Decreto nº 1.848 de 29/03/1996


 Publicado no DOU em 1 abr 1996


Altera a Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum, constante do Anexo II ao Decreto nº 1.767, de 28 de dezembro de 1995.


Substituição Tributária

Notas:

1) Revogado pelo Decreto nº 2.376, de 12.11.1997, DOU 13.11.1997.

2) Assim dispunha o Decreto revogado:

"O Presidente da República, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 84, inciso IV, e 153, § 1º, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei nº 3.244, de 14 de agosto de 1957, com as modificações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 2.162, de 19 de setembro de 1984, e pela Lei nº 8.085, de 23 de outubro de 1990, decreta:

Art. 1º A Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum - TEC e respectivas alíquotas do Imposto sobre a Importação passam a vigorar na forma do anexo ao presente Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 29 de março e 1996; 175º da Independência e 108º da República.

Fernando Henrique Cardoso - Presidente da República.

Pedro Malan.

Dorothea Werneck.

ANEXO
Lista Básica de Exceções, de Bens de Capital, de Informática e de Telecomunicações

Notas:

1) Anexo alterado pelo Decreto nº 2.215, de 25.04.1997,DOU 29.04.1997.

2) Anexo alterado pelo Decreto nº 1.992, de 29.08.1996, DOU 30.08.1996."

Código Descrição 1º/4 19961º/1 19971º/1 19981º/1 19991º/1 20001º/1 20011º/1 20021º/1 20031º/1 20041º/1 20051º/1 2006
0402.10.10 Com teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5ppm 30 27 24 21 19 16 16 16 16 16 16 
0402.10.90 Outros 30 27 24 21 19 16 16 16 16 16 16 
0402.21.10 Leite integral, exclusive leite de cabra (Redação dada pelo Decreto nº 1.992, de 29.08.2009, DOU 30.08.1996) Nota: Assim dispunha a redação anterior:
"Leite integral"
30 27 24 21 19 16 16 16 16 16 16 
0402.21.20 Leite parcialmente desnatado 30 27 24 21 19 16 16 16 16 16 16 
0402.29.10 Leite integral 30 27 24 21 19 16 16 16 16 16 16 
0402.29.20 Leite parcialmente desnatado 30 27 24 21 19 16 16 16 16 16 16 
1511.90.00 Outros 10 10 10 10 10 10 
1513.21.10 De "palmiste" 10 10 10 10 10 10 
1513.29.10 De "palmiste" 10 10 10 10 10 10 
2102.10.00 Leveduras vivas 10 12 14 14 14 14 14 14 
2102.20.00 Leveduras mortas; outros microorganismos monocelulares mortos 10 12 14 14 14 14 14 14 
2707.50.00 Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticas que destilem 65% ou mais de seu volume (incluídas as perdas) a 250ºC segundo o método ASTM D 86 14 11 
2707.99.00 Outros 14 11 
2709.00.10 De petróleo 14 11 
2710.00.11 Para petroquímica 14 11 
2710.00.21 De aviação 14 11 
2710.00.29 Outras 14 11 
2710.00.31 De aviação 14 11 
2710.00.41 Gasóleo (óleo diesel) 14 11 
2710.00.42 "Fuel-oil" 14 11 
2710.00.49 Outros 14 11 
2710.00.61 Sem aditivos 14 11 
2710.00.62 Com aditivos 16 14 12 10 6  

Código Descrição 1º/4 19961º/1 19971º/1 19981º/1 19991º/1 20001º/1 20011º/1 20021º/1 20031º/1 20041º/1 20051º/1 2006
2711.12.10 Bruto 14 11 
2711.13.00 Butanos 14 11 
2711.19.10 Gás liquefeito de petróleo (GLP) 14 11 
2711.29.10 Butanos 14 11 
2713.90.00 Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos 14 11 
2715.00.00 Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral, ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo: mástiques betuminosos e "cut-backs") 14 11 
2807.00.10 Ácido sulfúrico 
2809.20.11 Com teor de arsênico superior ou igual a 8ppm 
2814.10.00 Amoníaco anidro 
2815.11.00 (Excluída pelo Decreto nº 1.992, de 29.08.1996, DOU 30.08.1996) Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"2815.11.00 Sólido 2 3 5 6 7 8 8 8 8 8 8"
2827.38.00 De bário 14 14 12 12 12 10 10 10 10 10 10 
2833.27.10 Com teor de BaSO4 superior ou igual a 97,5%, em peso 14 14 12 12 12 10 10 10 10 10 10 
2836.60.00 Carbonato de bário 14 14 12 12 12 10 10 10 10 10 10 
2902.90.10 Difenila (1,1' - bifenila) 10 10 10 10 10 10 
2903.22.00 Tricloroetileno 10 10 10 10 10 10 
2903.69.11 Cloreto de benzila 10 10 10 10 10 10 
2903.69.31 4-Cloro-alfa, alfa, alfa-trifluortolueno 18 16 15 13 12 10 10 10 10 10 10 
2904.90.14 4-Cloro-alfa-alfa-alfa-trifluor-3,5-dinitrotolueno 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
2912.30.90 Outros 18 17 16 15 14 12 12 12 12 12 12 
2912.60.00 Paraformaldeído 10 12 12 12 12 12 12 
2915.21.00 Ácido acético 10 12 12 12 12 12 12 
2915.32.00 (Excluída pelo Decreto nº 1.992, de 29.08.1996, DOU 30.08.1996) Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"2915.32.00 Acetato de vinila 3 5 7 9 10 12 12 12 12 12 12"
2915.40.10 Ácido monocloroacético 10 12 12 12 12 12 12 
2915.40.20 Monocloroacetato de sódio 10 12 12 12 12 12 12 
2916.19.11 Sorbato de potássio 10 12 12 12 12 12 12 
2916.32.20 Cloreto de benzoíla 10 12 12 12 12 12 12 
2918.12.00 Ácido tartárico 10 12 12 12 12 12 12 
2918.90.12 Ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D), seus sais e seus ésteres 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
2920.90.31 De propatila 10 12 12 12 12 12 12 
2921.19.12 Trietilamina 18 17 16 15 14 12 12 12 12 12 12 
2921.19.22 Di-n-propilamina e seus sais 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
2921.19.23 Monoisopropilamina e seus sais 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
2921.42.21 3,4-Dicloroanilina e seus sais 18 17 16 15 14 12 12 12 12 12 12 
2921.43.22 Trifluralina 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
2922.49.61 Diclofenaco de sódio 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
2922.49.62 Diclofenaco de potássio 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
2922.50.32 Metildopa 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
2924.21.20 Diuron 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
2924.29.14 Lidocaína e seu cloridrato 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
2924.29.61 Propanil 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
2924.29.63 Prilocaína e seu cloridrato 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
2929.10.30 Isocianato de 3,4-diclorofenila 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
2933.21.21 Fenitoína e seu sal sódico 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
2933.59.13 Norfloxacina e seu nicotinato 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
2933.59.41 Trimetoprima 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
2933.69.13 Atrazina 10 12 12 12 12 12 12 
2933.69.14 Simazina 10 12 12 12 12 12 12 
2933.69.91 Ametrina 10 12 14 14 14 14 14 14 
2933.90.53 Albendazol e seu sulfóxido 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
2934.90.45 Clormezanona 10 12 12 12 12 12 12 
2935.00.25 Sulfametoxazol 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
2941.10.41 Penicilina G potássica 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
2941.10.43 Penicilina G procaínica 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14  

Código Descrição 1º/4 19961º/1 19971º/1 19981º/1 19991º/1 20001º/1 20011º/1 20021º/1 20031º/1 20041º/1 20051º/1 2006
2941.50.20 Eritromicina e seus sais 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
2941.90.21 Cloridrato de lincomicina 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
2941.90.33 Cefaclor e cefalexina monoidratados; Cefalotina sódica 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
3102.21.00 Sulfato de amônio 
3301.25.10 De menta japonesa (mentha arvensis) 10 12 12 12 12 12 12 
3402.20.00 Preparações acondicionadas para venda a retalho 11 13 16 18 18 18 18 18 18 
3402.90.11 Contendo exclusivamente produtos não iônicos 11 12 12 13 13 14 14 14 14 14 14 
3402.90.19 Outras 11 12 12 13 13 14 14 14 14 14 14 
3402.90.20 Soluções ou emulsões de produtos tensoativos das Subposições 3402.11 a 3402.19, e outras preparações tensoativas propriamente ditas 12 13 15 16 17 18 18 18 18 18 18 
3402.90.31 À base de nonilfenol etoxilado 12 13 15 16 17 18 18 18 18 18 18 
3402.90.39 Outras 12 13 15 16 17 18 18 18 18 18 18 
3402.90.90 Outras 12 13 15 16 17 18 18 18 18 18 18 
3808.30.25 À base de pentaclorofenol ou de seus sais, de Tebutiuron ou de trifluralina 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
4104.10.11 Não-divididos 
4104.10.12 Divididos com a flor 
4104.10.13 Divididos sem a flor 
4104.22.11 Inteiros ou meios não-divididos 
4104.22.12 Inteiros ou meios divididos com a flor 
4104.22.13 Inteiros ou meios divididos sem a flor 
4104.22.19 Outros 
4105.19.00 Outras 10 10 10 10 10 10 
4106.11.00 Com pré-curtimento vegetal 10 10 10 10 10 10 
4804.11.00 (Excluída pelo Decreto nº 1.992, de 29.08.1996, DOU 30.08.1996) Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"4804.11.00 Crus 4 6 8 10 12 12 12 12 12 12 12"
4804.19.00 (Excluída pelo Decreto nº 1.992, de 29.08.1996, DOU 30.08.1996) Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"4804.19.00 Outros 4 6 8 10 12 12 12 12 12 12 12"
4804.21.00 (Excluída pelo Decreto nº 1.992, de 29.08.1996, DOU 30.08.1996) Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"4804.21.00 Crus 4 6 8 10 12 12 12 12 12 12 12"
4804.29.00 (Excluída pelo Decreto nº 1.992, de 29.08.1996, DOU 30.08.1996) Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"4804.29.00 Outros 4 6 8 10 12 12 12 12 12 12 12"
4804.41.00 (Excluída pelo Decreto nº 1.992, de 29.08.1996, DOU 30.08.1996) Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"4804.41.00 Crus 4 6 8 10 12 12 12 12 12 12 12"
4804.42.00 (Excluída pelo Decreto nº 1.992, de 29.08.1996, DOU 30.08.1996) Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"4804.42.00 Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico 4 6 8 10 12 12 12 12 12 12 12"
4804.49.00 (Excluída pelo Decreto nº 1.992, de 29.08.1996, DOU 30.08.1996) Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"4804.49.00 Outros 4 6 8 10 12 12 12 12 12 12 12"
4804.51.00 (Excluída pelo Decreto nº 1.992, de 29.08.1996, DOU 30.08.1996) Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"4804.51.00 Crus 4 6 8 10 12 12 12 12 12 12 12"
4804.52.00 (Excluída pelo Decreto nº 1.992, de 29.08.1996, DOU 30.08.1996) Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"4804.52.00 Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico 4 6 8 10 12 12 12 12 12 12 12"
4804.59.00 (Excluída pelo Decreto nº 1.992, de 29.08.1996, DOU 30.08.1996) Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"4804.59.00 Outros 4 6 8 10 12 12 12 12 12 12 12"
4805.10.00 (Excluída pelo Decreto nº 1.992, de 29.08.1996, DOU 30.08.1996) Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"4805.10.00 Papel semiquímico para ondular, canelar(*) 4 6 8 10 12 12 12 12 12 12 12"
4808.10.00 (Excluída pelo Decreto nº 1.992, de 29.08.1996, DOU 30.08.1996) Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"4808.10.00 Papel e cartão ondulados, canelados(*) mesmo perfurados 4 6 8 10 12 12 12 12 12 12 12"
4808.20.00 (Excluída pelo Decreto nº 1.992, de 29.08.1996, DOU 30.08.1996) Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"4808.20.00 Papel "kraft" para sacos de grande capacidade, encrespado ou plissado, mesmo gofrado, estampado ou perfurado 4 6 8 10 12 12 12 12 12 12 12"
4808.30.00 (Excluída pelo Decreto nº 1.992, de 29.08.1996, DOU 30.08.1996) Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"4808.30.00 Outros papéis "kraft", encrespados ou plissados, mesmo gofrados, estampados ou perfurados 4 6 8 10 12 12 12 12 12 12 12"
4808.90.00 (Excluída pelo Decreto nº 1.992, de 29.08.1996, DOU 30.08.1996) Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"4808.90.00 Outros 4 6 8 10 12 12 12 12 12 12 12"
4810.39.00 (Excluída pelo Decreto nº 1.992, de 29.08.1996, DOU 30.08.1996) Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"4810.39.00 Outros 5 7 9 12 14 14 14 14 14 14 14"
4819.10.00 (Excluída pelo Decreto nº 1.992, de 29.08.1996, DOU 30.08.1996) Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"4819.10.00 Caixas de papel ou cartão, ondulados, canelados(*) 6 8 11 14 16 16 16 16 16 16 16"
4819.20.00 (Excluída pelo Decreto nº 1.992, de 29.08.1996, DOU 30.08.1996) Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"4819.20.00 Caixas e cartonagens, dobráveis, de papel ou cartão, não-ondulados, não-canelados(*) 6 8 11 14 16 16 16 16 16 16 16" 

Código Descrição 1º/4 19961º/1 19971º/1 19981º/1 19991º/1 20001º/1 20011º/1 20021º/1 20031º/1 20041º/1 20051º/1 2006
4819.30.00 (Excluída pelo Decreto nº 1.992, de 29.08.1996, DOU 30.08.1996) Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"4819.30.00 Sacos cuja base tenha largura igual ou superior a 40cm 6 8 11 14 16 16 16 16 16 16 16"
5102.10.00 Pêlos finos 
5103.20.00 Outros desperdícios de lã ou de pêlos finos 
5105.29.10 "Tops" 10 10 10 10 10 10 10 
5105.29.91 De finura inferior a 22,5 micrometros (mícrons) 10 10 10 10 10 10 10 
5201.00.10 Não-debulhado 
5201.00.20 Simplesmente debulhado 
5201.00.90 Outros 
5202.10.00 Desperdícios de fios 
5202.91.00 Fiapos 
5202.99.00 Outros 
5301.21.10 Quebrado 
5301.21.20 Espadelado 
5301.29.10 Penteado 
5301.29.90 Outro 
5301.30.00 Estopas e desperdícios de linho 
5305.99.11 Penteado 
5403.20.10 De acetato de celulose 12 14 16 16 16 16 16 16 
5403.33.00 De acetato de celulose 12 14 16 16 16 16 16 16 
5403.42.00 De acetato de celulose 12 14 16 16 16 16 16 16 
5404.10.90 Outros 12 14 16 16 16 16 16 16 16 16 
5503.10.90 Outras 12 14 16 16 16 16 16 16 16 16 
6401.92.00 Cobrindo o tornozelo, mas não o joelho 40 36 32 28 24 20 20 20 20 20 20 
6402.19.00 Outros 40 36 32 28 24 20 20 20 20 20 20 
6402.99.00 Outros 40 36 32 28 24 20 20 20 20 20 20 
6403.19.00 Outros 40 36 32 28 24 20 20 20 20 20 20 
6403.99.00 Outros 40 36 32 28 24 20 20 20 20 20 20 
6404.11.00 Calçado para esporte; calçados para tênis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes 40 36 32 28 24 20 20 20 20 20 20 
6404.19.00 Outros 40 36 32 28 24 20 20 20 20 20 20 
6405.10.10 Com sola exterior de borracha, ou plástico e parte superior (corte) de couro reconstituído 40 36 32 28 24 20 20 20 20 20 20 
6405.10.20 Com sola exterior de couro natural ou reconstituído e parte superior (corte) de couro reconstituído 40 36 32 28 24 20 20 20 20 20 20 
6405.10.90 Outros 40 36 32 28 24 20 20 20 20 20 20 
6405.20.00 Com a parte superior de matérias têxteis 40 36 32 28 24 20 20 20 20 20 20 
6405.90.00 Outros 40 36 32 28 24 20 20 20 20 20 20 
6806.20.00 Vermiculita e argilas, expandidas, espuma de escórias e produtos minerais semelhantes, expandidos, mesmo misturados entre si 
7106.10.00 Pós 
7308.10.00 Pontes e elementos de pontes 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
7308.20.00 Torres e pórticos 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
7309.00.10 Para armazenamento de grãos e outras matérias sólidas 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
7309.00.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8207.30.00 Ferramentas de embutir, de estampar ou de puncionar 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8401.10.00 Reatores nucleares 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8401.20.00 Máquinas e aparelhos para a separação de isótopos e suas partes 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8401.40.00 Partes de reatores nucleares 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8402.11.00 Caldeiras aquatubulares com produção de vapor superior a 45t por hora 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14  

Código Descrição 1º/4 19961º/1 19971º/1 19981º/1 19991º/1 20001º/1 20011º/1 20021º/1 20031º/1 20041º/1 20051º/1 2006
8402.12.00 Caldeiras aquatubulares com produção de vapor não superior a 45t por hora 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8402.19.00 Outras caldeiras para produção de vapor, incluídas as caldeiras mistas 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8402.20.00 Caldeiras denominadas "de água superaquecida" 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8402.90.00 Partes 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8403.10.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8403.90.00 Partes 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8404.10.10 Da Posição 8402 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8404.10.20 Da Posição 8403 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8404.20.00 Condensadores para máquinas a vapor 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8404.90.10 De aparelhos auxiliares para caldeiras da Posição 8402 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8404.90.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8405.10.00 Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, com ou sem depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, com ou sem depuradores 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8405.90.00 Partes 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8406.10.00 Turbinas para propulsão de embarcações 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8406.81.00 De potência superior a 40MW 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8406.82.00 De potência não superior a 40MW 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8406.90.00 Partes 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8407.21.10 Monocilíndricos 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8407.21.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8407.29.10 Monocilíndricos 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8407.29.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8407.90.00 Outros motores 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8408.10.10 De fixação externa ao casco (tipo "outboard") 18 1^r 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8408.10.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8408.90.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8409.91.40 Injeção eletrônica 24 23 22 21 21 20 19 18 18 17 16 
8410.11.00 De potência não superior a 1.000kW 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8410.12.00 De potência superior a 1.000kW, mas não superior a 10.000kW 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8410.13.00 De potência superior a 10.000kW 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8410.90.00 Partes, incluídos os reguladores 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8412.21.10 Cilindros hidráulicos 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8412.21.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8412.29.00 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8412.31.10 Cilindros pneumáticos 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8412.31.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8412.39.00 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8412.80.00 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8412.90.10 De propulsores a reação 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8412.90.20 De máquinas a vapor de movimento retilíneo (cilindros) 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8412.90.80 Outras, de máquinas das Subposições 8412.21 ou 8412.31 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8412.90.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8413.11.00 Bombas para distribuição de combustíveis ou lubrificantes, dos tipos utilizados em postos, estações(*) de serviço ou garagens 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8413.19.00 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8413.40.00 Bombas para concreto (betão) 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8413.50.10 De potência superior a 3,73kW (5HP) e inferior ou igual a 447,42kW (600HP), excluídas as para oxigênio líquido 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14  

Código Descrição 1º/4 19961º/1 19971º/1 19981º/1 19991º/1 20001º/1 20011º/1 20021º/1 20031º/1 20041º/1 20051º/1 2006
8413.50.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8413.60.11 De engrenagem 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8413.60.19 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8413.60.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8413.70.10 Eletrobombas submersíveis 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8413.70.80 Outras, de vazão inferior ou igual a 300 litros por minuto 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8413.70.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8413.81.00 Bombas 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8413.82.00 Elevadores de líquidos 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8413.91.00 De bombas 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8413.92.00 De elevadores de líquidos 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8414.10.00 Bombas de vácuo 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8414.30.99 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8414.40.10 De deslocamento alternativo 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8414.40.20 De parafuso 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8414.40.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8414.51.10 De mesa 35 32 29 26 23 20 20 20 20 20 20 
8414.51.20 De teto 35 32 29 26 23 20 20 20 20 20 20 
8414.51.90 Outros 35 32 29 26 23 20 20 20 20 20 20 
8414.59.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8414.80.11 Estacionários, de pistão 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8414.80.12 De parafuso 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8414.80.13 De lóbulos paralelos (tipo "Roots") 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8414.80.19 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8414.80.21 Turboalimentadores de ar, de peso inferior ou igual a 50kg para motores das Posições 8407 ou 8408, acionado pelos gases de escapamento dos mesmos 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8414.80.22 Turboalimentadores de ar, de peso superior a 50kg para motores das Posições 8407 ou 8408, acionado pelos gases de escapamento dos mesmos 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8414.80.29 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8414.80.31 De pistão 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8414.80.32 De parafuso 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8414.80.33 Centrífugos 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8414.80.39 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8414.80.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8414.90.10 De bombas 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8414.90.31 Pistões ou êmbolos 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8414.90.32 Anéis de segmento 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8414.90.33 Blocos de cilindros, cabeçotes e cárteres 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8414.90.34 Válvulas 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8414.90.39 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8415.10.10 Com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora 30 28 26 24 22 20 20 20 20 20 20 
8415.10.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8415.20.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8415.8110 Com capacidade inferior ou igual a 30,000 frigorias/hora 30 28 26 24 22 18 18 18 18 18 18 
8415.81.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8415.82.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8415.83.00 Sem dispositivo de refrigeração 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8415.90.00 Partes 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8416.10.00 Queimadores de combustíveis líquidos 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8416.20.10 De gases 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8416.20.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8416.30.00 Fornalhas automáticas, incluídas as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14  

Código Descrição 1º/4 19961º/1 19971º/1 19981º/1 19991º/1 20001º/1 20011º/1 20021º/1 20031º/1 20041º/1 20051º/1 2006
8416.90.00 Partes 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8417.10.10 Fornos industriais para fusão de metais 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8417.10.20 Fornos industriais para tratamento térmico de metais 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8417.10.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8417.20.00 Fornos de padaria, pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoitos 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8417.80.10 Fornos industriais para cerâmica 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8417.80.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8417.90.00 Partes 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8418.10.00 Combinações de refrigeradores e congeladores ("freezers"), munidos de portas exteriores separadas 30 28 26 24 22 20 20 20 20 20 20 
8418.21.00 De compressão 30 28 26 24 22 20 20 20 20 20 20 
8418.22.00 De absorção, elétricos 30 28 26 24 22 20 20 20 20 20 20 
8418.29.00 Outros 30 28 26 24 22 20 20 20 20 20 20 
8418.30.00 Congeladores ("freezers") tipo cofre, de capacidade não superior a 800 litros 30 28 26 24 22 20 20 20 20 20 20 
8418.40.00 Congeladores ("freezers") tipo armário, de capacidade não superior a 900 litros 30 28 26 24 22 20 20 20 20 20 20 
8418.50.10 Congeladores ("freezers") 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8418.50.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8418.61.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8418.69.10 Máquinas não domésticas para preparação de sorvetes 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8418.69.20 Resfriadores de leite 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8418.69.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8418.99.00 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8419.19.10 Aquecedores solares de água 30 28 26 24 22 20 20 20 20 20 20 
8419.19.90 Outros 30 28 26 24 22 20 20 20 20 20 20 
8419.20.00 Esterilizadores médico-cirúrgicos ou de laboratórios 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8419.31.00 Para produtos agrícolas 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8419.32.00 Para madeiras, pastas de papel, papéis ou cartões 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8419.39.00 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8419.40.10 De destilação de água 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8419.40.20 De destilação ou retificação de álcoois e outros fluidos voláteis ou de hidrocarbonetos 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8419.40.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8419.50.10 De placas 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8419.50.21 Metálicos 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8419.50.22 De grafite 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8419.50.29 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8419.50.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8419.60.00 Aparelhos e dispositivos para liquefação do ar ou de outros gases 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8419.81.10 Autoclaves 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8419.81.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14' 14 14 14 
8419.89.10 Esterilizadores 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8419.89.20 Estufas 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8419.89.30 Torrefadores 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8419.89.40 Evaporadores 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8419.89.91 Recipiente refrigerador, com dispositivo de circulação de fluido refrigerante 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8419.89.99 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8419.90.20 De colunas de destilação ou de retificação 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8419.90.39 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8419.90.40 De aparelhos ou dispositivos das Subposições 8419.81 ou 8419.89 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14  

Código Descrição 1º/4 19961º/1 19971º/1 19981º/1 19991º/1 20001º/1 20011º/1 20021º/1 20031º/1 20041º/1 20051º/1 2006
8419.90.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8420.10.11 Para papel ou cartão 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8420.10.19 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8420.10.21 Para papel ou cartão 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8420.10.29 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8420.91.00 Cilindros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8420.99.00 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8421.11.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8421.12.10 Com capacidade, expressa em peso de roupa seca, inferior ou igual a 6kg 30 28 26 24 22 20 20 20 20 20 20 
8421.12.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8421.19.10 Centrifugadores para laboratórios de análises, ensaios ou pesquisas científicas 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8421.19.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8421.21.00 Para filtrar ou depurar água 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8421.22.00 Para filtrar ou depurar bebidas, exceto água 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8421.29.20 Aparelho de osmose inversa 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8421.29.30 Filtros-prensa 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8421.29.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8421.39.10 Filtros eletrostáticos 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8421.39.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8421.91.99 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8421.99.10 De aparelhos para filtrar ou depurar gases, da Subposição 8421.39 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8421.99.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8422.11.00 Do tipo doméstico 30 28 26 24 22 20 20 20 20 20 20 
8422.19.00 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8422.20.00 Máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8422.30.10 Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar, capsular ou rotular garrafas 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8422.30.21 Para encher caixas ou sacos com pó ou grãos 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8422.30.29 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8422.30.30 Para gaseificar bebidas 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8422.40.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8422.90.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8423.20.00 Básculas de pesagem contínua em transportadores 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8423.30.11 Com aparelhos periféricos, que constituam unidade funcional 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8423.30.19 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8423.30.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8423.81.10 De mesa, com dispositivo registrador ou impressor de etiquetas 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8423.81.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8423.82.00 De capacidade superior a 30kg mas não superior a 5.000kg 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8423.89.00 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8423.90.29 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8424.20.00 Pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8424.30.10 Máquinas e aparelhos de desobstrução de tubulação ou limpeza, por jato de água 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8424.30.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8424.81.19 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8424.81.21 Por aspersão 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8424.81.29 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14  

Código Descrição 1º/4 19961º/1 19971º/1 19981º/1 19991º/1 20001º/1 20011º/1 20021º/1 20031º/1 20041º/1 20051º/1 2006
8424.81.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8424.89.00 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8424.90.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8425.11.00 De motor elétrico 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8425.19.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8425.20.00 Guinchos para elevação e descida de gaiolas nos poços de minas; guinchos especialmente concebidos para uso subterrâneo 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8425.31.10 Com capacidade inferior ou igual a 100t 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8425.31.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8425.39.10 Com capacidade inferior ou igual a 100t 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8425.39.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8425.41.00 Elevadores fixos de veículos, para garagens 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8425.49.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8426.11.00 Pontes e vigas, rolantes, de suportes fixos 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8426.12.00 Pórticos móveis de pneumáticos e carros-pórticos 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8426.19.00 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8426.20.00 Guindastes de torre 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8426.30.00 Guindastes de pórtico 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8426.41.00 De pneumáticos 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8426.49.00 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8426.91.00 Próprios para serem montados em veículos rodoviários 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8426.99.00 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8427.10.11 De capacidade de carga superior a 6,5t 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8427.10.19 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8427.10.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8427.20.10 Empilhadeiras com capacidade de carga superior a 6,5t 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8427.20.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8427.90.00 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8428.10.00 Elevadores e monta-cargas 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8428.20.10 Transportadores tubulares (transvasadores) móveis, acionados com motor de potência superior a 90kW (120HP) 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8428.20.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8428.31.00 Especialmente concebidos para uso subterrâneo 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8428.32.00 Outros, de caçamba, balde(*) 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8428.33.00 Outros, de tira ou correia 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8428.39.10 De correntes 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8428.39.20 De rolos motores 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8428.39.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8428.40.00 Escadas e tapetes, rolantes 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8428.50.00 Aparelhos para empurrar vagonetas de minas, transportadores para transbordo ou basculamento de vagões, vagonetas, etc. e equipamento semelhante de manipulação de veículos ferroviários 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8428.60.00 Teleféricos (incluídos as telecadeiras e os telesquis); mecanismos de tração para funiculares 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8428.90.10 Do tipo dos utilizados para desembarque de botes salva-vidas, motorizados ou providos de dispositivo de compensação de inclinação 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8428.90.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8429.11.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14  

Código Descrição 1º/4 19961º/1 19971º/1 19981º/1 19991º/1 20001º/1 20011º/1 20021º/1 20031º/1 20041º/1 20051º/1 2006
8429.19.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8429.20.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8429.30.00 Raspo-transportadores (Scrapers) 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8429.40.00 Compactadores e rolos ou cilindros compressores 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8429.51.19 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8429.51.29 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8429.51.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8429.52.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8429.59.00 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8430.10.00 Bate-estacas e arranca-estacas 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8430.31.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8430.39.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8430.4110 Perfuratriz de percussão 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8430.41.20 Perfuratriz rotativa 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8430.41.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8430.49.10 Perfuratriz de percussão 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8430.49.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8430.50.00 Outras máquinas e aparelhos, autopropulsores 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8430.61.00 Máquinas de comprimir ou compactar 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8430.62.00 Raspo-transportadores (Scrapers) 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8430.69.19 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
843Ó.69.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8431.10.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8431.20.11 Autopropulsoras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8431.20.19 De outras empilhadeiras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8431.20.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8431.31.10 De elevadores 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8431.31.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8431.39.00 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8431.41.00 Caçambas, baldes (*), mesmo de mandíbulas, pás, ganchos e tenazes 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8431.42.00 Lâminas para bulldozers ou angledozers 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8431.43.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8431.49.00 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8432.10.00 Arados e charruas 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8432.21.00 Grades de discos 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8432.29.00 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8432.30.10 Semeadores-adubadores 11 12 14 14 14 14 14 14 
8432.30.90 Outros 11 12 14 14 14 14 14 14 
8432.40.00 Espalhadores de estrume e distribuidores de adubos ou fertilizantes 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8432.80.00 Outras máquinas e aparelhos 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8432.90.00 Partes 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8433.20.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8433.30.00 Outras máquinas e aparelhos para colher e dispor o feno 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8433.40.00 Enfardadeiras de palha ou de forragem, incluídas as enfardadeiras-apanhadeiras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8433.51.00 Ceifeiras-debulhadoras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8433.52.00 Outras máquinas e aparelhos para de bulha 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8433.53.00 Máquinas para colheita de raízes ou tubérculos 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8433.59.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8433.60.10 Selecionadores de frutas 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8433.60.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8433.90.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8434.10.00 Máquinas de ordenhar 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14  

Código Descrição 1º/4 19961º/1 19971º/1 19981º/1 19991º/1 20001º/1 20011º/1 20021º/1 20031º/1 20041º/1 20051º/1 2006
8434.20.10 Para tratamento do leite 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8434.20.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8434.90.00 Partes 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8435.10.00 Máquinas e aparelhas 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8435.90.00 Partes 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8436.10.00 Máquinas e aparelhos para preparação de alimentos ou rações para animais 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8436.21.00 Chocadeiras e criadeiras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8436.29.00 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8436.80.00 Outras máquinas e aparelhos 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8436.91.00 De máquinas e aparelhos para a avicultura 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8436.99.00 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8437.10.00 Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8437.80.10 Para trituração ou moagem de grãos 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8437.80.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8437.90.00 Partes 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8438.10.00 Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos e de massas alimentícias 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8438.20.10 Para as indústrias de confeitaria 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8438.20.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8438.30.00 Máquinas e aparelhos para a indústria de açúcar 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8438.40.00 Máquinas e aparelhos para a indústria cervejeira 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8438.50.00 Máquinas e aparelhos para a preparação de carnes 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8438.60.00 Máquinas e aparelhos para a preparação de frutas ou de produtos hortícolas 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8438.80.10 Máquinas para extração de óleo essencial de cítricos 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8438.80.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8438.90.00 Partes 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8439.10.10 Para tratamento preliminar das matérias-primas 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8439.10.20 Classificadoras e classificadoras-depuradoras de pasta 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8439.10.30 Refinadoras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8439.10.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8439.20.00 Máquinas e aparelhos para fabricação de papel ou cartão 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8439.30.10 Bobinadoras-esticadoras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8439.30.20 Para impregnar 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8439.30.30 Para ondular 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8439.30.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8439.91.00 De máquinas ou aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8439.99.00 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8440.10.19 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8440.10.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8440.90.00 Partes 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8441.10.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8441.20.00 Máquinas para fabricação de sacos de quaisquer dimensões ou de envelopes 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8441.30.10 De dobrar e colar, para fabricação de caixas 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8441.30.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14  

Código Descrição 1º/4 19961º/1 19971º/1 19981º/1 19991º/1 20001º/1 20011º/1 20021º/1 20031º/1 20041º/1 20051º/1 2006
8441.40.00 Máquinas de moldar artigos de pasta de papel, papel ou de cartão 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8441.80.00 Outras máquinas e aparelhos 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8441.90.00 Partes 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8442.30.00 Outras máquinas, aparelhos e material 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8442.40.30 De máquinas da Subposição 8442.30 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8442.50.00 Caracteres tipográficos, clichês, blocos, cilindros e outros elementos de impressão; pedras litográficas, blocos, placas e cilindros, preparados para impressão (por exemplo: aplainados, granulados ou polidos) 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8443.11.00 Alimentados por bobinas 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8443.12.00 Alimentados por folhas de formato não superior a 22 x 36 cm 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8443.19.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8443.29.00 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8443.30.00 Máquinas e aparelhos de impressão, flexográficos 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8443.40.10 Rotativas para heliogravura 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8443.40.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8443.51.00 Máquinas de impressão de jato de tinta 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8443.59.10 Para serigrafia 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8443.59.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8443.60.10 Dobradoras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8443.60.20 Numeradores automáticos 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8443.60.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8443.90.10 De máquinas e aparelhos da Subposição 8443.12 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8443.90.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8444.00.10 Para extrudar 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8445.11.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8445.13.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8445.19.21 Para recuperação de cordas, fios, trapos ou qualquer outro desperdício, transformando-os em fibras adequadas para cardagem 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8445.19.22 Descaroçadeiras e deslintadeiras de algodão 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8445.19.23 Para desengordurar, lavar, alvejar ou tingir fibras têxteis em massa ou rama 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8445.19.29 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8445.20.10 Filatórios intermitentes (selfatinas) 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8445.20.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8445.30.10 Retorcedeiras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8445.30.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8445.40.19 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8445.40.29 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8445.40.39 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8445.40.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8445.90.10 Urdideiras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8445.90.30 Para amarrar urdideiras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8445.90.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8446.10.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8446.21.00 A motor 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8446.29.00 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8446.30.10 A jato de ar 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8446.30.49 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8446.30.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8447.12.00 Com cilindro de diâmetro superior a 165 mm 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8447.20.29 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14  

Código Descrição 1º/4 19961º/1 19971º/1 19981º/1 19991º/1 20001º/1 20011º/1 20021º/1 20031º/1 20041º/1 20051º/1 2006
8447.20.30 Máquinas de costura por entrelaçamento (couture-tricotage) 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8447.90.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8448.11.10 Ratieras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8448.11.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8448.19.00 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8448.20.20 Outras partes e acessórios de máquinas para a extrusão 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8448.31.00 Guarnições de cardas 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8448.32.11 Chapéus (flats) 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8448.32.19 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8448.32.30 Bancas de estiramento (bancas de fuso) 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8448.32.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8448.33.10 Cursores 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8448.33.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8448.39.11 De filatórios intermitentes (selfatinas) 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8448.39.17 De outros falatórios 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8448.39.19 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8448.39.23 Outras, de bobinadeiras automáticas 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8448.39.29 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8448.39.91 De urdideiras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8448.39.99 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8448.41.00 Lançadeiras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8448.42.00 Pentes, liços e quadros de liços 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8448.49.10 De máquinas ou aparelhos auxiliares de teares 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8448.49.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8448.59.10 De teares circulares para malhas 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8448.59.29 Outras 1.8 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8448.59.40 De máquinas do item 8447.90.90 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8448.59.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8449.00.10 Máquinas e aparelhos para fabricação ou acabamento de feltros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8449.00.80 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8449.00.99 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8450.11.00 Máquinas inteiramente automáticas 30 28 26 24 22 20 20 20 20 20 20 
8450.12.00 Outras máquinas, com secador centrífugo incorporado 30 28 26 24 22 20 20 20 20 20 20 
8450.20.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8450.90.10 De máquinas da Subposição 8450.20 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8451.10.00 Máquina para lavar a seco 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8451.21.00 De capacidade não superior a 10 kg, em peso de roupa seca 30 28 26 24 22 20 20 20 20 20 20 
8451.29.00 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8451.30.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8451.40.10 Para lavar 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8451.40.21 Para tingir tecidos em rolos; para tingir por pressão estática, com molinete (rotor de pás), jato de água (jet) ou combinada 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8451.40.29 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8451.40.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8451.50.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8451.80.00 Outras máquinas e aparelhos 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8451.90.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8452.29.10 Para costurar couros ou peles 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8452.29.29 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8452.29.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8452.30.00 Agulhas para máquinas de costura 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8452.90.91 Guias-fios, lançadeiras não rotativas e porta-bobinas 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8452.90.99 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14  

Código Descrição 1º/4 19961º/1 19971º/1 19981º/1 19991º/1 20001º/1 20011º/1 20021º/1 20031º/1 20041º/1 20051º/1 2006
8453.10.10 Máquina para dividir couros com largura útil inferior ou igual a 3.000mm, com lâmina sem fim e controles programados eletronicamente 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8453.10.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8453.20.00 Máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçados 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8453.80.00 Outras máquinas e aparelhos 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8453.90.00 Partes 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8454.10.00 Conversores 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8454.20.10 Lingoteiras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8454.20.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8454.30.10 Sob pressão 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8454.30.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8454.90.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8455.10.00 Laminadores de tubos 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8455.21.10 De cilindros lisos 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8455.21.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8455.22.10 De cilindros lisos 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8455.22.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8455.30.10 Fundidos, de aço ou ferro fundido nodular 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8455.30.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8455.90.00 Outras partes 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8456.10.19 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8456.10.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8456.30.10 De comando numérico 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8456.30.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8456.91.00 Para gravação a seco do traço em matérias semicondutoras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8456.99.00 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8457.10.00 Centros de usinagem, centros de maquinagem (*) 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8457.20.10 De comando numérico 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8457.20.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8457.30.10 De comando numérico 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8457.30.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8458.11.10 Revólver 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8458.11.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8458.19.10 Revólver 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8458.19.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8458.91.00 De comando numérico 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8458.99.00 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8459.10.00 Unidades com cabeça deslizante 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8459.21.10 Radiais 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8459.21.91 De mais de um cabeçote mono ou multifuso 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8459.21.99 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8459.29.00 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8459.31.00 De comando numérico 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8459.39.00 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8459.40.00 Outras máquinas para mandrilar 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8459.51.00 De comando numérico 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8459.59.00 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8459.61.00 De comando numérico 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8459.69.00 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8459.70.00 Outras máquinas para roscar interior ou exteriormente 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8460.11.00 De comando numérico 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8460.19.00 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8460.21.00 De comando numérico 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8460.29.00 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14  

Código Descrição 1º/4 19961º/1 19971º/1 19981º/1 19991º/1 20001º/1 20011º/1 20021º/1 20031º/1 20041º/1 20051º/1 2006
8460.31.00 De comando numérico 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8460.39.00 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8460.40.11 Brunidoras para cilindros de diâmetro inferior ou igual a 312mm 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8460.40.19 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8460.40.91 Brunidoras para cilindros de diâmetro inferior ou igual a 312mm 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8460.40.99 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8460.90.10 De comando numérico 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8460.90.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8461.10.00 Máquinas para aplainar 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8461.20.10 Para escatelar 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8461.20.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8461.30.10 De comando numérico 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8461.30.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8461.40.11 Denteadoras tipo "pfauter" 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8461.40.12 Redondeadoras de dentes 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8461.40.19 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8461.40.91 Redondeadoras de dentes 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8461.40.99 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8461.50.10 De fitas sem fim 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8461.50.20 Circulares 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8461.50.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8461.90.10 De comando numérico 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8461.90.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8462.10.11 Máquinas para estampar 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8462.10.19 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8462.10.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8462.21.00 De comando numérico 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8462.29.00 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8462.31.00 De comando numérico 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8462.39.10 Tipo guilhotina 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8462.39.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8462.41.00 De comando numérico 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8462.49.00 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8462.91.11 Para moldagem de pós metálicos por sinterização 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8462.91.19 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8462.91.91 Para moldagem de pós metálicos por sinterização 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8462.91.99 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8462.99.10 Prensas para moldagem de pós metálicos por sinterização 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8462.99.20 Prensas para extrusão 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8462.99.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8463.10.10 Para estirar tubos 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8463.10.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8463.20.10 De comando numérico 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8463.20.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8463.30.00 Máquinas para trabalhar arames e fios de metal 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8463.90.10 De comando numérico 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8463.90.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8464.10.00 Máquinas para serrar 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8464.20.10 Para vidro 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8464.20.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8464.90.19 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8464.90.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8465.10.00 Máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8465.9110 De fita sem fim 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14  

Código Descrição 1º/4 19961º/1 19971º/1 19981º/1 19991º/1 20001º/1 20011º/1 20021º/1 20031º/1 20041º/1 20051º/1 2006
8465.91.20 Circulares 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8465.91.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8465.92.11 Fresadoras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8465.92.19 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8465.92.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8465.93.10 Lixadeiras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8465.93.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8465.94.00 Máquinas para arquear ou para reunir 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8465.95.11 Para furar 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8465.95.12 Para escatelar 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8465.95.91 Para furar 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8465.95.92 Para escatelar 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8465.96.00 Máquinas para fender, seccionar ou desenrolar 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8465.99.00 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8466.10.00 Porta-ferramentas e fieiras de abertura automática 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8466.20.10 Para tornos 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8466.20.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8466.30.00 Dispositivos divisores e outros dispositivos especiais, para máquinas-ferramentas 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8466.91.00 Para máquinas da Posição 8464 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8466.92.00 Para máquinas da Posição 8465 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8466.93.19 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8466.93.20 Para máquinas da Posição 8457 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8466.93.30 Para máquinas da Posição 8458 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8466.93.40 Para máquinas da Posição 8459 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8466.93.50 Para máquinas da Posição 8460 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8466.93.60 Para máquinas da Posição 8461 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8466.94.10 Para máquinas da Subposição 8462.10 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8466.94.20 Para máquinas da Subposição 8462.21 ou 8462.29 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8466.94.30 Para prensas para extrusão 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8466.94.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8467.11.10 Furadeiras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8467.11.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8467.19.00 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8467.81.00 Serras de corrente 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8467.89.00 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8467.91.00 De serras de corrente 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8467.92.00 De ferramentas pneumáticas 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8467.99.00 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8468.20.00 Outras máquinas e aparelhos a gás 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8468.80.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8468.90.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8470.50.11 Com capacidade de comunicação bidirecional com computadores ou outras máquinas digitais 32 30 29 27 26 24 22 21 19 18 16 
8470.50.19 Outras 32 30 29 27 26 24 22 21 19 18 16 
8470.50.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8470.90.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8471.10.00 Máquinas automáticas para processamento de dados, analógicas ou híbridas 
8471.30.11 De peso inferior a 350g, com teclado alfanumérico de no mínimo 70 teclas e com uma tela ("écran") de área não superior a 140cm2 
8471.30.12 De peso inferior a 3,5 Kg, com teclado alfanumérico de no mínimo 70 teclas e com uma tela ("écran") de área superior a 140cm2 e inferior a 560cm2 (Redação dada à linha pelo Decreto nº 1.992, de 29.08.1996, DOU 30.08.1996) Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"8471.30.12 De peso inferior a 3,5kg, com teclado alfanumérico de no mínimo 70 teclas e com uma tela ("écran") de área superior a 140 cm2 e inferior a 560 cm2 32 30 29 27 26 24 22 21 19 18 16"
21 21 21 21 21 21 21 21 19 18 16  

Código Descrição 1º/4 19961º/1 19971º/1 19981º/1 19991º/1 20001º/1 20011º/1 20021º/1 20031º/1 20041º/1 20051º/1 2006
8471.30.19 Outras 32 30 29 27 26 24 22 21 19 18 16 
8471.30.90 Outras 32 30 29 27 26 24 22 21 19 18 16 
8471.41.10 De peso inferior a 750g, sem teclado, com reconhecimento de escrita, entrada de dados e de comandos por meio de uma tela ("écran"), de área inferior a 280cm2 
8471.41.90 Outras 32 30 29 27 26 24 22 21 19 18 16 
8471.49.11 Do item 8471.50.10 32 30 29 27 26 24 22 21 19 18 16 
8471.49.12 Do item 8471.50.20 (1) 31 29 27 25 24 22 20 18 16 14 12 
8471.49.13 Do item 8471.50.30 (2) 31 28 26 24 21 19 17 14 12 10 
8471.49.14 Do item 8471.50.40 (3) 30 27 25 22 20 17 14 12 
8471.49.15 Do item 8471.50.90 32 30 29 27 26 24 22 21 19 18 16 
8471.49.21 Do subitem 8471.60.11 30 28 26 24 22 19 17 15 12 10 
8471.49.22 Do subitem 8471.60.12 32 30 29 27 26 24 22 21 19 18 16 
8471.49.23 Do subitem 8471.60.19 32 30 29 27 26 24 22 21 19 18 16 
8471.49.24 Do subitem 8471.60.30 
8471.49.31 Do subitem 8471.60.21 32 30 29 27 26 24 22 21 19 18 16 
8471.49.32 Do subitem 8471.60.22 
8471.49.33 Do subitem 8471.60.23 
8471.49.34 Do subitem 8471.60.24 
8471.49.35 Do subitem 8471.60.25 31 29 27 25 23 22 20 18 16 14 12 
8471.49.36 Do subitem 8471.60.26 
8471.49.37 Do subitem 8471.60.29 32 30 29 27 26 24 22 21 19 18 16 
8471.49.41 Do subitem 8471.60.41 31 29 27 25 23 22 20 18 16 14 12 
8471.49.42 Do subitem 8471.60.42 
8471.49.43 Do subitem 8471.60.49 32 30 29 27 26 24 22 21 19 18 16 
8471.49.44 Do subitem 8471.60.51 
8471.49.45 Do subitem 8471.60.52 31 29 27 25 23 22 20 18 16 14 12 
8471.49.46 Do subitem 8471.60.53 31 29 27 25 23 22 20 18 16 14 12 
8471.49.47 Do subitem 8471.60.54 31 29 27 25 23 22 20 18 16 14 12 
8471.49.48 Do subitem 8471.60.59 31 29 27 25 23 22 20 18 16 14 12 
8471.49.51 Do subitem 8471.60.61 32 30 29 27 26 24 22 21 19 18 16 
8471.49.52 Do subitem 8471.60.62 32 30 29 27 26 24 22 21 19 18 16 
8471.49.53 Do subitem 8471.60.71 32 30 29 27 26 24 22 21 19 18 16 
8471.49.54 Do subitem 8471.60.72 32 30 29 27 26 24 22 21 19 18 16 
8471.49.55 Do subitem 8471.60.73 31 29 27 25 23 22 20 18 16 14 12 
8471.49.56 Do subitem 8471.60.74 31 29 27 25 23 22 20 18 16 14 12 
8471.49.57 Do item 8471.60.80 32 30 29 27 26 24 22 21 19 18 16 
8471.49.58 Do subitem 8471.60.91 
8471.49.59 Do subitem 8471.60.99 32 30 29 27 26 24 22 21 19 18 16 
8471.49.61 Do subitem 8471.70.11 
8471.49.62 Do subitem 8471.70.12 14 13 13 12 12 11 10 10 
8471.49.63 Do subitem 8471.70.19 14 13 13 12 12 11 10 10 
8471.49.64 Dos subitens 8471.70.21 ou 8471.70.29 
8471.49.65 Do subitem 8471.70.31 19 18 17 17 16 15 15 14 13 13 12 
8471.49.66 Do subitem 8471.70.32 
8471.49.67 Do subitem 8471.70.33 
8471.49.68 Do subitem 8471.70.39 19 18 17 17 16 15 15 14 13 13 12 
8471.49.69 Do item 8471.70.90 19 18 17 17 16 15 15 14 13 13 12 
8471.49.71 Do subitem 8471.80.11 32 30 29 27 26 24 22 21 19 18 16 
8471.49.72 Do subitem 8471.80.12 
8471.49.73 Do subitem 8471.80.13 32 30 29 27 26 24 22 21 19 18 16 
8471.49.74 Do subitem 8471.80.14 
8471.49.75 Do subitem 8471.80.19 32 30 29 27 26 24 22 21 19 18 16 
8471.49.76 Do item 8471.80.90 32 30 29 27 26 24 22 21 19 18 16 
8471.49.91 Do subitem 8471.90.11 19 18 17 17 16 15 15 14 13 13 12 
8471.49.92 Do subitem 8471.90.12 19 18 17 17 16 15 15 14 13 13 12 
8471.49.93 Do subitem 8471.90.13 19 18 17 17 16 15 15 14 13 13 12 
8471.49.94 Do subitem 8471.90.19 19 18 17 17 16 15 15 14 13 13 12 
8471.49.95 Do item 8471.90.90 32 30 29 27 26 24 22 21 19 18 16  

Código Descrição 1º/4 19961º/1 19971º/1 19981º/1 19991º/1 20001º/1 20011º/1 20021º/1 20031º/1 20041º/1 20051º/1 2006
8471.50.10 De pequena capacidade, baseadas em microprocessadores, com capacidade de instalação, dentro do mesmo gabinete, de unidades de memória da Subposição 8471.70, podendo conter múltiplos conectores de expansão (slots), e valor FOB inferior ou igual a US$ 12,500.00, por unidade 32 30 29 27 26 24 22 21 19 18 16 
8471.50.20 De média capacidade, podendo conter no máximo uma unidade de entrada e outra de saída da Subposição 8471.60, com capacidade de instalação, dentro do mesmo gabinete, de unidades de memória da Subposição 8471.70, podendo conter múltiplos conectores de expansão (slots), e valor FOB superior a US$ 12,500.00, e inferior ou igual a US$ 46,000.00, por unidade (1) 31 29 27 25 24 22 20 18 16 14 12 
8471.50.30 De grande capacidade, podendo conter no máximo uma unidade de entrada e outra de saída da Subposição 8471.60, com capacidade de instalação interna, ou em módulos separados do gabinete do processador central, de unidades de memória da Subposição 8471.70, e valor FOB superior a US$ 46,000.00, e inferior ou igual a US$ 100,000.00, por unidade (2) 31 28 26 24 21 19 17 14 12 10 
8471.50.40 De muito grande capacidade, podendo conter no máximo uma unidade de entrada e outra de saída da Subposição 8471.60, com capacidade de instalação interna, ou em módulos separados do gabinete do processador central, de unidade de memória da Subposição 8471.70, e valor FOB superior a US$ 100,000.00, por unidade (3) 30 27 25 22 20 17 14 12 
8471.50.90 Outras 32 30 29 27 26 24 22 21 19 18 16 
8471.60.11 De linha 30 28 26 24 22 19 17 15 12 10 
8471.60.12 Matriciais (por pontos), exceto as de linha 32 30 29 27 26 24 22 21 19 18 16 
8471.60.19 Outras 32 30 29 27 26 24 22 21 19 18 16 
8471.60.21 A jato de tinta líquida, com largura de impressão inferior ou igual a 420mm 32 30 29 27 26 24 22 21 19 18 16 
8471.60.22 De transferência térmica de cera sólida ("solid ink" e dye "sublimation", por exemplo) 
8471.60.23 A laser, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de impressão superior a 230mm e resolução superior ou igual a 600 x 600 pontos por polegada (dpi) 
8471.60.24 A laser, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido) policromáticas 
8471.60.25 Outras, a laser, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de impressão inferior ou igual a 420mm 31 29 27 25 23 22 20 18 16 14 12 
8471.60.26 Outras, com largura de impressão superior a 420mm 2  

Código Descrição 1º/4 19961º/1 19971º/1 19981º/1 19991º/1 20001º/1 20011º/1 20021º/1 20031º/1 20041º/1 20051º/1 2006
8471.60.29 Outras 32 30 29 27 26 24 22 21 19 18 16 
8471.60.30 Outras impressoras, com velocidade de impressão superior ou igual a 30 páginas por minuto 
8471.60.41 Por meio de penas 31 29 27 25 23 22 20 18 16 14 12 
8471.60.42 Com largura de impressão superior a 580mm, exceto por meio de penas 
8471.60.49 Outros 32 30 29 27 26 24 22 21 19 18 16 
8471.60.51 Digitalizadores de imagens 
8471.60.52 Teclados 31 29 27 25 23 22 20 18 16 14 12 
8471.60.53 Indicadores ou apontadores (mouse e track-ball), por exemplo) 31 29 27 25 23 22 20 18 16 14 12 
8471.60.54 Mesas digitalizadoras 31 29 27 25 23 22 20 18 16 14 12 
8471.60.59 Outras 31 29 27 25 23 22 20 18 16 14 12 
8471.60.61 Com unidade de saída por vídeo monocromático 32 30 29 27 26 24 22 21 19 18 16 
8471.60.62 Com unidade de saída por vídeo policromático 32 30 29 27 26 24 22 21 19 18 16 
8471.60.71 Com tubo de raios catódicos, monocromáticos 32 30 29 27 26 24 22 21 19 18 16 
8471.60.72 Com tubo de raios catódicos, policromáticos 32 30 29 27 26 24 22 21 19 18 16 
8471.60.73 Outras, monocromáticas 31 29 27 25 23 22 20 18 16 14 12 
8471.60.74 Outras, policromáticas 31 29 27 25 23 22 20 18 16 14 12 
8471.60.80 Terminais de auto-atendimento bancário 32 30 29 27 26 24 22 21 19 18 16 
8471.60.91 Impressoras de códigos de barras postais, tipo 3 em 5, a jato de tinta fluorescente, com velocidade de até 4,5m/s e passo de 1,4mm 
8471.60.99 Outras 32 30 29 27 26 24 22 21 19 18 16 
8471.70.11 Para discos flexíveis 
8471.70.12 Para discos rígidos, com um só conjunto cabeça-disco (HDA - Head-disk Assembly) 14 13 13 12 12 11 10 10 
8471.70.19 Outras 14 13 13 12 12 11 10 10 
8471.70.21 Exclusivamente para leitura 
8471.70.29 Outras 
8471.70.31 Para fitas em rolo 19 18 17 17 16 15 15 14 13 13 12 
8471.70.32 Para cartuchos 
8471.70.33 Para cassetes 
8471.70.39 Outras 19 18 17 17 16 15 15 14 13 13 12 
8471.70.90 Outras 19 18 17 17 16 15 15 14 13 13 12 
8471.80.11 Controladora de terminais 32 30 29 27 26 24 22 21 19 18 16 
8471.80.12 Controladora de comunicações (front-end processor)  
8471.80.13 Tradutoras (conversores) de protocolos para interconexão de redes (gateway) 11 12 13 15 16 
8471.80.14 Distribuidor de conexões para redes (hub) 
8471.80.19 Outras 32 30 29 27 26 24 22 21 19 18 16 
8471.80.90 Outras 32 30 29 27 26 24 22 21 19 18 16 
8471.90.11 De cartões magnéticos 19 18 17 17 16 15 15 14 13 13 12 
8471.90.12 Leitores de códigos de barra 19 18 17 17 16 15 15 14 13 13 12 
8471.90.13 Leitores de caracteres magnetizáveis 19 18 17 17 16 15 15 14 13 13 12 
8471.90.19 Outros 19 18 17 17 16 15 15 14 13 13 12 
8471.90.90 Outros 32 30 29 27 26 24 22 21 19 18 16 
8472.10.00 Duplicadores 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8472.30.10 Máquinas automáticas para obliterar selos postais 
8472.30.20 Máquinas automáticas para seleção de correspondência por formato e classificação e distribuição da mesma por leitura óptica do código postal 2  

Código Descrição 1º/4 19961º/1 19971º/1 19981º/1 19991º/1 20001º/1 20011º/1 20021º/1 20031º/1 20041º/1 20051º/1 2006
8472.30.30 Máquinas automáticas para seleção e distribuição de encomendas, por leitura óptica do código postal 
8472.90.10 Distribuidores (dispensadores) automáticos de papel-moeda, incluídos os que efetuam outras operações bancárias 32 30 29 27 26 24 22 21 19 18 16 
8472.90.21 Eletrônicas, com capacidade de comunicação bidirecional com computadores ou outras máquinas digitais 32 30 29 27 26 24 22 21 19 18 16 
8472.90.29 Outras 32 30 29 27 26 24 22 21 19 18 16 
8472.90.30 Máquinas para selecionar e contar moedas ou papel-moeda 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8472.90.51 Com capacidade de classificação superior a 400 documentos por minuto 
8472.90.59 Outras 31 29 27 25 23 22 20 18 16 14 12 
8472.90.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8473.10.10 De máquinas para tratamento de textos 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8473.29.10 Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos montados, para caixas registradoras 27 25 24 22 21 19 18 16 15 13 12 
8473.29.90 Outros 18 17 16 15 14 13 12 11 10 
8473.30.11 Com fonte de alimentação, com ou sem módulo "display" numérico 19 18 17 17 16 15 15 14 13 13 12 
8473.30.19 Outros 18 18 17 16 15 14 13 13 12 11 10 
8473.30.21 Mecanismos completos de impressoras matriciais (por pontos) ou de impressoras ou traçadores gráficos (plotters), a jato de tinta, montados 27 26 25 23 22 21 19 18 17 15 14 
8473.30.24 Cabeças de impressão, exceto as térmicas ou as de jato de tinta 18 18 17 16 15 14 13 13 12 11 10 
8473.30.29 Outros 10 10 
8473.30.31 Conjuntos cabeça-disco (HDA - Head disk Assembly) de unidades de discos rígidos, montados 13 12 11 10 10 
8473.30.41 Placas-mãe (mother boards) 27 25 24 22 21 19 18 16 15 13 12 
8473.30.42 Placas (módulos) de memória com uma superfície inferior ou igual a 50cm2 14 14 14 14 14 13 13 13 13 13 12 
8473.30.49 Outros 27 25 24 22 21 19 18 16 15 13 12 
8473.30.50 Cartões de memória (memory cards) 
8473.40.10 Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados 27 25 24 22 21 19 18 16 15 13 12 
8473.40.70 Outras partes e acessórios das máquinas do item 5472.90.10 e dos subitens 8472.90.21 ou 8472.90.29 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8473.40.90 Outros 18 17 16 15 14 13 12 11 10 
8473.50.10 Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados 27 25 24 22 21 19 18 16 15 13 12 
8473.50.20 Cartões de memória (memory cards) 
8473.50.32 Cabeças de impressão, exceto as térmicas ou as de jato de tinta 18 18 17 16 15 14 13 13 12 11 10 
8473.50.39 Outros 18 17 16 15 14 13 12 11 10 
8473.50.50 Placas (módulos) de memória com uma superfície inferior ou igual a 50cm2 14 14 14 14 14 13 13 13 13 13 12 
8474.10.00 Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar ou lavar 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8474.20.10 De bolas 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8474.20.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8474.31.00 Betoneiras e aparelhos para amassar cimento 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8474.32.00 Máquinas para misturar matérias minerais com betume 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8474.39.00 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14  

Código Descrição 1º/4 19961º/1 19971º/1 19981º/1 19991º/1 20001º/1 20011º/1 20021º/1 20031º/1 20041º/1 20051º/1 2006
8474.80.10 Para fabricação de moldes de areia para fundição 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8474.80.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8474.90.00 Partes 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8475.21.00 Máquinas para fabricação de fibras ópticas e de seus esboços 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8475.29.10 Para fabricação de recipientes da Subposição 7010.90 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8475.29.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8475.90.00 Partes 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8476.21.00 Com dispositivo de aquecimento ou de refrigeração incorporado 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8476.29.00 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8476.81.00 Com dispositivo de aquecimento ou de refrigeração incorporado 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8476.89.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8476.90.00 Partes 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8477.10.11 Monocolor, para materiais termoplásticos, com capacidade de injeção inferior ou igual a 5.000g e força de fechamento inferior ou igual a 12.000 kN 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8477.10.19 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8477.10.21 Monocolor, para materiais termoplásticos, com capacidade de injeção inferior ou igual a 5.000g e força de fechamento inferior ou igual a 12.000 kN 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8477.10.29 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8477.10.91 De comando numérico 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8477.10.99 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8477.20.10 Para materiais termoplásticos, com diâmetro da rosca inferior ou igual a 300mm 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8477.20.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8477.30.10 Para fabricação de recipientes termoplásticos de capacidade inferior ou igual a 5 litros, com uma produção inferior ou igual a 1.000 unidades por hora, referente a recipiente de 1 litro 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8477.30.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8477.40.00 Máquinas de moldar a vácuo e outras máquinas de termoformar 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8477.51.00 Para moldar ou recauchutar pneumáticos ou para moldar ou dar forma a câmaras-de-ar 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8477.59.11 Com capacidade inferior ou igual a 30.000 kN 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8477.59.19 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8477.59.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8477.80.00 Outras máquinas e aparelhos 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8477.90.00 Partes 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8478.10.10 Batedoras-separadoras automáticas de talos e folhas 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8478.10.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8478.90.00 Partes 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8479.10.10 Automotrizes para espalhar e calcar pavimentos betuminosos 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8479.10.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8479.20.00 Máquinas e aparelhos para extração ou preparação de óleos ou gorduras vegetais fixos ou de óleos ou gorduras animais 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14  

Código Descrição 1º/4 19961º/1 19971º/1 19981º/1 19991º/1 20001º/1 20011º/1 20021º/1 20031º/1 20041º/1 20051º/1 2006
8479.30.00 Prensas para fabricação de painéis de partículas, de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, e outras máquinas e aparelhos para tratamento de madeira ou de cortiça 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8479.40.00 Máquinas para fabricação de cordas ou cabos 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8479.50.00 Robôs industriais, não especificados nem compreendidos em outras posições 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8479.60.00 Aparelhos de evaporação para arrefecimento do ar 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8479.81.00 Para tratamento de metais, incluídas as bobinadoras para enrolamentos elétricos 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8479.82.10 Misturadores 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8479.82.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8479.89.11 Prensas 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8479.89.12 Distribuidores e doseadores de sólidos ou de líquidos 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8479.89.40 Silos metálicos para cereais, fixos (não transportáveis), incluídas as baterias, com mecanismos elevadores ou extratores incorporados 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8479.89.91 Aparelhos para limpar peças por ultra-som 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8479.89.92 Máquinas de leme para embarcações 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8479.89.99 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8479.90.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8480.10.00 Caixas de fundição 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8480.20.00 Placas de fundo para moldes 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8480.30.00 Modelos para moldes 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8480.41.00 Para moldagem por injeção ou por compressão 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8480.49.10 Coquilhas 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8480.49.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8480.50.00 Moldes para vidro 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8480.60.00 Moldes para matérias minerais 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8480.71.00 Para moldagem por injeção ou por compressão 11 12 12 13 13 14 14 14 14 14 14 
8480.79.00 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8481.10.00 Válvulas redutoras de pressão 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8481.20.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8481.30.00 Válvulas de retenção 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8481.40.00 Válvulas de segurança ou de alívio 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8481.80.21 Válvulas de expansão termostáticas ou pressostáticas 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8481.80.29 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8481.80.92 Válvulas solenóides 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8481.80.93 Válvulas tipo gaveta 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8481.80.94 Válvulas tipo globo 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8481.80.95 Válvulas tipo esfera 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14' 14 
8481.80.96 Válvulas tipo macho 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8481.80.97 Válvulas tipo borboleta 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8481.80.99 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8481.90.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8483.40.10 Caixas de transmissão, redutores, multiplicadores e variadores de velocidade, incluídos os conversores de torques (binários) 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8483.40.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8483.60.11 De fricção 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8483.60.19 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14  

Código Descrição 1º/4 19961º/1 19971º/1 19981º/1 19991º/1 20001º/1 20011º/1 20021º/1 20031º/1 20041º/1 20051º/1 2006
8483.60.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8483.90.00 Partes 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8484.20.00 Juntas de vedação, mecânicas 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8485.10.00 Hélices para embarcações e suas pás 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8485.90.00 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8501.33.10 Motores 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8501.33.20 Geradores 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8501.34.11 De potência inferior ou igual a 3.000kW 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8501.34.20 Geradores 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8501.40.21 Síncronos 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8501.40.29 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8501.51.10 Trifásicos, com rotor de gaiola 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8501.51.20 Trifásicos, com rotor de anéis 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8501.51.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8501.52.10 Trifásicos, com rotor de gaiola 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8501.52.20 Trifásicos, com rotor de anéis 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8501.52.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8501.53.10 Trifásicos, com potência inferior ou igual a 7.500kW 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8501.61.00 De potência não superior a 75kVA 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8501.62.00 De potência superior a 75kVA mas não superior a 375kVA 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8501.63.00 De potência superior a 375kVA mas não superior a 750kVA 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8501.64.00 De potência superior a 750kVA 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8502.11.10 De corrente alternada 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8502.11.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8502.12.10 De corrente alternada 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8502.12.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8502.13.11 De potência inferior ou igual a 430kVA 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8502.13.19 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8502.13.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8502.20.11 De potência inferior ou igual a 210kVA 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8502.20.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8502.40.10 De freqüência 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8502.40.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8503.00.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8504.21.00 De potência não superior a 650kVA 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8504.22.00 De potência superior a 650kVA mas não superior a 10.000kVA 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8504.23.00 De potência superior a 10.000kVA 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8504.33.00 De potência superior a 16kVA mas não superior a 500kVA 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8504.34.00 De potência superior a 500kVA 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8504.40.30 Conversores de corrente contínua 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8504.40.40 Equipamento de alimentação ininterrupta de energia (UPS ou "no break") 19 18 18 17 17 16 16 15 15 14 14 
8504.40.50 Conversores eletrônicos de freqüência para variação de velocidade de motores elétricos 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8504.40.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8504.90.30 De transformadores das Subposições 8504.21, 8504.22, 8504.23, 8504.33 ou 8504.34 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8504.90.40 De conversores estáticos exceto de carregadores de acumuladores e de retificadores 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8505.20.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8505.30.00 Cabeças de elevação eletromagnéticas 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8505.90.80 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8505.90.90 Partes 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8509.10.00 Aspiradores de pó 35 32 29 26 23 20 20 20 20 20 20  

Código Descrição 1º/4 19961º/1 19971º/1 19981º/1 19991º/1 20001º/1 20011º/1 20021º/1 20031º/1 20041º/1 20051º/1 2006
8509.20.00 Enceradeiras de pisos 30 28 26 24 22 20 20 20 20 20 20 
8509.30.00 Trituradores de restos de cozinha 30 28 26 24 22 20 20 20 20 20 20 
8509.40.10 Liquidificadores 35 32 29 26 23 20 20 20 20 20 20 
8509.40.20 Batedeiras 35 32 29 26 23 20 20 20 20 20 20 
8509.40.30 Moedores de carne 30 28 26 24 22 20 20 20 20 20 20 
8509.40.40 Extratores centrífugos de sucos 35 32 29 26 23 20 20 20 20 20 20 
8509.40.50 Aparelhos de funções múltiplas, providos de acessórios intercambiáveis, para processar alimentos 35 32 29 26 23 20 20 20 20 20 20 
8509.40.90 Outros 35 32 29 26 23 20 20 20 20 20 20 
8509.80.00 Outros aparelhos 35 32 29 26 23 20 20 20 20 20 20 
8510.10.00 Aparelhos ou máquinas de barbear 30 28 26 24 22 20 20 20 20 20 20 
8511.80.30 Ignição eletrônica digital 24 28 26 24 22 20 19 18 18 17 16 
8514.10.10 Industriais 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8514.10.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8514.20.11 Industriais 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8514.20.19 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8514.20.20 Por perdas dielétricas 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8514.30.11 Industriais 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8514.30.19 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8514.30.21 Industriais 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8514.30.29 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8514.30.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8514.40.00 Outros aparelhos para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8514.90.00 Partes 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8515.11.00 Ferros e pistolas 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8515.19.00 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8515.21.00 Inteira ou parcialmente automáticos 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8515.29.00 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8515.31.00 Inteira ou parcialmente automáticos 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8515.39.00 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8515.80.10 Para soldar a laser 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8515.80.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8515.90.00 Partes 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8516.10.00 Aquecedores elétricos de águas, incluídos os de imersão 30 28 26 24 22 20 20 20 20 20 20 
8516.29.00 Outros 30 28 26 24 22 20 20 20 20 20 20 
8516.31.00 Secadores de cabelo 30 28 26 24 22 20 20 20 20 20 20 
8516.32.00 Outros aparelhos para arranjos do cabelo 30 28 26 24 22 20 20 20 20 20 20 
8516.33.00 Aparelhos para secar as mãos 30 28 26 24 22 20 20 20 20 20 20 
8516.40.00 Ferros elétricos de passar 35 32 29 26 23 20 20 20 20 20 20 
8516.50.00 Fornos de microondas 30 28 26 24 22 20 20 20 20 20 20 
8516.60.00 Outros fornos; fogões de cozinha, fogareiros (incluídas as chapas de cocção), grelhas e assadeiras 30 28 26 24 22 20 20 20 20 20 20 
8516.71.00 Aparelhos para preparação de café ou de chá 35 32 29 26 23 20 20 20 20 20 20 
8516.72.00 Torradeiras de pão 35 32 29 26 23 20 20 20 20 20 20 
8516.79.10 Panelas 30 28 26 24 22 20 20 20 20 20 20 
8516.79.20 Fritadoras 30 28 26 24 22 20 20 20 20 20 20 
8516.79.90 Outros 35 32 29 26 23 20 20 20 20 20 20 
8517.19.10 Interfones 30 28 26 24 22 20 20 20 20 20 20 
8517.19.20 Públicos 19 18 18 17 17 16 16 15 15 14 14 
8517.19.91 Não combinados com outros aparelhos 30 28 26 24 22 20 20 20 20 20 20 
8517.19.99 Outros 30 28 26 24 22 20 20 20 20 20 20 
8517.21.10 Com impressão por sistema térmico 19 18 17 17 16 15 15 14 13 13 12 
8517.21.20 Com impressão por sistema laser 19 18 17 17 16 15 15 14 13 13 12 
8517.21.30 Com impressão por jato de tinta 19 19 19 18 18 18 17 17 17 17 16 
8517.2190 Outros 19 19 19 18 18 18 17 17 17 17 16  

Código Descrição 1º/4 19961º/1 19971º/1 19981º/1 19991º/1 20001º/1 20011º/1 20021º/1 20031º/1 20041º/1 20051º/1 2006
8517.22.10 Aparelhos de transmissão e recepção automáticas (telex) 18 17 15 14 13 12 11 10 
8517.22.90 Outros 19 18 17 17 16 15 15 14 13 13 12 
8517.30.11 Públicas, de comutação eletrônica, incluídas as de trânsito 32 30 29 27 26 24 22 21 19 18 16 
8517.30.12 Públicas, de comutação eletromecânica, incluídas as de trânsito 31 28 26 24 21 19 17 14 12 10 
8517.30.13 Privadas, de capacidade inferior ou igual a 25 ramais 32 30 29 27 26 24 22 21 19 18 16 
8517.30.14 Privadas, de capacidade superior a 25 ramais e inferior ou igual a 200 ramais 32 30 29 27 26 24 22 21 19 18 16 
8517.30.15 Privadas, de capacidade superior a 200 ramais 32 30 29 27 26 24 22 21 19 18 16 
8517.30.19 Outras 32 30 29 27 26 24 22 21 19 18 16 
8517.30.20 Centrais automáticas de videotexto 31 28 26 24 21 19 17 14 12 10 
8517.30.30 Centrais automáticas de telex 31 28 26 24 21 19 17 14 12 10 
8517.30.41 Com velocidade de tronco superior a 72kbits/s e de comutação superior a 3.600 pacotes por segundo, sem multiplexação determinística 
8517.30.49 Outras 32 30 29 27 26 24 22 21 19 18 16 
8517.30.50 Centrais automáticas de sistema troncalizado 
8517.30.61 Do tipo "Crossconect" de granularidade igual ou superior a 2Mbits/s 
8517.30.62 Com velocidade de interface serial de pelo menos 4Mbits/s, próprios para interconexão de redes locais com protocolos distintos 
8517.30.69 Outros 19 18 17 17 16 15 15 14 13 13 12 
8517.30.90 Outros 19 19 19 18 18 18 17 17 17 17 16 
8517.50.11 Digitais (em banda-base) 32 30 29 27 26 24 22 21 19 18 16 
8517.50.12 Analógicos, com velocidade de transmissão inferior ou igual a 9.600bits/s 32 30 29 27 26 24 22 21 19 18 16 
8517.50.13 Analógicos, com velocidade de transmissão superior a 9.600 bits/s e inferior ou igual a 28.800bits/s 32 30 29 2 7 26 24 22 21 19 18 16 
8517.50.19 Outros 32 30 29 27 26 24 22 21 19 18 16 
8517.50.21 Sobre linhas metálicas 18 17 16 15 14 13 12 11 10 
8517.50.22 Sobre linhas de fibras ópticas, com velocidade de transmissão superior a 140Mbits/s 
8517.50.29 Outros 19 18 18 17 17 16 16 15 15 14 14 
8517.50.30 Multiplexadores por divisão de freqüência 19 18 17 17 16 15 15 14 13 13 12 
8517.50.41 Digitais síncronos, com velocidade de transmissão igual ou superior a 155Mbits/s 
8517.50.49 Outros 19 18 18 17 17 16 16 15 15 14 14 
8517.50.50 Conversores de sinais, síncronos/assíncronos, para transmissão de pacotes de informações (PAD - "Packet Assembler-Disassembler") 32 30 29 27 26 24 22 21 19 18 16 
8517.50.90 Outros 19 18 18 17 17 16 16 15 15 14 14 
8517.80.10 De gerenciamento de redes (TMN - "Telecomunications Management Network") 
8517.80.21 De linhas de assinantes (terminal de central ou terminal remoto) 19 19 19 18 18 18 17 17 17 17 16 
8517.80.22 De circuitos digitais (DCME - Digital Circuits Multiplication Equipment) 
8517.80.29 Outros 19 19 19 18 18 18 17 17 17 17 16  

Código Descrição 1º/4 19961º/1 19971º/1 19981º/1 19991º/1 20001º/1 20011º/1 20021º/1 20031º/1 20041º/1 20051º/1 2006
8517.80.90 Outros 19 18 18 17 17 16 16 15 15 14 14 
8517.90.10 Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados 19 18 17 17 16 15 15 14 13 13 12 
8517.90.92 Bastidores e armações 18 17 16 15 14 13 12 11 10 
8517.90.93 Registradores e seletores para centrais automáticas 18 17 16 15 14 13 12 11 10 
8517.90.94 Transdutores piezelétricos próprios para aparelhos telefônicos 
8517.90.99 Outras 18 17 16 15 14 13 12 11 10 
8518.21.00 Alto-falante único montado no seu receptáculo 35 32 29 26 23 20 20 20 20 20 20 
8518.22.00 Alto-falantes múltiplos montados no mesmo receptáculo 35 32 29 26 23 20 20 20 20 20 20 
8518.29.00 Outras 35 32 29 26 23 20 20 20 20 20 20 
8519.31.00 Com permutador automático de discos 30 28 26 24 22 20 20 20 20 20 20 
8519.40.00 Máquinas de ditar 30 28 26 24 22 20 20 20 20 20 20 
8519.92.00 Toca-fitas (leitores de cassetes) de bolso 35 32 29 26 23 20 20 20 20 20 20 
8519.93.00 Outros toca-fitas (leitores de cassetes) 35 32 29 26 23 20 20 20 20 20 20 
8519.99.10 Com sistema de leitura óptica por laser (leitores de discos compactados) 35 32 29 26 23 20 20 20 20 20 20 
8520.10.00 Máquinas de ditar que só funcionem com fonte externa de energia 30 28 26 24 22 20 20 20 20 20 20 
8520.20.00 Secretárias eletrônicas, atendedores automáticos (*) 30 28 26 24 22 20 20 20 20 20 20 
8520.32.00 Digitais 30 28 26 24 22 20 20 20 20 20 20 
8520.33.00 Outros, de cassetes 30 28 26 24 22 20 20 20 20 20 20 
8520.39.00 Outros 30 28 26 24 22 20 20 20 20 20 20 
8520.90.20 Com dispositivo de reprodução de som incorporado 35 32 29 26 23 20 20 20 20 20 20 
8521.10.81 Em cassete, de largura de fita igual a 12,65mm (1'2") 35 32 29 26 23 20 20 20 20 20 20 
8525.10.10 De radiotelefonia ou radiotelegrafia 19 18 17 17 16 15 15 14 13 13 12 
8525.10.29 Outros 19 18 17 17 16 15 15 14 13 13 12 
8525.10.39 Outros 19 18 17 17 16 15 15 14 13 13 12 
8525.20.11 Para estação principal terrena fixa, sem conjunto antena-refletor 
8525.20.12 Para estações VSAT (Very Small Aperture Terminal), sem conjunto antena refletor 
8525.20.19 Outros 19 19 19 18 18 18 17 17 17 17 16 
8525.20.21 Para estação-base 
8525.20.22 Terminais portáteis 19 19 19 18 18 18 17 17 17 17 16 
8525.20.23 Terminais fixos, sem fonte própria de energia 
8525.20.24 Terminais móveis, do tipo dos utilizados em veículos automóveis 19 18 17 17 16 15 15 14 13 13 12 
8525.20.29 Outros 19 18 17 17 16 15 15 14 13 13 12 
8525.20.30 Do tipo modulador-demodulador (radio-modem) 
8525.20.41 De radiodifusão 19 18 17 17 16 15 15 14 13 13 12 
8525.20.49 Outros 19 18 17 17 16 15 15 14 13 13 12 
8525.20.51 Para estação central 
8525.20.52 Terminais portáteis 10 11 12 
8525.20.53 Terminais fixos, sem fonte própria de energia 
8525.20.54 Terminais móveis, do tipo dos utilizados em veículos automóveis 19 18 17 17 16 15 15 14 13 13 12 
8525.20.59 Outros 19 18 17 17 16 15 15 14 13 13 12 
8525.20.61 Portáteis (por exemplo: walkie talkie e handle talkie) 19 18 17 17 16 15 15 14 13 13 12 
8525.20.62 Terminais fixos, sem fonte própria de energia, monocanais 19 18 17 17 16 15 15 14 13 13 12  

Código Descrição 1º/4 19961º/1 19971º/1 19981º/1 19991º/1 20001º/1 20011º/1 20021º/1 20031º/1 20041º/1 20051º/1 2006
8525.20.63 Terminais móveis, do tipo dos utilizados em veículos automóveis 19 18 17 17 16 15 15 14 13 13 12 
8525.20.69 Outros 19 18 17 17 15 15 15 14 13 13 12 
8525.20.71 De taxa de transmissão inferior ou igual a 8Mbits/s 19 19 19 18 18 18 17 17 17 17 16 
8525.20.72 De taxa de transmissão superior a 8Mbits/s e inferior ou igual a 34Mbits/s 19 19 19 18 18 18 17 17 17 17 16 
8525.20.79 Outros 19 19 19 18 18 18 17 17 17 17 16 
8525.20.80 Outros, de radiotelefonia ou radiotelegrafia, digitais 
8527.12.00 Rádio toca-fitas (radiocassetes) de bolso 30 28 26 24 22 20 20 20 20 20 20 
8527.13.10 Com toca-fitas 35 32 29 26 23 20 20 20 20 20 20 
8527.13.20 Com toca-fitas e gravador 35 32 29 26 23 20 20 20 20 20 20 
8527.13.30 Com toca-fitas, gravador e toca-discos 35 32 29 26 23 20 20 20 20 20 20 
8527.13.90 Outros 35 32 29 26 23 20 20 20 20 20 20 
8527.19.10 Combinado com relógio 35 32 29 26 23 20 20 20 20 20 20 
8527.19.90 Outros 35 32 29 26 23 20 20 20 20 20 20 
8527.21.10 Com toca-fitas 35 32 29 26 23 20 20 20 20 20 20 
8527.21.90 Outros 35 32 29 26 23 20 20 20 20 20 20 
8527.29.00 Outros 35 32 29 26 23 20 20 20 20 20 20 
8527.31.10 Com toca-fitas e gravador 35 32 29 26 23 20 20 20 20 20 20 
8527.31.20 Com toca-fitas, gravador e toca-discos 35 32 29 26 23 20 20 20 20 20 20 
8527.31.90 Outros 35 32 29 26 23 20 20 20 20 20 20 
8527.39.10 Amplificador com sintonizador ("receiver") 30 28 26 24 22 20 20 20 20 20 20 
8527.39.90 Outros 35 32 29 26 23 20 20 20 20 20 20 
8527.90.11 Com apresentação alfanumérica da mensagem em tela ("écran") 
8527.90.19 Outros 19 18 17 17 16 15 15 14 13 13 12 
8527.90.90 Outros 35 32 29 26 23 20 20 20 20 20 20 
8528.12.90 Outros 35 32 29 26 23 20 20 20 20 20 20 
8528.13.00 Em preto e branco ou em outros monocromos 35 32 29 26 23 20 20 20 20 20 20 
8528.21.00 Em cores 35 32 29 26 23 20 20 20 20 20 20 
8528.22.00 Em preto e branco ou em outros monocromos 35 32 29 26 23 20 20 20 20 20 20 
8528.30.00 Projetores de vídeo 35 32 29 26 23 20 20 20 20 20 20 
8529.10.11 Com refletor parabólico 35 32 29 26 23 16 16 16 16 16 16 
8529.10.19 Outras 35 32 29 26 23 16 16 16 16 16 16 
8529.10.20 Antenas próprias para telefones celulares portáteis, exceto as telescópicas 
8529.90.11 Gabinetes e bastidores 18 17 16 15 14 13 12 11 10 
8529.90.12 Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados 19 18 17 17 16 15 15 14 13 13 12 
8529.90.19 Outras 18 17 16 15 14 13 12 11 10 
8530.10.10 Digitais, para controle de tráfego 19 18 18 17 17 16 16 15 15 15 14 
8530.10.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8530.80.10 Digitais para controle de tráfego de automotores 19 18 18 17 17 16 16 15 15 15 14 
8530.80.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8530.90.00 Partes 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8531.20.00 Painéis indicadores com dispositivos de cristais líquidos (LCD) ou de diodos emissores de luz (LED) 19 18 17 17 16 15 15 14 13 13 12 
8536.50.10 Unidade chaveadora de conversor de subida e descida para sistema de telecomunicações via satélite 
8536.50.20 Unidade chaveadora de amplificador de alta potência (HPA) para sistema de telecomunicações via satélite 
8536.50.90 Outros 19 19 19 18 18 18 17 17 17 17 16  

Código Descrição 1º/4 19961º/1 19971º/1 19981º/1 19991º/1 20001º/1 20011º/1 20021º/1 20031º/1 20041º/1 20051º/1 2006
8537.10.11 Com processador e barramento de 32 bits ou superior, incorporando recursos gráficos e execução de macros, resolução inferior ou igual a 1 micrômetro e capacidade de conexão digital para servoacionamento, com monitor policromático 
8537.10.19 Outros 25 23 21 18 16 14 14 14 14 14 14 
8537.10.20 Controladores programáveis 31 30 28 26 25 23 21 19 17 16 14 
8537.10.30 Controladores de demanda de energia elétrica 31 30 28 26 25 23 21 19 17 16 14 
8538.90.10 Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados 27 25 24 22 21 19 18 16 15 13 12 
8540.50.20 Com diagonal de tela superior ou igual a 35,56cm (14 polegadas) 18 17 16 15 14 13 12 11 10 
8541.10.19 Outros 13 13 12 11 11 10 10 
8541.10.22 De intensidade de corrente inferior ou igual a 3A 13 13 12 11 11 10 10 
8541.10.29 Outros 13 13 12 11 11 10 10 
8541.10.92 De intensidade de corrente inferior ou igual a 3A 13 13 12 11 11 10 10 
8541.10.99 Outros 13 13 12 11 11 10 10 
 Montados, próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device) 13 13 12 11 11 10 10 
8541.21.90 Outros 13 13 12 11 11 10 10 
8541.29.20 Montados 13 13 12 11 11 10 10 
8541.30.19 Outros 13 13 12 11 11 10 10 
8541.30.21 De intensidade de corrente inferior ou igual a 3A 13 13 12 11 11 10 10 
8541.30.29 Outros 13 13 12 11 11 10 10 
8541.40.16 Células solares 14 14 13 13 12 12 12 11 11 11 10 
8541.40.19 Outros 13 13 12 11 11 10 10 
8541.40.21 Diodos emissores de luz (LED), exceto diodos laser 26 24 22 20 18 16 14 12 10 
8541.40.22 Diodos laser 27 25 24 22 20 19 17 16 14 12 10 
8541.40.26 Fotorresistores 18 16 15 14 13 12 11 
8541.40.32 Células solares 16 16 15 15 14 14 14 13 13 13 12 
8541.50.10 Não-montados 13 13 12 11 11 10 10 
8541.50.20 Montados 13 13 12 11 11 10 10 
8541.60.10 De quartzo, de freqüência superior ou igual a 1MHz, mas inferior ou igual a 100MHz 13 13 12 11 11 10 10 
8541.60.90 Outros 13 13 12 11 11 10 10 
8542.12.00 Cartões incorporando um circuito integrado eletrônico ("cartões inteligentes") 13 13 12 11 11 10 10 
8542.13.21 Memórias 14 13 13 12 12 11 10 10 
8542.13.29 Outros 13 13 12 11 11 10 10 
8542.13.91 Memórias 14 13 13 12 12 11 10 10 
8542.13.99 Outros 13 13 12 11 11 10 10 
8542.14.20 Montados, próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device) 13 13 12 11 11 10 10 
8542.14.90 Outros 13 13 12 11 11 10 10 
8542.19.21 Memórias 14 13 13 12 12 11 10 10 
8542.19.29 Outros 13 13 12 11 11 10 10 
8542.19.91 Memórias 14 13 13 12 12 11 10 10 
8542.19.99 Outros 13 13 12 11 11 10 10 
8542.30.21 Digitais-analógicos 13 13 12 11 11 10 10 
8542.30.29 Outros 13 13 12 11 11 10 10 
8542.40.10 De espessura de camada inferior ou igual a 1 micrômetro (mícron) 27 25 24 22 21 19 18 16 15 13 12  

Código Descrição 1º/4 19961º/1 19971º/1 19981º/1 19991º/1 20001º/1 20011º/1 20021º/1 20031º/1 20041º/1 20051º/1 2006
8542.40.90 Outros 27 25 24 22 21 19 18 16 15 13 12 
8542.50.00 Microconjuntos eletrônicos 27 25 24 22 21 19 18 16 15 13 12 
8543.20.00 Geradores de sinais 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8543.30.00 Máquinas e aparelhos de galvanoplastia, eletrólise ou eletroforese 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8543.40.00 Eletrificadores de cerca 19 18 17 17 16 15 15 14 13 13 12 
8543.81.00 Cartões e etiquetas de acionamento por aproximação 19 18 17 17 16 15 15 14 13 13 12 
8543.89.11 Para transmissão de sinais de microondas de alta potência (HPA), a válvula TWT do tipo Phase Combiner, com potência de saída superior a 2,7kW 
8543.89.12 Para recepção de sinais de microondas de baixo ruído (LNA) na banda de 3.600 a 4.200MHz, com temperatura menor ou igual a 55K, para telecomunicações via satélite 
8543.89.13 Para distribuição de sinais de televisão 19 18 17 17 16 15 15 14 13 13 12 
8543.89.14 Outros para recepção de sinais de microondas 19 18 17 17 16 15 15 14 13 13 12 
8543.89.15 Outros para transmissão de sinais de microondas 19 18 17 17 16 15 15 14 13 13 12 
8543.89.19 Outros 19 18 17 17 16 15 15 14 13 13 12 
8543.89.39 Outros 19 18 17 17 16 15 15 14 13 13 12 
8543.89.90 Outros 19 18 17 17 16 15 15 14 13 13 12 
8543.90.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8544.70.10 Com revestimento externo de material dielétrico 19 18 18 17 17 16 16 15 15 15 14 
8544.70.20 Com revestimento externo de aço, próprios para instalação submarina (cabo submarino) 
8544.70.30 Com revestimento externo de alumínio 19 18 18 17 17 16 16 15 15 15 14 
8544.70.90 Outros 19 18 18 17 17 16 16 15 15 15 14 
8601.10.00 De fonte externa de eletricidade 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8601.20.00 De acumuladores elétricos 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8602.10.00 Locomotivas diesel-elétricas 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8602.90.00 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8603.10.00 De fonte externa de eletricidade 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8603.90.00 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8604.00.00 Veículos para inspeção e manutenção de vias férreas ou semelhantes, mesmo autopropulsores (por exemplo: vagões-oficinas, vagões-guindastes, vagões equipados com batedores de balastro, alinhadores de vias, viaturas para testes e dresinas) 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8605.00.10 Vagões de passageiros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8605.00.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8606.10.00 Vagões-tanques e semelhantes 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8606.20.00 Vagões isotérmicos, refrigeradores ou frigoríficos, exceto os da Subposição 8606.10 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8606.30.00 Vagões de descarga automática, exceto os das Subposições 8606.10 e 8606.20 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8606.91.00 Cobertos e fechados 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8646.92.00 Abertos, com paredes fixas de altura superior a 60cm 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8606.99.00 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8607.11.10 Truques ("Bogies") 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8607.11.20 Bísseis 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8607.12.00 Outros "Bogies" e Bísseis 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8607.19.10 Mancais 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14  

Código Descrição 1º/4 19961º/1 19971º/1 19981º/1 19991º/1 20001º/1 20011º/1 20021º/1 20031º/1 20041º/1 20051º/1 2006
8607.19.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8607.21.00 Freios (travões) a ar comprimido e suas partes 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8607.29.00 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8607.30.00 Ganchos e outros sistemas de engate, pára-choques, e suas partes 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8607.91.00 De locomotivas ou de locotratores 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8607.99.00 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8608.00.11 Mecânicos 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8608.00.12 Eletromecânicos 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8608.00.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8609.00.00 Contêineres (contentores), incluídos os de transporte de fluidos, especialmente concebidos e equipados para um ou vários meios de transporte 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8701.10.00 Motocultores 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8701.20.00 Tratores rodoviários para semi-reboques 65 55 45 35        
8701.30.00 Tratores de lagartas 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8701.90.00 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8702.10.00 Com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) 65 55 45 35        
8702.90.90 Outros 30 28 26 24 22 20 20 20 20 20 20 
8703.21.00 De cilindrada não superior a 1.000cm3 70 63 49 35        
8703.22.10 Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor 70 63 49 35        
8703.22.90 Outros 70 63 49 35        
8703.23.10 Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor 70 63 49 35        
8703.23.90 Outros 70 63 49 35        
8703.24.10 Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor 70 63 49 35        
8703.24.90 Outros 70 63 49 35        
8703.31.10 Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor 70 63 49 35        
8703.31.90 Outros 70 63 49 35        
8703.32.10 Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor 70 63 49 35        
8703.32.90 Outros 70 63 49 35        
8703.33.10 Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor 70 63 49 35        
8703.33.90 Outros 70 63 49 35        
8703.90.00 Outros 70 63 49 35        
8704.10.00 "Dumpers" concebidos para serem utilizados fora de rodovias 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8704.21.10 Chassis com motor e cabina 65 55 45 35        
8704.21.20 Com caixa basculante 65 55 45 35        
8704.21.30 Frigoríficos ou isotérmicos 65 55 45 35        
8704.21.90 Outros 65 55 45 35        
8704.22.10 Chassis com motor e cabina 65 55 45 35        
8704.22.20 Com caixa basculante 65 55 45 35        
8704.22.30 Frigoríficos ou isotérmicos 65 55 45 35        
8704.22.90 Outros 65 55 45 35        
8704.23.10 Chassis com motor e cabina 65 55 45 35        
8704.23.20 Com caixa basculante 65 55 45 35        
8704.23.30 Frigoríficos ou isotérmicos 65 55 45 35         

Código Descrição 1º/4 19961º/1 19971º/1 19981º/1 19991º/1 20001º/1 20011º/1 20021º/1 20031º/1 20041º/1 20051º/1 2006
8704.23.90 Outros 65 55 45 35        
8704.31.10 Chassis com motor e cabina 65 55 45 35        
8704.31.20 Com caixa basculante 65 55 45 35        
8704.31.30 Frigoríficos ou isotérmicos 65 55 45 35        
8704.31.90 Outros 65 55 45 35        
8704.32.10 Chassis com motor e cabina 65 55 45 35        
8704.32.20 Com caixa basculante 65 55 45 35        
8704.32.30 Frigoríficos ou isotérmicos 65 55 45 35        
8704.32.90 Outros 65 55 45 35        
8704.90.00 Outros 65 55 45 35        
8706.00.20 Dos veículos das Subposições 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 l4 
8707.90.10 Dos veículos das Subposições 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8708.29.11 Pára-lamas 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8708.29.12 Grades de radiadores 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8708.29.13 Portas 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8708.29.14 Painéis de instrumentos 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8708.29.19 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8708.31.10 Dos veículos das Subposições 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8708.40.10 Dos veículos das Subposições 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8708.50.10 Dos veículos das Subposições 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8708.60.10 Dos veículos das Subposições 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8708.70.10 De eixos propulsores dos veículos das Subposições 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8708.94.11 Volantes 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8708.94.12 Barras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8708.94.13 Caixas 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8709.11.00 Elétricos 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8709.19.00 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8709.90.00 Partes 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8711.10.00 Com motor de pistão alternativo de cilindrada não superior a 50cm3 35 32 29 26 23 20 20 20 20 20 20 
8711.20.10 Motocicletas de cilindrada inferior ou igual a 125cm3 35 32 29 26 23 20 20 20 20 20 20 
8711.20.20 Motocicletas de cilindrada superior a 125cm3 35 32 29 26 23 20 20 20 20 20 20 
8711.20.90 Outros 35 32 29 26 23 20 20 20 20 20 20 
8711.30.00 Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 250cm3 mas não superior a 500cm3 35 32 29 26 23 20 20 20 20 20 20 
8711.40.00 Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 500cm3 mas não superior a 800cm3 35 32 29 26 23 20 20 20 20 20 20 
8711.50.00 Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 800cm3 35 32 29 26 23 20 20 20 20 20 20 
8711.90.00 Outros 35 32 29 26 23 20 20 20 20 20 20 
8712.00.10 Bicicletas 35 32 29 26 23 20 20 20 20 20 20 
8716.20.00 Reboques e semi-reboques, autocarregáveis ou autodescarregáveis, para usos agrícolas 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8901.10.00 Transatlânticos, barcos de cruzeiro e embarcações semelhantes principalmente concebidas para o transporte de pessoas; "ferry-boats" 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8901.20.00 Navios-tanque 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8901.30.00 Barcos frigoríficos, exceto os da Subposição 8901.20 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14  

Código Descrição 1º/4 19961º/1 19971º/1 19981º/1 19991º/1 20001º/1 20011º/1 20021º/1 20031º/1 20041º/1 20051º/1 2006
8901.90.00 Outras embarcações para o transporte de mercadorias ou para o transporte de pessoas e de mercadorias 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8902.00.10 De comprimento, de proa a popa, superior ou igual a 35m 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8902.00.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8904.00.00 Rebocadores e barcos concebidos para empurrar outras embarcações 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8905.10.00 Dragas 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8905.20.00 Plataformas de perfuração ou de exploração,flutuantes ou submersíveis 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8905.90.00 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8906.00.00 Outras embarcações, incluídos os navios de guerra e os barcos salva-vidas, exceto os barcos a remo 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8907.10.00 Balsas infláveis 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
8907.90.00 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9001.10.11 Com diâmetro de núcleo inferior a 11 micrômetros (mícrons) 19 18 17 17 16 15 15 14 13 13 12 
9001.10.19 Outras 19 18 17 17 16 15 15 14 13 13 12 
9001.10.20 Feixes e cabos de fibras ópticas 19 18 18 17 17 16 16 15 15 15 14 
9005.80.00 Outros instrumentos 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9005.90.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9006.10.00 Aparelhos fotográficos dos tipos utilizados para preparação de clichês ou cilindros de impressão 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9006.30.00 Aparelhos fotográficos especialmente concebidos para fotografia submarina ou área, para exame médico de órgãos internos, para laboratórios de medicina legal ou para investigação judicial 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9007.19.00 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9007.20.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9007.91.00 De câmeras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9007.92.00 De projetores 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9008.20.10 Leitoras de microfilmes 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9008.20.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9009.11.00 De reprodução direta da imagem do original sobre a cópia (processo direto) 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9009.12.10 Monocromáticas, para cópias de superfície inferior ou igual a 1m2, com velocidade inferior a 100 cópias por minuto 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9009.21.00 Por sistema óptico 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9009.22.00 Por contato 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9009.30.00 Aparelhos de termocópia 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9009.90.10 Cilindro recoberto de matéria semicondutora fotoelétrica de selênio ou suas ligas, para os aparelhos da Subposição 9009.12 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9009.90.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9010.10.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9010.90.10 De aparelhos ou material da Subposição 9010.10 ou do item 9010.50.10 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9011.10.00 Microscópios estereoscópicos 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9011.80.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9011.90.90 Outros 11 12 12 13 13 14 14 14 14 14 14 
9012.10.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9012.90.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9013.10.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9013.20.00 Lasers, exceto diodos laser 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9013.90.00 Partes e acessórios 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14  

Código Descrição 1º/4 19961º/1 19971º/1 19981º/1 19991º/1 20001º/1 20011º/1 20021º/1 20031º/1 20041º/1 20051º/1 2006
9014.10.00 Bússolas, incluídas as agulhas de marcar 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9014.80.10 Sondas acústicas (ecobatímetros) ou de ultra-sons (sonar e semelhantes) 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9014.80.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9014.90.00 Partes e acessórios 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9015.10.00 Telêmetros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9015.20.10 Com sistema de leitura por meio de prisma ou micrômetro óptico e precisão de leitura de 1 segundo 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9015.20.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9015.30.00 Níveis 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9015.80.10 Molinetes hidrométricos 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9015.80.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9015.90.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9016.00.10 Sensíveis a pesos não superiores a 0,2 mg 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9016.00.90 Outras 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9018.11.00 Eletrocardiógrafos 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9018.12.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9018.14.00 Aparelhos de cintilografia 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9018.19.20 Audiômetros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9018.19.80 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9018.19.90 Partes 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9018.20.00 Aparelhos de raios ultravioleta ou infravermelhos 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9018.41.00 Aparelhos dentários de brocar, mesmo combinados numa base comum com outros equipamentos dentários 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9018.50.00 Outros instrumentos e aparelhos para oftalmologia 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9018.90.10 Para transfusão de sangue ou infusão intravenosa 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9018.90.39 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9018.90.40 Rins artificiais 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9018.90.50 Aparelhos de diatermia 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9018.90.91 Incubadora para bebês 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9019.10.00 Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9019.20.10 De oxigenoterapia 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9019.20.20 De aerossolterapia 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9019.20.30 Respiratórios de reanimação 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9019.20.40 Respiradores automáticos (pulmões de aço) 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9019.20.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9021.50.00 Marca-passos (estimuladores) cardíacos, exceto as partes e acessórios 10 12 14 14 14 14 14 14 
9022.14.11 Para mamografia 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9022.14.19 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9022.19.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9022.21.10 Aparelho de radiocobalto (bomba de cobalto) 10 12 14 14 14 14 14 14 
9022.29.00 Para outros usos 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9022.90.11 Geradores de tensão 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9022.90.12 Telas radiológicas 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9022.90.19 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9022.90.80 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9022.90.90 Partes e acessórios de aparelhos de raios X 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9024.10.10 Para ensaios de tração ou compressão 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9024.10.20 Para ensaios de dureza 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9024.10.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9024.80.19 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9024.80.20 Máquinas e aparelhos para ensaios de papéis, cartão, linóleo, plásticos ou borracha flexíveis 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9024.80.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9024.90.00 Partes e acessórios 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9026.10.11 Medidores-transmissores eletrônicos, que funcionem pelo princípio de indução eletromagnética 19 18 18 17 17 16 16 15 15 15 14 
9027.10.00 Analisadores de gases ou de fumaça, fumos (*) 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14  

Código Descrição 1º/4 19961º/1 19971º/1 19981º/1 19991º/1 20001º/1 20011º/1 20021º/1 20031º/1 20041º/1 20051º/1 2006
9027.20.20 Aparelhos de eletroforese 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9027.30.19 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9027.30.21 De radiações UV, visíveis e IV 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9027.30.22 De absorção atômica 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9027.30.23 De emissão óptica (emissão atômica) 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9027.30.29 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9027.30.39 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9027.50.10 Colorímetros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9027.50.20 Fotômetros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9027.50.30 Refratômetros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9027.50.40 Sacarímetros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9027.50.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9027.80.12 Viscosímetros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9027.80.13 Densitômetros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9027.80.14 Aparelhos medidores de pH 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9027.80.20 Espectrômetros de massa 10 12 14 14 14 14 14 14 
9027.80.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9027.90.99 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9028.10.10 De gás natural comprimido, eletrônicos 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9029.10.10 Contadores de voltas, contadores de produção ou de horas de trabalho 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9030.10.10 Medidores de radioatividade 10 12 14 14 14 14 14 14 
9030.10.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9030.20.10 Osciloscópios digitais 
9030.20.21 De freqüência superior ou igual a 60MHz 
9030.20.22 Vetorscópio 
9030.20.29 Outros 19 18 17 17 16 15 15 14 13 13 12 
9030.31.00 Multímetros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9030.39.11 Digitais 19 18 17 17 16 15 15 14 13 13 12 
9030.39.19 Outros 19 18 17 17 16 15 15 14 13 13 12 
9030.39.29 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9030.39.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9030.40.10 Analisadores de protocolo 19 18 17 17 16 15 15 14 13 13 12 
9030.40.20 Analisadores de nível seletivo 19 18 17 17 16 15 15 14 13 13 12 
9030.40.30 Analisadores digitais de transmissão 19 18 17 17 16 15 15 14 13 13 12 
9030.40.90 Outros 19 18 17 17 16 15 15 14 13 13 12 
9030.82.10 De testes de circuitos integrados 19 18 17 17 16 15 15 14 13 13 12 
9030.82.90 Outros 19 18 17 17 16 15 15 14 13 13 12 
9030.83.10 De teste de continuidade de circuitos impressos 19 18 17 17 16 15 15 14 13 13 12 
9030.83.20 De teste automático de circuito impresso montado (ATE) 
9030.83.30 De medidas de parâmetros característicos de sinais de televisão ou de vídeo 
9030.83.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9030.89.10 Analisadores lógicos de circuitos digitais 
9030.89.20 Analisadores de espectro de freqüência 
9030.89.30 Freqüencímetros 19 18 17 17 16 15 15 14 13 13 12 
9030.89.40 Fasímetros 19 18 17 17 16 15 15 14 13 13 12 
9030.89.90 Outros 19 18 17 17 16 15 15 14 13 13 12 
9030.90.10 De instrumento e aparelhos da Subposição 9030.10 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9030.90.20 De instrumentos e aparelhos das Subposições 9030.31 ou 9030.39 18 17 16 15 14 13 12 11 10 
9030.90.30 De instrumentos e aparelhos das Subposições 9030.82 ou 9030.83 18 17 16 15 14 13 12 11 10 
9036.90.90 Outros 18 17 16 15 14 13 12 11 10 
9031.10.00 Máquinas de equilibrar peças mecânicas 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9031.20.10 Para motores 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9031.20.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9031.30.00 Projetores de perfis 10 12 14 14 14 14 14 14 
9031.41.00 Para controle de discos ("wafers") ou de dispositivos semicondutores ou para controle de máscaras ou retículas utilizadas na fabricação de dispositivos semicondutores 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9031.49.00 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9031.80.11 Dinamômetros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9031.80.12 Rufosímetros 10 12 14 14 14 14 14 14 
9031.80.20 Máquinas para medição tridimensional 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14  

Código Descrição 1º/4 19961º/1 19971º/1 19981º/1 19991º/1 20001º/1 20011º/1 20021º/1 20031º/1 20041º/1 20051º/1 2006
9031.80.30 Metros padrões 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9031.80.40 Aparelhos digitais, de uso em veículos automóveis, para medida. e indicação múltiplas grandezas tais como: velocidade média, consumos instantâneo médio e autonomia (computador de bordo) 19 19 19 18 18 18 17 17 17 17 16 
9031.80.60 Células de carga 18 17 17 16 15 14 ï4 14 14 14 14 
9031.80.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9031.90.10 De bancos de ensaio 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9031.90.90 Outros 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9032.89.11 Eletrônicos 19 18 17 17 16 15 15 14 13 13 12 
9032.89.21 De sistemas antibloqueantes de freio (ABS) 19 19 19 18 18 18 17 17 17 17 16 
9032.89.22 De sistemas de suspensão 19 19 19 18 18 18 17 17 17 17 16 
9032.89.23 De sistemas de transmissão 19 19 19 18 18 18 17 17 17 17 16 
9032.89.24 De sistema de ignição 19 19 19 18 18 18 17 17 17 17 16 
9032.89.25 De sistemas de injeção 19 19 19 18 18 18 17 17 17 17 16 
9032.89.29 Outros 19 19 19 18 18 18 17 17 17 17 16 
9032.89.30 Equipamento digital para controle de veículos ferroviários 19 18 18 17 17 16 16 15 15 15 14 
9032.89.81 De pressão 27 26 25 23 22 21 19 18 17 15 14 
9032.89.82 De temperatura 27 26 25 23 22 21 19 18 17 15 14 
9032.89.83 De umidade 27 26 25 23 22 21 19 18 17 15 14 
9032.89.84 De velocidade de motores elétricos por variação de frequência 18 17 17 16 15 14 14 14 14 14 14 
9032.89.89 Outros 27 26 25 23 22 21 19 18 17 15 14 
9032.90.10 Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados 19 18 17 17 16 15 15 14 13 13 12 
9032.90.99 Outros 18 17 16 15 14 13 12 11 10 8  

Observação:

(1) (2) (3) 
1996 - mínimo de US$ 4,000 1997 - mínimo de US$ 13.340 2006- mínimo de US$ 5,500 
1997 - mínimo de US$ 3,750 1998 - mínimo de US$ 12,420  
1998 - mínimo de US$ 3,625 1999 - mínimo de US$ 11,500  
1999 - mínimo de US$ 3,375 2000 - mínimo de US$ 11,040  
2000 - mínimo de US$ 3,250 2001 - mínimo de US$10,120  
2001 - mínimo de US$ 3,000 2002 - mínimo de US$ 9,200  
2002 - mínimo de US$ 2,750 2003 - mínimo de US$ 8,280  
2003 - mínimo de US$ 2,625 2004 - mínimo de US$ 7,360  
2004 - mínimo de US$ 2,375 2005 - mínimo de US$ 6,440  
2005 - mínimo de US$ 2,250 2006 - mínimo de US$ 5,500  
2006 - mínimo de US$ 2,000