Portaria Conjunta SEFAZ, SEP, SECONT, SEGER nº 22-R de 26/10/2009

Define a estrutura responsável pela implantação do Novo Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Estadual - ES - DOE - 26 out 2009

Portaria SEFAZ nº 21-R de 17/09/2009

Institui a Carteira de Identidade Civil e Funcional para os Auditores Fiscais da Receita Estadual do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização - TAF, da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.

Estadual - ES - DOE - 17 set 2009

Portaria SEFAZ nº 20-R de 09/09/2009

Altera a Portaria nº 17-R, de 27 de julho de 2009.

Estadual - ES - DOE - 10 set 2009

Portaria SEFAZ nº 19-R de 31/08/2009

Dispõe sobre procedimentos relativos à substituição tributária nas operações com autopeças.

Estadual - ES - DOE - 2 set 2009

Portaria SEFAZ nº 18-R de 06/08/2009

Dispõe sobre procedimentos relativos à substituição tributária nas operações com autopeças.

Estadual - ES - DOE - 7 ago 2009

Portaria SEFAZ nº 17-R de 27/07/2009

Implementa controles relativos ao equipamento Emissor de Cupom Fiscal.

Estadual - ES - DOE - 28 jul 2009

Portaria SEAMA nº 16-R de 23/09/2009

Estadual - ES - DOE - 24 set 2009

Portaria SEAMA nº 15-R de 23/09/2009

Estadual - ES - DOE - 24 set 2009

Portaria SEFAZ nº 13-R de 24/06/2009

Dispõe sobre procedimentos relativos à paralisação do Sistema de Informações Tributárias - SIT -, da Secretaria de Estado da Fazenda.

Estadual - ES - DOE - 25 jun 2009

Portaria SEFAZ nº 12-R de 10/06/2009

Dispõe sobre as atividades dos Auditores Fiscais da Receita Estadual.

Estadual - ES - DOE - 15 jun 2009