Publicado no DOE - GO em 26 mar 2025
Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás RCTE e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º O grupo “FEIJAO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Todos preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.
Art. 3º O documento alterado por esta Instrução encontra-se disponível no site: https://goias.gov.br/economia.
Art. 4º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 25 dias do mês de março de 2025.
LUCIANO ALVES PESSOA
Superintendente de Informações Fiscais
CÓD. | DESCRIÇÃO | PREÇO |
00522 | Feijão Amarelo (Produtor p/atacado ou indústria) (produtor/extrator) SC 60KG | 233,84 |
00062 | Feijão Amarelo Tipo 1 (Atacado) FD 30KG | 202,64 |
00065 | Feijão Amarelo Tipo 1 (Atacado) SC 60KG | 296,20 |
00063 | Feijão Amarelo Tipo 2 (Atacado) FD 30KG | 187,07 |
00066 | Feijão Amarelo Tipo 2 (Atacado) SC 60KG | 280,60 |
00064 | Feijão Amarelo Tipo 3 (Atacado) FD 30KG | 171,48 |
00523 | Feijão Aporé (Produtor p/atacado ou indústria) (produtor/extrator) SC 60KG | 233,84 |
00524 | Feijão Branco (Produtor p/atacado ou indústria) (produtor/extrator) SC 60KG | 225,48 |
00067 | Feijão Branco Tipo 1 (Atacado) FD 30KG | 154,85 |
00070 | Feijão Branco Tipo 1 (Atacado) SC 60KG | 308,17 |
00068 | Feijão Branco Tipo 2 (Atacado) FD 30KG | 145,82 |
00071 | Feijão Branco Tipo 2 (Atacado) SC 60KG | 278,09 |
00069 | Feijão Branco Tipo 3 (Atacado) FD 30KG | 139,79 |
00525 | Feijão Carioquinha (Produtor p/atacado ou indústria) (produtor/extrator) SC 60KG | 233,84 |
00072 | Feijão Carioquinha Tipo 1 (Atacado) FD 30KG | 148,10 |
00077 | Feijão Carioquinha Tipo 1 (Atacado) SC 60KG | 304,00 |
00073 | Feijão Carioquinha Tipo 2 (Atacado) FD 30KG | 140,29 |
00078 | Feijão Carioquinha Tipo 2 (Atacado) SC 60KG | 280,60 |
00074 | Feijão Carioquinha Tipo 3 (Atacado) FD 30KG | 132,51 |
00075 | Feijão Carioquinha Tipo 4 (Atacado) FD 30KG | 124,73 |
00076 | Feijão Carioquinha Tipo 5 (Atacado) FD 30KG | 116,90 |
11830 | Feijão Caupi (Outros) (Produtor p/atacado ou indústria) (produtor/extrator) SC 60KG | 124,49 |
11831 | Feijão Caupi (Sempre Verde/Cat) (Produtor p/atacado ou indústria) (produtor/extrator) SC 60KG | 124,49 |
08983 | Feijão em Grãos Oriundo de Campo de Sementes (produtor/extrator) KG | 4,93 |
01373 | Feijão em Grãos Oriundo de Campo de Sementes (produtor/extrator) SC 60KG | 296,18 |
09003 | Feijão em Semente (Atacado) KG | 7,82 |
00534 | Feijão em Semente (Atacado) SC 40KG | 312,92 |
00527 | Feijão Emgopa (Produtor p/atacado ou indústria) (produtor/extrator) SC 60KG | 233,84 |
00079 | Feijão Emgopa Tipo 1 (Atacado) FD 30KG | 148,10 |
00082 | Feijão Emgopa Tipo 1 (Atacado) SC 60KG | 304,00 |
00080 | Feijão Emgopa Tipo 2 (Atacado) FD 30KG | 140,29 |
00083 | Feijão Emgopa Tipo 2 (Atacado) SC 60KG | 280,60 |
00081 | Feijão Emgopa Tipo 3 (Atacado) FD 30KG | 132,51 |
00528 | Feijão Jalo (Produtor p/atacado ou indústria) (produtor/extrator) SC 60KG | 233,84 |
00084 | Feijão Jalo Tipo 1 (Atacado) FD 30KG | 159,78 |
00087 | Feijão Jalo Tipo 1 (Atacado) SC 60KG | 304,00 |
00085 | Feijão Jalo Tipo 2 (Atacado) FD 30KG | 148,10 |
00088 | Feijão Jalo Tipo 2 (Atacado) SC 60KG | 280,60 |
00086 | Feijão Jalo Tipo 3 (Atacado) FD 30KG | 139,85 |
00529 | Feijão Pérola (Produtor p/atacado ou indústria) (produtor/extrator) SC 60KG | 233,84 |
00089 | Feijão Pérola Tipo 1 (Atacado) FD 30KG | 148,10 |
00092 | Feijão Pérola Tipo 1 (Atacado) SC 60KG | 304,00 |
00090 | Feijão Pérola Tipo 2 (Atacado) FD 30KG | 140,29 |
00093 | Feijão Pérola Tipo 2 (Atacado) SC 60KG | 280,60 |
00091 | Feijão Pérola Tipo 3 (Atacado) FD 30KG | 132,51 |
00530 | Feijão Preto (Produtor p/atacado ou indústria) (produtor/extrator) SC 60KG | 233,84 |
00094 | Feijão Preto Tipo 1 (Atacado) FD 30KG | 167,05 |
00097 | Feijão Preto Tipo 1 (Atacado) SC 60KG | 334,05 |
00095 | Feijão Preto Tipo 2 (Atacado) FD 30KG | 141,98 |
00098 | Feijão Preto Tipo 2 (Atacado) SC 60KG | 300,63 |
00096 | Feijão Preto Tipo 3 (Atacado) FD 30KG | 125,25 |
00531 | Feijão Rajado (Produtor p/atacado ou indústria) (produtor/extrator) SC 60KG | 233,84 |
00099 | Feijão Rajado Tipo 1 (Atacado) FD 30KG | 142,90 |
00102 | Feijão Rajado Tipo 1 (Atacado) SC 60KG | 270,23 |
00100 | Feijão Rajado Tipo 2 (Atacado) FD 30KG | 132,51 |
00103 | Feijão Rajado Tipo 2 (Atacado) SC 60KG | 249,43 |
00101 | Feijão Rajado Tipo 3 (Atacado) FD 30KG | 123,06 |
00532 | Feijão Rosinha (Produtor p/atacado ou indústria) (produtor/extrator) SC 60KG | 233,84 |
00104 | Feijão Rosinha Tipo 1 (Atacado) FD 30KG | 158,00 |
00107 | Feijão Rosinha Tipo 1 (Atacado) SC 60KG | 304,00 |
00105 | Feijão Rosinha Tipo 2 (Atacado) FD 30KG | 146,30 |
00108 | Feijão Rosinha Tipo 2 (Atacado) SC 60KG | 280,60 |
00106 | Feijão Rosinha Tipo 3 (Atacado) FD 30KG | 135,75 |
00533 | Feijão Roxo (Produtor p/atacado ou indústria) (produtor/extrator) SC 60KG | 233,84 |
00109 | Feijão Roxo Tipo 1 (Atacado) FD 30KG | 148,10 |
00112 | Feijão Roxo Tipo 1 (Atacado) SC 60KG | 304,00 |
00110 | Feijão Roxo Tipo 2 (Atacado) FD 30KG | 140,29 |
00113 | Feijão Roxo Tipo 2 (Atacado) SC 60KG | 280,60 |
00111 | Feijão Roxo Tipo 3 (Atacado) FD 30KG | 132,51 |