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Ato Normativo UNATRI Nº 18 DE 23/06/2021

 Publicado no DOE - PI em 29 jun 2021


Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.


Substituição Tributária

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 1.21 e 1.22 ao item 1 - "GADO PARA ABATE/CRIA E FRANGO VIVO", todos do Anexo IV do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Fica alterado o item 3 - "PRODUTOS COMESTÍVEIS RESULTANTES DO ABATE" do Anexo IV do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de julho de 2021.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 23 de junho de 2021.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

"ANEXO IV"

ANEXO IV - DO ATO NORMATIVO N2/25/2009
ITEM PRODUTO UNID. BASE DE CÁLCULO ICMS
1 GADO PARA CRIA/ABATE E FRANGO VIVO
  (.....)
1.21 FRANGO VIVO CABEÇA   0,66
1.22 FRANGO VIVO KG 0,22

ANEXO II

"ANEXO IV"

3 PRODUTOS COMESTÍVEIS RESULTANTES DO ABATE
3.1 BOVINOS      
3.1.1 CARNE BOVINA ACÉM KG 24,90
3.1.2 CARNE BOVINA ALCATRA COM MAMINHA KG 31,56
3.1.3 CARNE BOVINA MIOLO DA ALCATRA KG 33,73
3.1.4 CARNE BOVINA ALCATRA COMPLETA KG 42,50
3.1.5 CARNE BOVINA ARANHA KG 26,03
3.1.6 CARNE BOVINA BANANINHA KG 30,61
3.1.7 CARNE BOVINA BIFE DO VAZIO KG 26,99
3.1.8 CARNE BOVINA CAPA DE FILÉ KG 26,15
3.1.9 CARNE BOVINA CAPA DE CONTRA FILÉ KG 25,18
3.1.10 CARNE BOVINA CHARQUE (CARNE SECA) KG 40,52
3.1.11 CARNE BOVINA CARNE DE SOL KG 33,94
3.1.12 CARNE BOVINA CONTRA FILÉ KG 34,69
3.1.13 CARNE BOVINA COXÃO DURO KG 28,75
3.1.14 CARNE BOVINA COXÃO MOLE KG 30,65
3.1.15 CARNE BOVINA CUPIM KG 31,38
3.1.16 CARNE BOVINA COSTELA DIANTEIRA KG 17,40
3.1.17 CARNE BOVINA COSTELA TRASEIRA KG 18,36
3.1.18 CARNE BOVINA DIAFRAGMA KG 22,22
3.1.19 CARNE BOVINA FILÉ MIGNON COM CORDÃO KG 37,57
3.1.20 CARNE BOVINA FILÉ MIGNON KG 49,83
3.1.21 CARNE BOVINA FRALDINHA KG 28,56
3.1.22 CARNE BOVINA JERKED BEEF KG 40,52
3.1.23 CARNE BOVINA LAGARTO KG 27,98
3.1.24 CARNE BOVINA LOMBINHO KG 22,77
3.1.25 CARNE BOVINA MIUDEZA BUCHO E MOCOTÓ KG 18,00
3.1.26 CARNE BOVINA MIUDEZA CORACÃO KG 11,16
3.1.27 CARNE BOVINA MIUDEZA FÍGADO CONGELADO KG 10,15
3.1.28 CARNE BOVINA MIUDEZA FÍGADO NATURAL KG 20,00
3.1.29 CARNE BOVINA MIUDEZA LÍNGUA KG 13,19
3.1.30 CARNE BOVINA MIUDEZA NERVO E TRIPA KG 18,00
3.1.31 CARNE BOVINA MIUDEZA PANELADA KG 21,29
3.1.32 CARNE BOVINA MIUDEZA RIM KG 15,00
3.1.33 CARNE BOVINA MÃO DE VACA KG 15,00
3.1.34 CARNE BOVINA MOÍDA KG 25,48
3.1.35 CARNE BOVINA MAMINHA KG 34,35
3.1.36 CARNE BOVINA MÚSCULO KG 26,32
3.1.37 CARNE BOVINA PALETA KG 26,51
3.1.38 CARNE BOVINA PATINHO KG 29,90
3.1.39 CARNE BOVINA PEITO KG 25,37
3.1.40 CARNE BOVINA PICANHA NACIONAL KG 56,56
3.1.41 CARNE BOVINA PICANHA IMPORTADA KG 75,13
3.1.42 CARNE BOVINA PONTA DE AGULHA KG 19,99
3.1.43 CARNE BOVINA QUARTO TRASEIRO KG 23,79
3.1.44 CARNE BOVINA QUARTO DIANTEIRO KG 20,28
3.1.45 CARNE BOVINA RABADA KG 21,43
3.1.46 CARNE BOVINA TRASEIRO SERROTE KG 24,27
3.1.47 CARNE BOVINA OUTROS CORTES TRASEIROS KG 35,00
3.1.48 CARNE BOVINA OUTROS CORTES DIANTEIROS KG 27,00
3.2 SUÍNOS    
3.2.1 CARNE SUÍNA ALCATRA KG 21,30
3.2.2 CARNE SUÍNA BACON KG 27,37
3.2.3 CARNE SUÍNA BANHA KG 15,00
3.2.4 CARNE SUÍNA BARRIGA KG 25,39
3.2.5 CARNE SUÍNA CARRÉ (BISTECA) KG 16,30
3.2.6 CARNE SUÍNA CARCAÇA KG 16,22
3.2.7 CARNE SUÍNA COSTELA KG 21,93
3.2.8 CARNE SUÍNA COXÃO MOLE KG 20,57
3.2.9 CARNE SUÍNA FILÉ MIGNON KG 23,20
3.2.10 CARNE SUÍNA FILEZINHO KG 22,15
3.2.11 CARNE SUÍNA LOMBO KG 21,64
3.2.12 CARNE SUÍNA MIUDEZA PÉ KG 13,73
3.2.13 CARNE SUÍNA MIUDEZA ORELHA KG 14,60
3.2.14 CARNE SUÍNA PALETA KG 14,58
3.2.15 CARNE SUÍNA PANCETA KG 27,14
3.2.16 CARNE SUÍNA PERNIL KG 17,84
3.2.17 CARNE SUÍNA PICANHA KG 29,97
3.2.18 CARNE SUÍNA PONTA DE COSTELA KG 19,17
3.2.19 CARNE SUÍNA RABO KG 20,04
3.2.20 CARNE SUÍNA SOBREPALETA KG 20,52
3.2.21 CARNE SUÍNA TOUCINHO KG 18,73
3.2.22 CARNE SUÍNA OUTROS CORTES KG 25,00
3.3 AVES    
3.3.1 CARNE DE AVE ASA DE FRANGO KG 17,26
3.3.2 CARNE DE AVE COXA DE FRANGO KG 11,49
3.3.3 CARNE DE AVE COXA E SOBRECOXA DE FRANGO KG 10,77
3.3.4 CARNE DE AVE COXINHA DA ASA DE FRANGO KG 15,61
3.3.5 CARNE DE AVE FILÉ DE FRANGO KG 14,31
3.3.6 CARNE DE AVE FILÉ DE PEITO DE FRANGO KG 13,55
3.3.7 CARNE DE AVE FILEZINHO DE FRANGO SASSAMI KG 15,91
3.3.8 CARNE DE AVE FRANGO A PASSARINHO KG 12,66
3.3.9 CARNE DE AVE FRANGO CAIPIRA KG 12,68
3.3.10 CARNE DE AVE FRANGO INTEIRO KG 8,63
3.3.11 CARNE DE AVE MEIO DA ASA DE FRANGO (TULIPA) KG 24,03
3.3.12 CARNE DE AVE MIUDEZA CORAÇÃO DE FRANGO KG 20,15
3.3.13 CARNE DE AVE MIUDEZA FÍGADO DE FRANGO KG 5,75
3.3.14 CARNE DE AVE MIUDEZA MOELA DE FRANGO KG 10,93
3.3.15 CARNE DE AVE PEITO DE FRANGO KG 10,46
3.3.16 CARNE DE AVE SOBRECOXA DE FRANGO KG 12,56
3.3.17 CARNE DE AVE OUTROS CORTES DE FRANGO KG 15,00
3.4 OUTRAS ESPÉCIES    
3.4.1 CARNE CAPRINA KG 28,00
3.4.2 CARNE OVINA KG 28,00