Publicado no DOE - GO em 17 jul 2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás RCTE e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º O grupo “ARROZ” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Todos preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.
Art. 3º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 16 dias do mês de julho de 2024.
LUCIANO ALVES PESSOA
Superintendente de Informações Fiscais
| CÓD. | DESCRIÇÃO | PREÇO |
| 00025 | Arroz Agulhinha do centro-oeste com casca SC 60kg (produtor/extrator) | 132,05 |
| 00023 | Arroz Agulhinha do sul com casca SC 60kg (produtor/extrator) | 146,54 |
| 00044 | Arroz Beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 1 FD 30kg (atacado) | 151,28 |
| 00039 | Arroz Beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 1 SC 60kg (atacado) | 302,56 |
| 00045 | Arroz Beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 2 FD 30kg (atacado) | 131,54 |
| 00040 | Arroz Beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 2 SC 60kg (atacado) | 263,07 |
| 00046 | Arroz Beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 3 FD 30kg (atacado) | 118,72 |
| 00041 | Arroz Beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 3 SC 60kg (atacado) | 237,43 |
| 00042 | Arroz Beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 4 SC 60kg (atacado) | 167,56 |
| 00043 | Arroz Beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 5 SC 60kg (atacado) | 153,20 |
| 00038 | Arroz Beneficiado Comum Longo Ap FD 30kg (atacado) | 87,05 |
| 00032 | Arroz Beneficiado Comum Longo Ap SC 60kg (atacado) | 174,10 |
| 00033 | Arroz Beneficiado Comum Longo Tipo 1 FD 30kg (atacado) | 146,02 |
| 00027 | Arroz Beneficiado Comum Longo Tipo 1 SC 60kg (atacado) | 292,05 |
| 00034 | Arroz Beneficiado Comum Longo Tipo 2 FD 30kg (atacado) | 138,59 |
| 00028 | Arroz Beneficiado Comum Longo Tipo 2 SC 60kg (atacado) | 277,17 |
| 00035 | Arroz Beneficiado Comum Longo Tipo 3 FD 30kg (atacado) | 113,97 |
| 00029 | Arroz Beneficiado Comum Longo Tipo 3 SC 60kg (atacado) | 227,94 |
| 00036 | Arroz Beneficiado Comum Longo Tipo 4 FD 30kg (atacado) | 100,77 |
| 00030 | Arroz Beneficiado Comum Longo Tipo 4 SC 60kg (atacado) | 201,53 |
| 00037 | Arroz Beneficiado Comum Longo Tipo 5 FD 30kg (atacado) | 91,28 |
| 00031 | Arroz Beneficiado Comum Longo Tipo 5 SC 60kg (atacado) | 182,56 |
| 00021 | Arroz de Sequeiro com casca ap SC 60kg (produtor/extrator) | 101,71 |
| 00022 | Arroz de Sequeiro com casca kg (produtor/extrator) | 2,11 |
| 00020 | Arroz de Sequeiro com casca SC 60kg (produtor/extrator) | 126,60 |
| 01413 | Arroz em Grão Oriundo de Campo de Sementes kg (produtor/extrator) | 3,85 |
| 00283 | Arroz em Semente kg (atacado) | 6,28 |
| 00491 | Arroz Farelo kg (atacado) | 1,03 |
| 00026 | Arroz Integral ou Esbramado SC 60kg (atacado) | 330,12 |
| 00048 | Arroz Parboilzado FD 30kg (atacado) | 153,46 |
| 00047 | Arroz Parboilzado SC 60kg (atacado) | 306,92 |
| 00050 | Arroz Quebrado 1/2 Canjica SC 60kg (atacado) | 100,25 |
| 00049 | Arroz Quebrado 3/4 Canjicão SC 60kg (atacado) | 102,56 |
| 00051 | Arroz Quirera SC 60kg (atacado) | 90,25 |
