A Diretora da Unidade de Administração Tributária - Unatri, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Considerando as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nºs 00009.017792/2021-12, 00009.018201/2021-16, 00009.018289/2021-76, 00009.018471/2021-27, 00009.018698/2021-72, 00009.018819/2021-86, 00009.018896/2021-36 e 00009.019128/2021-08,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 758 a 771 ao item 1 - "CERVEJA", os subitens 583 a 585 ao item 2 - "REFRIGERANTE", os subitens 287 a 289 ao item 5 - "AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR", os subitens 58 e 59 ao item 11 - "ÁGUA ADICIONADA DE SAIS", os subitens 541 a 543 ao item 13 - "APERITIVO E RUM", o subitem 138 ao item 14 - "TEQUILA, LICOR, SAQUE E VERMUTH", os subitens 139 e 140 ao item 15 - "WHISKY", os subitens 578 a 580 ao item 16 - "ESPUMANTE" e os subitens 5241 a 5250 ao item 17 - "VINHO", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Fica alterado o subitem 456 do item 13 - "APERITIVO E RUM", do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de setembro de 2021.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 26 de agosto de 2021.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

"ANEXO III"

ANEXO II

"ANEXO III"