Ordem de Serviço SUBSER nº 187 de 09/11/2009

Estabelece pauta de valores mínimos para operações com produtos agropecuários e outros.

Estadual - ES - DOE - 10 nov 2009

Portaria SEDU nº 173-R de 29/12/2009

Dispõe sobre o Calendário Escolar do ano letivo de 2010 para a Educação Básica nas unidades de ensino da rede estadual.

Estadual - ES - DOE - 4 jan 2010

Portaria SEDU nº 158-R de 03/12/2009

Define critérios e procedimentos para o retorno à rede escolar estadual do pessoal do magistério em exercício nas escolas transferidas aos municípios

Estadual - ES - DOE - 4 dez 2009

Ordem de Serviço SEFAZ nº 147 de 06/08/2009

Relaciona as empresas industriais exportadoras de que trata o art. 70, XVI, e, do RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Estadual - ES - DOE - 10 ago 2009

Portaria SESA nº 146-R de 24/09/2009

Estadual - ES - DOE - 19 out 2009

Portaria SEDU nº 144-R de 17/11/2009

Define critérios para avaliação de desempenho de professores contratados em designação temporária na Secretaria de Estado da Educação.

Estadual - ES - DOE - 18 nov 2009

Portaria SEDU nº 143-R de 17/11/2009

Estabelece Diretrizes para a Organização Curricular nas Escolas Estaduais para o Ano Letivo 2010

Estadual - ES - DOE - 18 nov 2009

Portaria SESA nº 140-R de 18/09/2009

Estadual - ES - DOE - 21 set 2009

Portaria SESA nº 139-R de 17/09/2009

Estadual - ES - DOE - 18 set 2009

Portaria SEDU nº 136-R de 06/11/2009

Estabelece critérios e procedimentos para a designação de Profissional do Magistério para o exercício da Função de Coordenador Escolar nas Unidades de Escolares da Rede Estadual.

Estadual - ES - DOE - 9 nov 2009