
505	GIN TANQUERAY RANGPUR LIMONCELLO GARRAFA 700ML	UN	174,90
14	TEQUILA, LICOR SAQUE E VERMUTH
	(.....)
131	LICOR BAILEYS SALTED CARAMEL GARRAFA 750ML	UN	139,90
132	LICOR BAILEYS EXPRESSO CREME GARRAFA 750ML	UN	139,90
133	LICOR BAILEYS ORIGINAL GARRAFA 375ML	UN	66,90
15	WHISKY
	(.....)
126	WHISKY BLACK & WHITE 8 ANOS GARRAFA 700ML	UN	36,90
127	WHISKY WHITE HORSE 8 ANOS GARRAFA 700ML	UN	61,90
128	WHISKY WHITE HORSE 8 ANOS GARRAFA 1,75L	UN	121,90
129	WHISKY JOHNNIE WALKER BLONDE 8 ANOS GARRAFA 700ML	UN	84,90
130	WHISKY JOHNNIE WALKER GOT SONG OF FIRE 8 ANOS GARRAFA 750ML	UN	119,90
131	WHISKY JOHNNIE WALKER GOT SONG OF ICE 8 ANOS GARRAFA 750ML	UN	119,90