Portaria SEGER nº 66-R de 17/09/2009

Delega competência ao Gerente de Apoio à Gestão - SEGER

Estadual - ES - DOE - 18 set 2009

Portaria SEGER nº 60-R de 27/08/2009

Estadual - ES - DOE - 28 ago 2009

Portaria SEAG nº 59-S de 21/10/2009

Disciplina a emissão de Certificado Fitossanitário de Origem - CFO e de Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado - CFOC e no Estado do Espírito Santo.

Estadual - ES - DOE - 23 out 2009

Portaria SEDU nº 54-R de 20/05/2009

Define normas para atendimento ao aluno em regime de progressão parcial nas escolas da rede estadual de ensino, no ano de 2009.

Estadual - ES - DOE - 21 mai 2009

Portaria SESP nº 51-R de 11/09/2009

Cria o Regimento Interno da Comissão de Divulgação e Premiação das Denúncias Anônimas da SESP - CDPDA/SESP e dá outras providências.

Estadual - ES - DOE - 21 set 2009

Portaria SECOM nº 41-R de 17/11/2009

Estadual - ES - DOE - 18 nov 2009

Portaria SEDES nº 40-R de 28/08/2009

Estabelece critérios para atendimento ao público.

Estadual - ES - DOE - 31 ago 2009

Portaria SEGER nº 35-R de 09/06/2009

Estabelece limites quanto ao número máximo de supridos e valores a serem gastos via de Suprimento de Fundos, no âmbito do Poder Executivo Estadual, no exercício de 2009.

Estadual - ES - DOE - 15 jun 2009

Portaria SEFA nº 27-R de 27/11/2009

Dispõe sobre as certidões negativas de inadimplência dos convênios estaduais registrados no sistema Siafem.

Estadual - ES - DOE - 30 nov 2009

Portaria SEFAZ nº 23-R de 04/11/2009

Estadual - ES - DOE - 6 nov 2009