Decreto nº 7.354 de 05/11/2010 - Federal

Publicado no DOU em 8 nov 2010

Altera o Anexo ao Decreto nº 7.230, de 12 de julho de 2010, que distribui os efetivos de oficiais da Marinha, em tempo de paz, para o ano de 2010, e fixa os percentuais mínimos dos cargos do Corpo de Intendentes da Marinha e do Corpo de Saúde da Marinha, que deverão ser ocupados exclusivamente por oficiais do sexo masculino.

(Revogado pelo Decreto Nº 10346 DE 11/05/2020):

O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 1º, inciso II, e § 2º do art. 9º, e art. 12 da Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997,

Decreta:

Art. 1º O Anexo do Decreto nº 7.230, de 12 de julho de 2010, passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 05 de novembro de 2010; 189º da Independência 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Nelson Jobim

ANEXO

DISTRIBUIÇÃO DE EFETIVO DE OFICIAIS DA MARINHA PARA 2010
POSTOS QUADROS	GENERAIS			SUBTOTAL	SUPERIORES			INTERM. E SUBALT.			SUBTOTAL	TOTAL
POSTOS QUADROS	AE	VA	CA		CMG	CF	CC	CT	1T	2T	SUBTOTAL	TOTAL
CORPO DA ARMADA
OFICIAIS DA ARMADA (CA)	5	18	34	57	235	394	553	642	298	198	2320	2.377
COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DA ARMADA (QC-CA)	-	-	-	-	-	-	-	38	17	51	106	106
SUBTOTAL	5	18	34	57	235	394	553	680	315	249	2.426	2.483
CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
OFICIAIS FUZILEIROS NAVAIS (FN)	1	2	6	9	54	119	161	156	88	59	637	646
COMPLEMENTAR DE OFICIAIS FUZILEIROS NAVAIS (QC-FN)	-	-	-	-	-	-	-	10	6	14	30	30
SUBTOTAL	1	2	6	9	54	119	161	166	94	73	667	676
CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA
OFICIAIS INTENDENTES DA MARINHA (IM)	-	1	6	7	51	104	153	164	78	60	610	617
COMPLEMENTAR DE OFICIAIS INTENDENTES DA MARINHA (QC-IM)	-	-	-	-	-	-	46	43	60	149	149
SUBTOTAL	-	1	6	7	51	104	153	210	121	120	759	766
CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA
OFICIAIS ENGENHEIROS DA MARINHA (EN)	-	1	5	6	59	93	104	101	118	-	475	481
SUBTOTAL	-	1	5	6	59	93	104	101	118	-	475	481
CORPO DE SAÚDE DA MARINHA
MÉDICOS (Md)	-	1	4	5	52	74	140	133	189	-	588	593
CIRURGIÕES DENTISTAS (CD)	-	-	-	-	20	60	66	91	56	-	293	293
APOIO À SAÚDE (S)	-	-	-	-	14	59	78	78	90	-	319	319
SUBTOTAL	-	1	4	5	86	193	284	302	335	-	1.200	1.205
CORPO AUXILIAR DA MARINHA
TÉCNICO (T)	-	-	-	-	48	169	338	305	169	-	1.029	1.029
CAPELÃES NAVAIS (CN)	-	-	-	-	2	6	7	20	14	-	49	49
AUXILIAR DA ARMADA (AA)	-	-	-	-	-	-	-	187	121	63	371	371
AUXILIAR DE FUZILEIROS NAVAIS (AFN)	-	-	-	-	-	-	-	67	43	25	135	135
SUBTOTAL	-	-0	-	-	50	175	345	579	347	88	1.584	1.584
TOTAL	6	23	55	84	535	1.078	1.600	2.038	1.330	530	7.111	95