Portaria SEFAZ Nº 111 DE 13/06/2024 - Estadual - Mato Grosso

Publicado no DOE - MT em 27 jun 2024

Institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA,

CONSIDERANDO a prerrogativa conferida pelo § 6° do artigo 8° da Lei Complementar n° 87, de 13 setembro de 1996, inserida no ordenamento mato-grossense nos termos do § 8° do artigo 13, combinado com o artigo 12, ambos da Lei n° 7.098, de 30 de dezembro de 1998, bem como o disposto no artigo 81 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014;

CONSIDERANDO o disposto no Convênio ICMS 142, de 14 de dezembro de 2018;

CONSIDERANDO ainda o disposto no § 3° do artigo 6° do Anexo X do aludido Regulamento do ICMS;

CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de ajustes na legislação tributária, em decorrência da atualização dos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF;

RESOLVE:

Art. 1° Fica instituída a lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, divulgada conforme Anexo Único desta portaria, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido ao Estado de Mato Grosso, a título de substituição tributária, nas operações de importação, interestaduais e internas com refrigerantes, na forma disciplinada na legislação específica.

Art. 2° Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 112/2023-SEFAZ, de 1° de junho de 2023 (DOE de 07/06/2023).

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de julho de 2024.

CUMPRA - SE.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 13 de junho de 2024.

ROGÉRIO LUIZ GALLO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

FÁBIO FERNANDES PIMENTA

SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA

(Assinado via SIGADOC)

ANEXO ÚNICO

REFRIGERANTES

ORDEM	CÓDIGO LPM	GTIN/EAN	DESCRIÇÃO	Unidade DE MEDIDA	VALOR (R$)
1	220210002100	7506339393903	Amazonas Limão Pet 2L	Unidade	8,68
2	220210001662	7891991010542	Antárctica Guaraná Gfa VD 1L - Retornável	Unidade	4,84
3	220210001725	7891991000277	Antárctica Guaraná KS 290ml	Unidade	3,18
4	220210001726	7891991012867	Antárctica Guaraná Lata 269ml	Unidade	2,39
5	220210001727	7891991000826	Antárctica Guaraná Lata 350ml	Unidade	3,35
6	220210001728	7891991008761	Antárctica Guaraná Pet 1,5L	Unidade	5,15
7	220210001729	7891991010047	Antárctica Guaraná Pet 1L	Unidade	5,13
8	220210001663	7891991015868	Antárctica Guaraná Pet 1L - Multipack 2 Unidades	Unidade	6,65
9	220210001731	7891991008655	Antárctica Guaraná Pet 2,5L	Unidade	9,28
10	220210001732	7891991014908	Antárctica Guaraná Pet 200ml	Unidade	1,78
11	220210001734	7891991001342	Antárctica Guaraná Pet 2L	Unidade	8,44
12	220210001735	7891991014861	Antárctica Guaraná Pet 3L	Unidade	10,19
13	220210001737	7891991002646	Antárctica Guaraná Pet 600ml	Unidade	5,05
14	220210001740	7891991008785	Antárctica Guaraná Zero Açúcar Pet 1,5L	Unidade	5,82
15	220210001741	7891991001373	Antárctica Guaraná Zero Açúcar Pet 2L	Unidade	8,41
16	220210001739	7891991000727	Antárctica Guaraná Zero Lata 350ml	Unidade	3,23
17	220210002054	7891991016124	Antárctica Guaraná Zero Pet 200ml	Unidade	1,78
18	220210001742	7891991002684	Antárctica Guaraná Zero Pet 600ml	Unidade	4,18
19	220210001743	7891991000833	Antárctica Soda Limonada Lata 350ml	Unidade	3,02
20	220210001983	7891991014984	Antárctica Soda Limonada Pet 200ml	Unidade	1,59
21	220210001744	7891991001359	Antárctica Soda Limonada Pet 2L	Unidade	6,63
22	220210001745	7891991002653	Antárctica Soda Limonada Pet 600ml	Unidade	4,08
23	220210001746	7891991000819	Antárctica Soda Limonada Zero Lata 350ml	Unidade	2,76
24	220210002080	7894900330014	Aquarius Fresh Limão Pet 510ml	Unidade	5,71
25	220210002101	7896317105346	Arco Íris Cítrus Pet 2L	Unidade	5,03
26	220210002102	7896317105063	Arco Íris Laranja Pet 2L	Unidade	5,09
27	220210002103	7896317105049	Arco Íris Limão Pet 2L	Unidade	5,07
28	220210002104	7896317105100	Arco Íris Uva Pet 2L	Unidade	4,96
29	220210001750	7891991004107	Baré Guaraná Pet 2L	Unidade	5,68
30	220210001751	7896520028951	Big Boy Cola Pet 2L	Unidade	6,58
31	220210002105	7896000598080	Britvic Club Soda Lata 220ml	Unidade	6,05
32	220210002106	7896000598103	Britvic Cranberry Avocado Lata 220ml	Unidade	6,55
33	220210002107	7896000598073	Britvic Maçã Verde Lata 220ml	Unidade	5,60
34	220210001755	7894900025019	Coca-Cola Café Espresso Sleek Lata 220ml	Unidade	2,90
35	220210002108	7894900020076	Coca-Cola com Stevia Pet 1,5L	Unidade	11,23
36	220210001765	7894900011357	Coca-Cola Embalagem Econômica 12 Unidades Lata 310ml	Unidade	28,17
37	220210002109	7894900029406	Coca-Cola Fruity Fantasy sem Açúcar Lata 310ml	Unidade	3,66
38	220210001757	7894900015119	Coca-Cola Gfa VD 1L - Retornável	Unidade	4,61
39	220210001759	7894900015010	Coca-Cola KS 200ml	Unidade	2,48
40	220210001761	7894900015034	Coca-Cola KS 290ml	Unidade	3,67
41	220210001762	7894900010398	Coca-Cola Lata 220ml	Unidade	2,72
42	220210002110	7894900010404	Coca-Cola Lata 220ml	Unidade	2,72
43	220210001764	7894900011203	Coca-Cola Lata 250ml	Unidade	2,39
44	220210001766	7894900011159	Coca-Cola Lata 310ml	Unidade	3,69
45	220210002112	7894900011258	Coca-Cola Lata 310ml	Unidade	3,67
46	220210002113	7894900010015	Coca-Cola Lata 350ml	Unidade	3,37
47	220210001774	7894900027020	Coca-Cola Original Embalagem Econômica Pet 2,5L	Unidade	11,07
48	220210002084	7894900011753	Coca-Cola Original Pet 1,5L	Unidade	7,15
49	220210002115	7894900011814	Coca-Cola Original Pet 1,5L	Unidade	7,15
50	220210002114	7894900012354	Coca-Cola Original Pet 1,5L	Unidade	7,15
51	220210001770	7894900027006	Coca-Cola Original Pet 1,5L	Unidade	7,15
52	220210002116	7894900027044	Coca-Cola Original Pet 1L	Unidade	9,50
53	220210002085	7894900011593	Coca-Cola Original Pet 2,5L	Unidade	10,70
54	220210002083	7894900011517	Coca-Cola Original Pet 2L	Unidade	10,04
55	220210002117	7894900019926	Coca-Cola Original Pet 2L	Unidade	10,04
56	220210001776	7894900027013	Coca-Cola Original Pet 2L	Unidade	10,04
57	220210002086	7894900011708	Coca-Cola Original Pet 3L	Unidade	11,06
58	220210001778	7894900027037	Coca-Cola Original Pet 3L	Unidade	11,06
59	220210002118	78908901	Coca-Cola Pet 200ml	Unidade	3,31
60	220210001768	78912939	Coca-Cola Pet 250ml	Unidade	2,45
61	220210002119	7894900012040	Coca-Cola Pet 355ml	Unidade	3,61
62	220210001781	7894900013566	Coca-Cola Pet 500ml	Unidade	4,43
63	220210002120	7894900011609	Coca-Cola Pet 600ml	Unidade	5,39
64	220210002087	7894900028003	Coca-Cola Sem Açúcar Byte Pixel Lata 310ml	Unidade	3,72
65	220210001782	7894900705034	Coca-Cola Sem Açúcar KS 290ml	Unidade	4,05
66	220210001783	7894900700398	Coca-Cola sem Açúcar Lata 220ml	Unidade	2,61
67	220210002121	78933873	Coca-Cola sem Açúcar Pet 200ml	Unidade	3,20
68	220210001790	7894900701517	Coca-Cola sem Açúcar Pet 2L	Unidade	10,21
69	220210002122	7894900701920	Coca-Cola sem Açúcar Pet 500ml	Unidade	4,26
70	220210001792	7894900703566	Coca-Cola sem Açúcar Pet 500ml	Unidade	4,26
71	220210002123	7894900701609	Coca-Cola Sem Açúcar Pet 600ml	Unidade	6,82
72	220210001787	7894900701159	Coca-Cola Sem Açúcar Sleek Lata 310ml	Unidade	3,73
73	220210002096	7894900029017	Coca-Cola Sem Açúcar Transformação Lata 310ml	Unidade	3,92
74	220210002124	7894900029208	Coca-Cola XP Laegue of Legends Ultimate Sem Açúcar Lata 310ml	Unidade	3,70
75	220210001785	7894900701333	Coca-Cola Zero Embalagem Econômica 6 Unidades Lata 310ml	Unidade	17,76
76	220210002125	78912892	Coca-Cola Zero Gfa VD 250ml	Unidade	6,55
77	220210001797	7894900700046	Coca-Cola Zero Lata 350ml	Unidade	6,03
78	220210001788	7894900701753	Coca-Cola Zero Pet 1,5L	Unidade	7,08
79	220210001789	7894900701593	Coca-Cola Zero Pet 2,5L	Unidade	9,78
80	220210002126	7898922529050	Conquista Abacaxi Pet 2L	Unidade	5,06
81	220210002127	7898922529869	Conquista Cola Pet 250ml	Unidade	1,16
82	220210002128	7898922529043	Conquista Cola Pet 2L	Unidade	4,97
83	220210002129	7898699630157	Conquista Guaraná Ouro Pet 2L	Unidade	4,86
84	220210002130	7898922529715	Conquista Guaraná Pet 250ml	Unidade	1,08
85	220210002131	7898922529012	Conquista Guaraná Pet 2L	Unidade	4,41
86	220210002132	7898922529302	Conquista Guaraná Zero Pet 2L	Unidade	4,56
87	220210002133	7898922529814	Conquista Laranja Pet 250ml	Unidade	1,18
88	220210002134	7898922529036	Conquista Laranja Pet 2L	Unidade	4,31
89	220210002135	7898922529760	Conquista Limão Pet 250ml	Unidade	1,12
90	220210002136	7898922529029	Conquista Limão Pet 2L	Unidade	4,74
91	220210002137	7898922529081	Conquista Tubaína Pet 250ml	Unidade	1,11
92	220210002138	7898922529463	Conquista Tubaína Pet 2L	Unidade	4,30
93	220210002139	7898922529067	Conquista Uva Pet 2L	Unidade	4,32
94	220210002142	7896317104028	Cotuba Guaraná Lata 350ml	Unidade	4,41
95	220210002143	7896317103908	Cotuba Guaraná Pet 1L	Unidade	6,00
96	220210002140	7896317100273	Cotuba Guaraná Pet 200ml	Unidade	2,00
97	220210002144	7896317100617	Cotuba Guaraná Pet 237ml	Unidade	3,54
98	220210002145	7896317105025	Cotuba Guaraná Pet 2L	Unidade	6,52
99	220210002146	7896317100716	Cotuba Guaraná Pet 350ml	Unidade	3,75
100	220210002141	7896317102215	Cotuba Guaraná Pet 600ml	Unidade	2,34
101	220210002147	7896317102918	Cotuba Guaraná Pet 600ml	Unidade	5,68
102	220210002148	7896317105179	Cotuba Guaraná Zero Pet 2L	Unidade	5,37
103	220210002149	7898941025045	Crystal Forty Abacaxi Pet 2L	Unidade	5,27
104	220210002150	7898941025038	Crystal Forty Cola Pet 2L	Unidade	5,29
105	220210002151	7898941025021	Crystal Forty Guaraná Pet 2L	Unidade	5,79
106	220210002152	7898941025014	Crystal Forty Laranja Pet 2L	Unidade	5,81
107	220210002153	7898941025052	Crystal Forty Limão Pet 2L	Unidade	3,23
108	220210002154	7898941025069	Crystal Forty Tubaína Pet 2L	Unidade	5,15
109	220210002155	7898941025076	Crystal Forty Uva Pet 2L	Unidade	5,09
110	220210002156	7898266441117	Dydyo Cola Lata 269ml	Unidade	4,80
111	220210002157	7898266440004	Dydyo Cola Pet 2L	Unidade	7,21
112	220210002158	7898266440516	Dydyo Guaraná Champanhe Pet 2L	Unidade	6,85
113	220210002159	7898266440035	Dydyo Guaraná Pet 2L	Unidade	7,10
114	220210001806	7898266440073	Dydyo Guaraná Pet 400ml	Unidade	3,67
115	220210001807	7898266440103	Dydyo Laranja Lata 400ml	Unidade	3,67
116	220210002160	7898266440011	Dydyo Laranja Pet 2L	Unidade	6,91
117	220210002161	7898266440066	Dydyo Limão Pet 2L	Unidade	6,83
118	220210002162	7898266441070	Dydyo Tubaína Pet 1L	Unidade	7,88
119	220210002163	7898266441018	Dydyo Tubaína Pet 2L	Unidade	6,70
120	220210002164	7898266440110	Dydyo Uva Lata 400ml	Unidade	3,67
121	220210002165	7898266440059	Dydyo Uva Pet 2L	Unidade	6,85
122	220210002166	7894900093018	Fanta Guaraná Lata 250ml	Unidade	3,40
123	220210001816	7894900093056	Fanta Guaraná Pet 2L	Unidade	8,43
124	220210001810	7894900093025	Fanta Guaraná Sleek Lata 220ml	Unidade	2,55
125	220210001812	7894900093032	Fanta Guaraná Sleek Lata 310ml	Unidade	3,44
126	220210002167	7894900031584	Fanta Laranja Embalagem Econômica Pet 2,5L	Unidade	9,61
127	220210001832	7894900031591	Fanta Laranja Embalagem Econômica Pet 2,5L	Unidade	9,61
128	220210001817	7894900035117	Fanta Laranja Gfa VD 1L - Retornável	Unidade	4,59
129	220210002168	7894900034219	Fanta Laranja Gfa VD 2L - Retornável	Unidade	14,15
130	220210001819	7894900035032	Fanta Laranja KS 290ml	Unidade	3,32
131	220210002169	7894900030280	Fanta Laranja Lata 310ml	Unidade	3,41
132	220210001826	7894900031157	Fanta Laranja Lata 310ml	Unidade	3,41
133	220210001824	7894900031331	Fanta Laranja Lata 310ml - Promopack 6 Unidades	Unidade	15,91
134	220210001828	7894900035018	Fanta Laranja Mini KS 200ml	Unidade	2,26
135	220210001829	7894900031751	Fanta Laranja Pet 1,5L	Unidade	6,35
136	220210001834	7894900031515	Fanta Laranja Pet 2L	Unidade	8,88
137	220210002170	7894900038392	Fanta Laranja Pet 2L	Unidade	8,88
138	220210001837	7894900033564	Fanta Laranja Pet 500ml	Unidade	4,23
139	220210001838	7894900151152	Fanta Laranja Sem Açúcar Lata 310ml	Unidade	2,95
140	220210002088	7894900091069	Fanta Maracujá Lata 310ml	Unidade	3,22
141	220210001841	7894900095012	Fanta Mistério Lata 310ml	Unidade	3,38
142	220210002171	7894900095111	Fanta Mistério Red Lata 310ml	Unidade	3,20
143	220210002172	7894900051209	Fanta Uva Lata 220ml	Unidade	3,63
144	220210001846	7894900051155	Fanta Uva Lata 310ml	Unidade	3,45
145	220210002173	7894900059847	Fanta Uva Lata 350ml	Unidade	4,05
146	220210002089	7894900051759	Fanta Uva Pet 1,5L	Unidade	6,39
147	220210001850	7894900051513	Fanta Uva Pet 2L	Unidade	8,72
148	220210001843	7894900050394	Fanta Uva Sleek Lata 220ml	Unidade	2,31
149	220210002174	7898007220346	Frisky Cola Pet 2L	Unidade	7,00
150	220210002175	7898007220377	Frisky Uva Pet 2L	Unidade	6,56
151	220210002176	7896718700140	Frutuba Guaraná Pet 2L	Unidade	5,34
152	220210002177	7896718700157	Frutuba Laranja Pet 2L	Unidade	5,33
153	220210002178	7896718700164	Frutuba Limão Pet 2L	Unidade	5,53
154	220210002179	7896718701437	Frutuba Tubaína Pet 2L	Unidade	5,08
155	220210002180	7896718700607	Funada Citrus Zero Pet 2L	Unidade	5,97
156	220210002055	7896718701727	Funada Cola Pet 2L	Unidade	5,32
157	220210002056	7896718701215	Funada Flash Back KS 355ml	Unidade	6,51
158	220210002057	7896718700119	Funada Garaná Pet 2L	Unidade	5,58
159	220210002181	7896718700294	Funada Garaná Zero Pet 2L	Unidade	5,40
160	220210002182	7896718700089	Funada Guaraná Gfa VD 605ml	Unidade	4,37
161	220210002058	7896718700355	Funada Guaraná Pet 350ml	Unidade	3,25
162	220210002183	7896718700041	Funada Laranja Gfa VD 605ml	Unidade	4,00
163	220210002059	7896718700133	Funada Laranja Pet 2L	Unidade	5,54
164	220210002060	7896718700331	Funada Laranja Pet 350ml	Unidade	3,85
165	220210002184	7896718700058	Funada Limão Gfa 605ml	Unidade	4,00
166	220210002061	7896718700126	Funada Limão Pet 2L	Unidade	5,61
167	220210002062	7896718700324	Funada Limão Pet 350ml	Unidade	3,58
168	220210002063	7896718700010	Funada Tubaína Gfa VD 605ml	Unidade	4,52
169	220210001851	7896718701086	Funada Tubaína Lata 350ml	Unidade	4,29
170	220210002064	7896718701048	Funada Tubaína Pet 1,5L	Unidade	6,57
171	220210002065	7896718700225	Funada Tubaína Pet 2L	Unidade	5,55
172	220210002066	7896718700317	Funada Tubaína Pet 350ml	Unidade	3,55
173	220210002067	7896718700249	Funada Tubaína Pet 600ml	Unidade	4,90
174	220210002068	7896718700188	Funada Tubaína Zero Pet 2L	Unidade	6,01
175	220210002069	7896718700300	Funada Uva Pet 2L	Unidade	5,58
176	220210001853	7896520011212	Goianinho Guaraná Lata 350ml	Unidade	3,94
177	220210001852	7896520011014	Goianinho Guaraná Pet 2L	Unidade	5,99
178	220210001855	7896520024021	Goianinho Guaraná Pet 500ml	Unidade	4,06
179	220210001854	7896520029187	Goianinho Laranja Pet 2L	Unidade	6,81
180	220210001856	7896520029170	Goianinho Uva Pet 2L	Unidade	6,91
181	220210002090	7894900941159	Guaraná Jesus Lata 310ml	Unidade	3,63
182	220210001858	7894900940015	Guaraná Jesus Lata 350ml	Unidade	4,02
183	220210002185	7890000104357	Guaraná Jesus Pet 2L	Unidade	12,05
184	220210001861	7892840812416	H2Oh! Limão Pet 1,5L	Unidade	7,07
185	220210001862	7892840812423	H2Oh! Limão Pet 500ml	Unidade	4,29
186	220210001863	7892840812850	H2Oh! Limoneto Pet 500ml	Unidade	4,33
187	220210001664	7892840812874	H2Oh! Limoneto Zero Açúcar Pet 1,5L	Unidade	7,05
188	220210002186	7896445472440	Indaiá Uva Pet 250ml	Unidade	1,75
189	220210002187	7898377662302	IT! Cola Lata 350ml	Unidade	3,11
190	220210002188	7898377662326	IT! Guaraná Lata 350ml	Unidade	3,11
191	220210002189	7898377662340	IT! Laranja Lata 350ml	Unidade	3,32
192	220210002190	7898377662364	IT! Lemon Ice Lata 350ml	Unidade	3,47
193	220210002191	7898377662388	IT! Limão Lata 350ml	Unidade	3,47
194	220210002192	7896681900363	Jaó Abacaxi Pet 2L	Unidade	7,81
195	220210002193	7896681900301	Jaó Cola Pet 250ml	Unidade	1,95
196	220210002194	7896681900011	Jaó Guaraná Pet 2L	Unidade	5,28
197	220210002195	7896681900028	Jaó Laranja Pet 2L	Unidade	7,90
198	220210002196	7896681900165	Jaó Limão Pet 2L	Unidade	7,81
199	220210002197	7896681900219	Jaó Tubaína Pet 2L	Unidade	5,07
200	220210002081	7894900027426	Kit Coca-Cola Original Pet 1,5L + Fanta Laranja Pet 1,5L	Unidade	10,30
201	220210001885	7894900027433	Kit Coca-Cola Original Pet 1,5L + Kuat Pet 1,5L	Unidade	8,49
202	220210002082	7894900027365	Kit Coca-Cola Original Pet 2L + Fanta Laranja Pet 2L - Dual Pack	Unidade	17,24
203	220210001883	7894900038972	Kit Coca-Cola Original Pet 2L + Fanta Laranja Pet 2L - Leve Mais/Pague Menos	Unidade	17,16
204	220210001884	7894900027402	Kit Coca-Cola Original Pet 2L + Kuat Guaraná Pet 2L	Unidade	15,67
205	220210001893	7894900915013	Kuat Guaraná Gfa VD 200ml - Retornável	Unidade	2,28
206	220210002198	7894900913163	Kuat Guaraná KS 290ml	Unidade	3,20
207	220210001894	7894900915037	Kuat Guaraná KS 290ml	Unidade	3,20
208	220210001895	7894900910391	Kuat Guaraná Lata 220ml	Unidade	2,07
209	220210002199	7894900910018	Kuat Guaraná Lata 350ml	Unidade	6,45
210	220210001901	7894900911756	Kuat Guaraná Pet 1,5L	Unidade	5,86
211	220210001904	7894900911596	Kuat Guaraná Pet 2,5L	Unidade	8,04
212	220210001905	7894900911510	Kuat Guaraná Pet 2L	Unidade	7,38
213	220210001906	7894900911602	Kuat Guaraná Pet 600ml	Unidade	4,10
214	220210002091	7894900921151	Kuat Guaraná Sem Açúcar Lata 310ml	Unidade	2,67
215	220210001899	7894900911152	Kuat Guaraná Sleek Lata 310ml	Unidade	2,96
216	220210002200	7897417405749	Marajá Cítrus Pet 2L	Unidade	6,78
217	220210001909	7897417405572	Marajá Cuiabá Cola Pet 2L	Unidade	4,12
218	220210001910	7897417403028	Marajá Cuiabá Guaraná Lata 350ml	Unidade	2,79
219	220210001911	7897417403011	Marajá Cuiabá Guaraná Pet 2L	Unidade	4,33
220	220210001912	7897417400744	Marajá Guaraná Açaí Pet 2L	Unidade	6,51
221	220210001915	7897417400102	Marajá Guaraná Gfa VD 600ml - Retornável	Unidade	3,93
222	220210001914	7897417401604	Marajá Guaraná KS 284ml	Unidade	1,89
223	220210001916	7897417400508	Marajá Guaraná Lata 350ml	Unidade	2,43
224	220210001917	7897417402496	Marajá Guaraná Pet 250ml	Unidade	2,07
225	220210001918	7897417400140	Marajá Guaraná Pet 2L	Unidade	6,35
226	220210001919	7897417402489	Marajá Guaraná Pet 3L	Unidade	9,28
227	220210001920	7897417400072	Marajá Guaraná Zero Pet 2L	Unidade	6,59
228	220210002201	7898938236102	Ice Cola Marajá Lata 350ml (Redação dada pela Portaria SEFAZ Nº 147 DE 06/08/2024). Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: Marajá Ice Cola Lata 350ml	Unidade	2,28
229	220210001868	7898938236652	Ice Cola Marajá 250ml (Redação dada pela Portaria SEFAZ Nº 147 DE 06/08/2024). Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: Marajá Ice Cola Pet 250ml	Unidade	2,26
(Revogado pela Portaria SEFAZ Nº 147 DE 06/08/2024):
230 / 220210002203 / 7897829608004 / Marajá Ice Cola Pet 2L / Unidade / 7,56
(Redação dada pela Portaria SEFAZ Nº 147 DE 06/08/2024):
231	220210002202	7898938236034	Ice Cola Marajá Pet 2L	Unidade	6,26
Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: 231 / 220210002202 / 7898938236195 / Marajá Ice Cola Pet 2L / Unidade / 7,56
232	220210001870	7898938236010	Ice Cola Marajá Pet 3L (Redação dada pela Portaria SEFAZ Nº 147 DE 06/08/2024): Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: Marajá Ice Cola Pet 3L	Unidade	9,55
233	220210002204	7897417402687	Marajá Kitubaína Gfa VD 600ml - Retornável	Unidade	5,06
234	220210001886	7897417400515	Marajá Kitubaína Guaraná Lata 265ml	Unidade	4,39
235	220210002205	7897417402854	Marajá Kitubaína Guaraná Lata 265ml	Unidade	2,25
236	220210002206	7897417402724	Marajá Kitubaína Guaraná Lata 350ml	Unidade	3,04
237	220210001887	7897417402984	Marajá Kitubaína Guaraná Pet 1,5L	Unidade	4,75
238	220210001889	7897417402847	Marajá Kitubaína Guaraná Pet 250ml	Unidade	1,84
239	220210001890	7897417402991	Marajá Kitubaína Guaraná Pet 3L	Unidade	9,52
240	220210002207	7897417405374	Marajá Kitubaína Guaraná Pet 3L	Unidade	9,52
241	220210001891	7897417402878	Marajá Kitubaína Guaraná Pet 500ml	Unidade	3,79
242	220210001892	7897417402700	Marajá Kitubaína Guaraná Gfa 600ml (Redação dada pela Portaria SEFAZ Nº 147 DE 06/08/2024): Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: Marajá Kitubaína Guaraná Pet 600ml	Unidade	2,89
243	220210001913	7897417400010	Marajá Kitubaína KS 200ml	Unidade	1,39
244	220210001888	7897417402694	Marajá Kitubaína Tutti Frutti Pet 2L	Unidade	6,24
245	220210001923	7897417400546	Marajá Laranja Lata 350ml	Unidade	3,47
246	220210001924	7897417400157	Marajá Laranja Pet 2L	Unidade	6,35
247	220210001925	7897417400171	Marajá Limão Pet 2L	Unidade	6,65
248	220210002208	7897417401017	Marajá Refree Guaraná Pet 2L	Unidade	4,57
249	220210001955	7897417402007	Marajá Refree Guaraná Pet 2L	Unidade	4,57
250	220210001957	7898944785212	Marajá Refree Limão Pet 2L	Unidade	4,79
251	220210002209	7897417405626	Marajá Viver Guaraná Pet 2L	Unidade	3,96
252	220210002210	7897417405640	Marajá Viver Laranja Pet 2L	Unidade	3,78
253	220210002211	7897417405794	Marajá Viver Soda Pet 500ml	Unidade	1,90
254	220210002212	7897184000161	Mineiro Guaraná Lata 269ml	Unidade	2,98
255	220210002213	7897184000185	Mineiro Guaraná Pet 1,5L	Unidade	5,69
256	220210002214	7897184000093	Mineiro Guaraná Pet 250ml	Unidade	2,09
257	220210002215	7897184000017	Mineiro Guaraná Pet 2L	Unidade	8,23
258	220210002216	7897184000079	Mineiro Guaraná Pet 350ml	Unidade	3,67
259	220210002217	8809005028970	Nutrition & Taste Manga Lata 350ml	Unidade	13,20
260	220210002070	7892840820664	Pepsi Black Zero Açúcar Pet 1,5L	Unidade	4,75
261	220210002071	7892840819323	Pepsi Black Zero Açúcar Pet 200ml	Unidade	1,48
262	220210001928	7892840813031	Pepsi Cola Gfa VD 1L - Retornável	Unidade	5,67
263	220210001929	7892840813130	Pepsi Cola Lata 269ml	Unidade	2,22
264	220210001931	7892840800079	Pepsi Cola Lata 350ml	Unidade	3,04
265	220210001932	7892840812386	Pepsi Cola Pet 1,5L	Unidade	5,43
266	220210001933	7892840800406	Pepsi Cola Pet 1L	Unidade	4,84
267	220210001930	7892840802707	Pepsi Cola Pet 2,5L	Unidade	9,06
268	220210001935	7892840800567	Pepsi Cola Pet 200ml	Unidade	1,71
269	220210001937	7892840800000	Pepsi Cola Pet 2L	Unidade	7,80
270	220210001939	7892840800604	Pepsi Cola Pet 3L	Unidade	10,54
271	220210001940	7892840800239	Pepsi Cola Pet 600ml	Unidade	5,26
272	220210001941	7892840802745	Pepsi Cola Twist Lata 350ml	Unidade	2,63
273	220210001942	7892840802714	Pepsi Cola Twist Pet 2L	Unidade	7,65
274	220210002218	7892840820862	Pepsi Cola Zero Açúcar Black Pet 1L	Unidade	3,66
275	220210001943	7892840813505	Pepsi Cola Zero Black Lata 350ml	Unidade	2,44
276	220210001944	7892840813444	Pepsi Cola Zero Black Pet 2L	Unidade	7,29
277	220210001945	7896520011717	Pitchula Cola Pet 250ml	Unidade	1,72
278	220210001946	7896520021181	Pitchula Guaraná Pet 250ml	Unidade	1,90
279	220210001947	7896520028883	Pitchula Guaraná Pet 2L	Unidade	7,02
280	220210001948	7896520021198	Pitchula Laranja Pet 250ml	Unidade	1,77
281	220210001949	7896520029071	Pitchula Laranja Pet 2L	Unidade	6,27
282	220210001950	7896520021693	Pitchula Limão Pet 250ml	Unidade	1,66
283	220210001951	7896520029101	Pitchula Uva Pet 250ml	Unidade	1,68
284	220210001952	7897123886054	Prata Cítrus Gfa VD 200ml	Unidade	6,63
285	220210002023	7897123886122	Prata Indian Lata 269ml	Unidade	4,37
286	220210002219	7898007221176	Puraguá Limão Pet 497ml	Unidade	3,31
287	220210002077	7898191110386	Puríssima Abacaxi c/ Hortelã Pet 350ml	Unidade	2,59
288	220210002078	7898191110300	Puríssima Laranja Pet 350ml	Unidade	2,55
289	220210002079	7898191110287	Puríssima Sabor Limão Pet 350ml	Unidade	2,92
290	220210002220	7898942055935	Refriko Cola Pet 500ml	Unidade	1,94
291	220210002221	7898942055942	Refriko Guaraná Pet 200ml	Unidade	1,94
292	220210002222	7898942053665	Refriko Guaraná Pet 500ml	Unidade	3,95
293	220210002223	7898942055898	Refriko Laranja Pet 200ml	Unidade	2,25
294	220210002224	7898942054013	Refriko Laranja Pet 500ml	Unidade	3,42
295	220210002225	7898942055904	Refriko Limão Pet 200ml	Unidade	1,94
296	220210002226	7898942055928	Refriko Tubaína Pet 200ml	Unidade	1,60
297	220210001958	7897162300092	Saboraki Cola Like Pet 2L	Unidade	5,87
298	220210001960	7897162301402	Saboraki Cola Like Pet 3L	Unidade	9,33
299	220210001962	7897162300023	Saboraki Guaraná Pet 2L	Unidade	5,46
300	220210001964	7897162303000	Saboraki Guaraná Pet 3L	Unidade	8,91
301	220210002227	17897162304011	Saboraki Laranja Pet 1L	Unidade	4,56
302	220210001966	7897162300016	Saboraki Laranja Pet 2L	Unidade	5,79
303	220210001967	7897162301013	Saboraki Laranja Pet 350ml	Unidade	2,32
304	220210001968	7897162303024	Saboraki Laranja Pet 3L	Unidade	10,03
305	220210001969	7897162300047	Saboraki Limão Ice Pet 2L	Unidade	5,82
306	220210001969	7897162300047	Saboraki Limão Pet 2L	Unidade	5,82
307	220210001971	7897162300108	Saboraki Maçã Pet 2L	Unidade	6,02
308	220210002053	7897162300122	Saboraki Tubaína Docinho Pet 2L	Unidade	4,28
309	220210002228	17897162304004	Saboraki Tubaína Pet 1L	Unidade	4,62
310	220210001972	7897162300139	Saboraki Tubaína Pet 2L	Unidade	4,24
311	220210001973	7897162300061	Saboraki Tubaína Pet 350ml	Unidade	2,00
312	220210001974	7897162303017	Saboraki Tubaína Pet 3L	Unidade	9,78
313	220210001975	7897162300443	Saboraki Uva Pet 2L	Unidade	5,76
314	220210002229	7894900180503	Schweppes Cítrus Original Lata 350ml	Unidade	7,46
315	220210001978	7894900321753	Schweppes Citrus Pet 1,5L	Unidade	6,38
316	220210001977	7894900321159	Schweppes Color Citrus Lata 310ml	Unidade	3,89
317	220210002230	7894900310283	Schweppes Color Club Soda Lata 310ml	Unidade	2,35
318	220210002092	7894900180046	Schweppes Color Ginger Ale Lata 310ml	Unidade	3,79
319	220210001981	7894900711516	Simba Guaraná Pet 2L	Unidade	5,85
320	220210001989	7894900680508	Sprite Fresh Lemon Pet 510ml	Unidade	4,00
321	220210001984	7894900065039	Sprite KS 290ml	Unidade	3,00
322	220210002231	7894900065046	Sprite KS 290ml	Unidade	3,00
323	220210002232	7894900061208	Sprite Lata 220ml	Unidade	3,61
324	220210001985	7894900681024	Sprite Lata 310ml	Unidade	3,49
325	220210002095	7894900680522	Sprite Lemon Fresh Pet 1,5L	Unidade	6,17
326	220210001988	7894900065206	Sprite Limão KS 290ml	Unidade	3,70
327	220210001991	7894900681178	Sprite Limão Lata 220ml	Unidade	2,28
328	220210001993	7894900681277	Sprite Limão Pet 1,5L	Unidade	6,23
329	220210001994	7894900681000	Sprite Limão Pet 2L	Unidade	8,83
330	220210002233	7894900060393	Sprite Limão sem Açúcares Lata 220ml	Unidade	3,53
331	220210002234	7894900060010	Sprite Limão sem Açúcares Lata 310ml	Unidade	5,32
332	220210002000	7894900070019	Sprite Limão Zero Açúcares Lata 350ml	Unidade	4,69
333	220210002235	7894900070040	Sprite Limão Zero Açúcares Lata 350ml	Unidade	4,69
334	220210001996	7894900061154	Sprite Limão Zero Lata 310ml	Unidade	3,18
335	220210001997	7894900061604	Sprite Limão Zero Pet 600ml	Unidade	4,34
336	220210001998	7894900061758	Sprite Pet 1,5L	Unidade	6,25
337	220210002236	7896050201435	St. Pierre Blueberry Gfa 275ml	Unidade	4,97
338	220210002237	7896050201343	St. Pierre Pink Limonade Gfa 275ml	Unidade	5,35
339	220210002001	7891149440603	Sukita Laranja Lata 350ml	Unidade	2,99
340	220210002238	7891149103492	Sukita Laranja Pet 1,5L	Unidade	4,20
341	220210002002	7891149441204	Sukita Laranja Pet 1L	Unidade	4,61
342	220210002003	7891149108282	Sukita Laranja Pet 200ml	Unidade	1,60
343	220210002005	7891149440801	Sukita Laranja Pet 2L	Unidade	5,74
344	220210002006	7891149441501	Sukita Laranja Pet 600ml	Unidade	4,35
345	220210002007	7891991297172	Sukita Limão Pet 2L	Unidade	5,62
346	220210002008	7891991300810	Sukita Tubaína Pet 2L	Unidade	5,90
347	220210002009	7891149102785	Sukita Uva Lata 350ml	Unidade	2,89
348	220210001665	7891991298674	Sukita Uva Pet 200ml	Unidade	1,49
349	220210002010	7891149102808	Sukita Uva Pet 2L	Unidade	5,83
350	220210002239	7897395001926	Tik-Tok Cola Lata 350ml	Unidade	3,20
351	220210002240	7897395001940	Tik-Tok Frutas Amarelas Lata 350ml	Unidade	3,23
352	220210002241	7897395001933	Tik-Tok Frutas Vermelhas Lata 350ml	Unidade	3,31
353	220210002013	7891991015967	Tônica Antárctica 3 Limões Zero Açúcares Lata 269ml	Unidade	2,59
354	220210002015	7891991015981	Tônica Antárctica Gengibre Zero Açúcares Lata 269ml	Unidade	2,58
355	220210002011	7891991015929	Tônica Antárctica Lata 269ml	Unidade	2,51
356	220210002016	7891991000840	Tônica Antárctica Lata 350ml	Unidade	3,84
357	220210002012	7891991298513	Tônica Antárctica Pet 1L	Unidade	7,89
358	220210002017	7891991015943	Tônica Antárctica Zero Açúcares Lata 269ml	Unidade	2,31
359	220210002014	7891991000888	Tônica Antárctica Zero Açúcares Lata 350ml	Unidade	3,59
360	220210002018	7891991298537	Tônica Antárctica Zero Pet 1L	Unidade	7,31
361	220210002242	7896000597434	Tônica Britvic Ext Ginger Ale Lata 220ml	Unidade	4,69
362	220210002243	7896000597410	Tônica Britvic Indian Lata 220ml	Unidade	4,70
363	220210002244	7896000597427	Tônica Britvic Indian Zero Lata 220ml	Unidade	5,18
364	220210002245	7896000598066	Tônica Britvic Pink Limonade Lata 220ml	Unidade	6,16
365	220210002246	7898628530404	Tônica Kienen Pet 1L	Unidade	8,31
366	220210002247	7896317104066	Tônica Mister Tonic Lata 350ml	Unidade	3,13
367	220210002021	7897395000431	Tônica Petra Zero Açúcar Lata 350ml	Unidade	3,58
368	220210001753	7897123886078	Tônica Prata Club Soda com Gás Gfa VD 200ml	Unidade	6,60
369	220210002022	7897123885972	Tônica Prata Gfa VD 200ml	Unidade	6,21
370	220210002026	7897123886009	Tônica Prata Lata 269ml	Unidade	4,50
371	220210002024	7897123885989	Tônica Prata Zero Gfa VD 200ml	Unidade	6,41
372	220210002027	7897162300559	Tônica Saboraki Pet 350ml	Unidade	3,70
373	220210002029	7894900301151	Tônica Schweppes Lata 310ml	Unidade	3,54
374	220210002094	7894900301755	Tônica Schweppes Pet 1,5L	Unidade	6,89
375	220210002093	7894900361155	Tônica Schweppes Sem Açúcar Lata 310ml	Unidade	3,13
376	220210002248	7896050201428	Tônica St. Pierre Blueberry Lata 270ml	Unidade	5,09
377	220210002249	7896050201176	Tônica St. Pierre Pink Lemonade Lata 270ml	Unidade	4,17
378	220210002250	7896050201220	Tônica St. Pierre Red Mint Lata 270ml	Unidade	4,33
379	220210002034	7898950338464	Tônica Wewi Orgânica Premim Rosè Zero Sódio Gfa VD 255ml	Unidade	8,44
380	220210002032	7898950338457	Tônica Wewi Orgânica Premium Clássica Zero Sódio Gfa VD 255ml	Unidade	8,24
381	220210002033	7898950338365	Tônica Wewi Orgânica Premium Ginger Zero Sódio Gfa VD 255ml	Unidade	8,20
382	220210002035	7898950338495	Tônica Wewi Orgânica Premium Tangerina Zero Sódio Gfa VD 255ml	Unidade	8,37
383	220210002251	7897105200038	Tuchaua Guaraná Champ Pet 2L	Unidade	8,00
384	220210002048	7898950338440	Wewi Cola All Natu Zero Gfa 255ml	Unidade	9,03
385	220210002072	7898950338433	Wewi Cola Orgânico Gfa 255ml	Unidade	8,01
386	220210002049	7898950338396	Wewi Guaraná Orgânico Gfa 255ml	Unidade	7,19
387	220210002050	7898950338402	Wewi Guaraná Zero Gfa 255ml	Unidade	9,28
388	220210002075	7898950338419	Wewi Laranja Orgânico Gfa 255ml	Unidade	7,53
389	220210002051	7898950338471	Wewi Lemon Sour Orgânico Gfa 255ml	Unidade	8,08
390	220210002252	7896186300187	Xereta Abacaxi Pet 2L	Unidade	2,55
391	220210002253	7896186300194	Xereta Framboesa Pet 2L	Unidade	4,70
392	220210002254	7896186300118	Xereta Guaraná Pet 2L	Unidade	4,07
393	220210002255	7896186300125	Xereta Laranja Pet 2L	Unidade	4,66
394	220210002256	7896186300132	Xereta Maçã Pet 2L	Unidade	2,60
395	220210002257	7896186302884	Xereta Tubaína Pet 2L	Unidade	4,50
396	220210002258	7896186302945	Xereta Tubaína Pet 350ml	Unidade	1,90
397	220210002259	7896186300149	Xereta Uva Pet 2L	Unidade	4,68