Publicado no DOE - MG em 20 jul 2021
Altera a Portaria SuTrI nº 832, de 29 de abril de 2019, que divulga preços médios ponderados a consumidor final - PMPF - para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica.
O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea "b" do inciso I do art. 19 da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080 , de 13 de dezembro de 2002,
Resolve:
Art. 1º O Anexo Único da Portaria SUTRI nº 832 , de 29 de abril de 2019, fica acrescido dos itens 46 a 58, com a seguinte redação:
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| 46. Marca(s): BLANCY | |||
| Empresa detentora: MANTECORP INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A. CNPJ: 33.060.740/0001-72 | |||
| PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789114220 | |||
| Subitem | PRODUTO/EMBALAGEM | UNID.MED. | PMPF100ml/100g (R$) |
| 46.1 | Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (perfumados ou não, incluindo géis) até 19g | g | 1.107,10 |
| 46.2 | Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (perfumados ou não, incluindo géis) acima de 19g | g | 664,79 |
| 46.3 | Sabões, produtos e preparações para lavagem ou limpeza da pele: equilibrantes, purificantes, suavizantes, iluminadores, clareadores, abrasivos, esfoliantes, para acnes ou afins | ml | 44,92 |
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| 47. Marca(s): C KADERM | |||
| Registro ANVISA (nº autorização): 2032649 | |||
| Empresa detentora: BIO SCIENTIFIC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA EPP CNPJ: 04.552.888/0001-26 | |||
| PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789114220 | |||
| Subitem | PRODUTO/EMBALAGEM | UNID.MED. | PMPF 100ml/100g (R$) |
| 47.1 | Produtos para conservação ou cuidados da pele: suavizantes, revitalizantes, hidratantes, refrescantes, redução de cicatrizes, alívio de coceiras e afins | g | 918,81 |
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| 48. Marca(s): GLYCARE | |||
| Registro ANVISA (nº autorização): 2046417 | |||
| Empresa detentora: Hypera S.A. CNPJ: 02.932.074/0001-91 | |||
| PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789114220 | |||
| Subitem | PRODUTO/EMBALAGEM | UNID.MED. | PMPF 100ml/100g (R$) |
| 48.1 | Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (perfumados ou não, com ou sem filtro solar, incluindo géis) | g | 47,73 |
| 48.2 | Sabões, produtos e preparações para lavagem ou limpeza da pele | g | 52,37 |
| 48.3 | Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (perfumados ou não, com ou sem filtro solar, incluindo géis) até 49 ml | ml | 685,55 |
| 48.4 | Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (perfumados ou não, com ou sem filtro solar, incluindo géis) de 49 a 99 ml | ml | 117,43 |
| 48.5 | Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (perfumados ou não, com ou sem filtro solar, incluindo géis) acima de 99 ml | ml | 87,45 |
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| 49. Marca(s): EPIDRAT | |||
| Registro ANVISA (nº autorização): 2046417 | |||
| Empresa detentora: Hypera S.A. CNPJ: 02.932.074/0001-91; MANTECORP INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A. CNPJ: 33.060.740/0001-72 | |||
| PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789114220 | |||
| Subitem | PRODUTO/EMBALAGEM | UNID.MED. | PMPF 100ml/100g (R$) |
| 49.1 | Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (com ou sem filtro solar) até 49g | g | 203,95 |
| 49.2 | Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (com ou sem filtro solar) de 49 a 99 g | g | 146,99 |
| 49.3 | Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (com ou sem filtro solar) de 99 a 399 g | g | 37,47 |
| 49.4 | Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (com ou sem filtro solar) acima de 399 g | g | 24,21 |
| 49.5 | Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (com ou sem filtro solar) | ml | 180,00 |
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| 50. Marca(s): EPISOL | |||
| Registro ANVISA (nº autorização): 2046417; 2000038 | |||
| Empresa detentora: Hypera S.A. CNPJ: COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. CNPJ: 61.082.426/0002-07 | |||
| PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789114220 | |||
| Subitem | PRODUTO/EMBALAGEM | UNID.MED. | PMPF 100ml/100g (R$) |
| 50.1 | Protetor solar | ml | 37,15 |
| 50.2 | Protetor solar com tonalizante ou incolor, em pó compacto ou base em embalagens tipo bastão ou estojo de até 19 g | g | 1099,00 |
| 50.3 | Protetor solar com tonalizante ou incolor em creme, gel ou mousse de 19 a 99 g | g | 178,00 |
| 50.4 | Protetor solar com tonalizante ou incolor em creme, gel ou mousse acima de 99 g | g | 94,96 |
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| 51. Marca(s): IVY | |||
| Registro ANVISA (nº autorização): 2046417 | |||
| Empresa detentora: Hypera S.A. CNPJ: 02.932.074/0001-91 | |||
| PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789114220 | |||
| Subitem | PRODUTO/EMBALAGEM | UNID.MED. | PMPF 100ml/100g (R$) |
| 51.1 | Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (com ou sem filtro solar) até 19 g | g | 1426,74 |
| 51.2 | Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (com ou sem filtro solar) acima de 19 g | g | 635,45 |
| 51.3 | Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (com ou sem filtro solar) até 49 ml | ml | 662,38 |
| 51.4 | Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (com ou sem filtro solar) acima de 49 ml | ml | 41,99 |
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| 52. Marca(s): EPIDAC | |||
| Registro ANVISA (nº autorização): 2046417 | |||
| Empresa detentora: Hypera S.A. CNPJ: 02.932.074/0001-91; MANTECORP INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A. CNPJ: 33.060.740/0001-72 | |||
| PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789114220 | |||
| Subitem | PRODUTO/EMBALAGEM | UNID.MED. | PMPF 100ml/100g (R$) |
| 52.1 | Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (perfumados ou não, incluindo géis) | g | 219,90 |
| 52.2 | Sabões, produtos e preparações para lavagem ou limpeza da pele: equilibrantes, purificantes, suavizantes, iluminadores ou afins até 99 ml | ml | 74,50 |
| 52.3 | Sabões, produtos e preparações para lavagem ou limpeza da pele: equilibrantes, purificantes, suavizantes, iluminadores ou afins de 99 a 199 ml | ml | 33,06 |
| 52.4 | Sabões, produtos e preparações para lavagem ou limpeza da pele: equilibrantes, purificantes, suavizantes, iluminadores ou afins acima de 199 ml | ml | 23,51 |
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| 53. Marca(s): PIELUS | |||
| Registro ANVISA (nº autorização): 2046417 | |||
| Empresa detentora: Hypera S.A. CNPJ: 02.932.074/0001-91; MANTECORP INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S .A. CNPJ: 33.060 .740/0001-72 | |||
| PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789114220 | |||
| Subitem | PRODUTO/EMBALAGEM | UNID.MED. | PMPF 100ml/ 100g (R$) |
| 53.1 | Cremes, loções tônicas nutritivas para os cabelos | ml | 62,69 |
| 53.2 | Xampu para o cabelo até 149 ml | ml | 60,05 |
| 53.3 | Xampu para o cabelo acima de 149 ml | ml | 37,95 |
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| 54. Marca(s): REVILINE | |||
| Registro ANVISA (nº autorização): 2046417 | |||
| Empresa detentora: Hypera S.A. CNPJ: 02.932.074/0001-91 | |||
| PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789114220 | |||
| Subitem | PRODUTO/EMBALAGEM | UNID.MED. | PMPF 100ml/100g (R$) |
| 54.1 | Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (perfumados ou não, com ou sem filtro solar, incluindo géis) até 19 g | g | 1244,79 |
| 54.2 | Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (perfumados ou não, com ou sem filtro solar, incluindo géis) de 19 a 39 g | g | 636,77 |
| 54.3 | Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (perfumados ou não, com ou sem filtro solar, incluindo géis) acima de 39 g | g | 430,77 |
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| 55. Marca(s): HYDRAPORIN | |||
| Empresa detentora: MANTECORP INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A. CNPJ: 33.060.740/0001-72 | |||
| PREFIXO GTIN/EAN (CÓDIGO DE BARRAS): 789114220 | |||
| Subitem | PRODUTO/EMBALAGEM | UNID.MED . | PMPF 100ml/ 100g (R$) |
| 55.1 | Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins até 199 g | g | 61,69 |
| 55.2 | Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins acima de 199 g | g | 34,89 |
| 55.3 | Sabões, produtos e preparações para lavagem ou limpeza da pele: equilibrantes, purificantes, suavizantes, iluminadores, clareadores, abrasivos, esfoliantes, para acnes ou afins | ml | 32,13 |
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| 56. Marca(s): HIDRAMAMY | |||
| Empresa detentora: Mantecorp Indústria Química E Farmacêutica S.A .; CNPJ .: 33 .060 .740/0001-72 | |||
| Prefixo GTIN/EAN (Código de Barras): 789114212 | |||
| Subitem | PRODUTO/EMBALAGEM | UNID.MED. | PMPF 100ml/ 100g (R$) |
| 56.1 | Creme de hidratação e/ou refrescância | g | 56,60 |
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| 57. Marca(s): CELAMINA | |||
| Registro ANVISA (nº autorização): 2037265 | |||
| Empresa detentora: BIO PRODUCTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; CNPJ: 57.421.588/0001-74 | |||
| PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789747320;789892825 | |||
| Subitem | PRODUTO/EMBALAGEM | UNID.MED. | PMPF 100ml/ 100g (R$) |
| 57.1 | Xampu | g | 56,60 |
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| 58. Marca(s): ADCOS | |||
| Registro ANVISA (nº autorização): 2.02.028-8 | |||
| Empresa detentora: ADCOS IINDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 39.299.870/0001-49 | |||
| PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78979756 | |||
| Subitem | PRODUTO/EMBALAGEM | UNID.MED. | PMPF 100ml/ 100g (R$) |
| 58.1 | Cremes, loções tônicas nutritivas para os cabelos em ampolas (unid) | unidade | 257,60 |
| 58.2 | Condicionador/ Enxaguatório capilar | ml | 43,24 |
| 58.3 | Xampu para o cabelo | ml | 44,13 |
| 58.4 | Xampu Anticaspa para o cabelo | ml | 63,26 |
| 58.5 | Cremes, loções tônicas nutritivas para os cabelos | ml | 95,01 |
| 58.6 | Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, emolientes, para tratamentos de acnes, esfoliantes, volumizadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, massagem, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins até 4gr | g | 3550,42 |
| 58.7 | Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, emolientes, para tratamentos de acnes, esfoliantes, volumizadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, massagem, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins de 4 a 19 g | g | 1356,19 |
| 58.8 | Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, emolientes, para tratamentos de acnes, esfoliantes, volumizadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, massagem, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins de 19 a 49 g | g | 692,00 |
| 58.9 | Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, emolientes, para tratamentos de acnes, esfoliantes, volumizadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, massagem, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins de 49 a 99 g | g | 377,56 |
| 58.10 | Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, emolientes, para tratamentos de acnes, esfoliantes, volumizadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, massagem, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins de 99 a 249 g | g | 98,86 |
| 58.11 | Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, emolientes, para tratamentos de acnes, esfoliantes, volumizadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, massagem, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins de 249 a 599 g | g | 30,20 |
| 58.12 | Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, emolientes, para tratamentos de acnes, esfoliantes, volumizadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, massagem, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins acima de 599 g | g | 18,71 |
| 58.13 | Desodorantes ml | ml | 68,76 |
| 58 .14 | Protetor solar labial em bastão até 7 g | g | 1325,08 |
| 58 .15 | Protetor solar com tonalizante ou incolor, em pó compacto ou base em embalagens tipo bastão ou estojo de 7 a 19 g | g | 1467,74 |
| 58 .16 | Protetor solar com tonalizante ou incolor em creme, gel ou mousse de 19 a 99 g | g | 259,36 |
| 58 .17 | Protetor solar com tonalizante ou incolor em creme, gel ou mousse de 99 a 199 g | g | 129,68 |
| 58 .18 | Protetor solar com tonalizante ou incolor em solução fluida (ml) até 99 ml | ml | 253,57 |
| 58 .19 | Protetor solar com tonalizante ou incolor em solução fluida (ml) acima de 99 ml | ml | 130,44 |
| 58.20 | Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, emolientes, para tratamentos de acnes, esfoliantes, volumizadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, massagem, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins até 49 ml | ml | 751,74 |
| 58.21 | Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, emolientes, para tratamentos de acnes, esfoliantes, volumizadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, massagem, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins de 49 a 99 ml | ml | 305,68 |
| 58.22 | Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, emolientes, para tratamentos de acnes, esfoliantes, volumizadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, massagem, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins de 99 a 149 ml | ml | 120,32 |
| 58.23 | Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, emolientes, para tratamentos de acnes, esfoliantes, volumizadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, massagem, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins de 149 a 199 ml | ml | 81,56 |
| 58.24 | Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, emolientes, para tratamentos de acnes, esfoliantes, volumizadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, massagem, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins de 199 a 249 ml | ml | 48,08 |
| 58.25 | Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, emolientes, para tratamentos de acnes, esfoliantes, volumizadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, massagem, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins de 249 a 599 ml | ml | 32,45 |
| 58.26 | Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, emolientes, para tratamentos de acnes, esfoliantes, volumizadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, mas- sagem, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins acima de 599 ml | ml | 13,65 |
| 58.27 | Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, emolientes, para tratamentos de acnes, esfoliantes, volumizadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, massagem, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins em ampolas ou capsulas (unidade) | unidade | 278,80 |
| 58.28 | Sabões, produtos e preparações para lavagem ou limpeza da pele: equilibrantes, purificantes, suavizantes, iluminadores, abrasivos, esfoliantes, para acnes ou afins até 119 g | g | 62,94 |
| 58.29 | Sabões, produtos e preparações para lavagem ou limpeza da pele: equilibrantes, purificantes, suavizantes, iluminadores, abrasivos, esfoliantes, para acnes ou afins de 119 a 199 g | g | 81,20 |
| 58.30 | Máscara gel de colágeno facial (unid) unidade | unidade | 45,00 |
| 58.31 | Sabões, produtos e preparações para lavagem ou limpeza da pele: equilibrantes, purificantes, suavizantes, iluminadores, abrasivos, esfoliantes, para acnes ou afins acima de 199 g | g | 23,65 |
| 58.32 | Sabões, produtos e preparações para lavagem ou limpeza da pele: equilibrantes, purificantes, suavizantes, iluminadores, abrasivos, esfoliantes, para acnes ou afins até 199 ml | ml | 71,77 |
| 58.33 | Sabões, produtos e preparações para lavagem ou limpeza da pele: equilibrantes, purificantes, suavizantes, iluminadores, abrasivos, esfoliantes, para acnes ou afins de 199 a 249 ml | ml | 53,99 |
| 58.34 | Sabões, produtos e preparações para lavagem ou limpeza da pele: equilibrantes, purificantes, suavizantes, iluminadores, abrasivos, esfoliantes, para acnes ou afins acima de 249 ml | ml | 25,44 |
".
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2021.
Belo Horizonte, aos 19 de julho de 2021; 233º da Inconfidência Mineira e 200º da Independência do Brasil.
Itamar Peixoto de Melo
Superintendente de Tributação em exercício
