Portaria nº 11-R de 25/05/2009

Altera a Portaria n. 08-R, de 7 de maio de 2009.

Estadual - ES - DOE - 26 mai 2009

Portaria Conjunta SEAMA IEMA nº 9 de 10/09/2009

Institui o Escritório de Projetos (EP), com a finalidade de atuar no monitoramento e avaliação dos projetos prioritários da Seama/Iema, e na difusão da cultura de gerenciamento de projetos, visando à efetividade na destinação dos recursos púbicos.

Estadual - ES - DOE - 11 set 2009

Portaria SEFAZ nº 9-R de 07/05/2009

Dispõe sobre procedimentos relativos à remissão de débitos fiscais de que trata a Lei nº 9.081, de 12 de dezembro de 2008.

Estadual - ES - DOE - 8 mai 2009

Portaria SEFAZ nº 8-R de 07/05/2009

Dispõe sobre procedimentos relativos ao cálculo para atualização e pagamento de crédito tributário.

Estadual - ES - DOE - 8 mai 2009

Parecer Normativo SER nº 4 de 11/08/2009

ASSUNTO: AUTOPEÇAS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CONCEITO

Estadual - ES - DOE - 13 ago 2009

Resolução CONSEMA nº 4 de 15/07/2009

Dispõe sobre autorização especial para emissão de "Licença Prévia" para o fim específico de possibilitar que empresas interessadas possam participar do Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado LEILÃO "A-3" a ser promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, conforme Portarias do Ministério de Minas e Energia - MME nºs 21, de 18.01.2008, 147, de 30.03.2009, 175, de 16.04.2009 e 195, de 14.05.2009.

Estadual - ES - DOE - 22 jul 2009

Resolução ASPE nº 3 de 27/10/2009

Dispõe sobre o reajuste de preços de Gás Natural Canalizado e estabelece novos valores das tabelas tarifárias a serem aplicados pela concessionária de distribuição, e sobre a minuta do contrato de opção de compra de gás natural que entre si celebram a Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras e Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.

Estadual - ES - DOE - 30 out 2009

Parecer Normativo SER nº 3 de 15/07/2009

Estadual - ES - DOE - 20 jul 2009

Resolução CONSEMA nº 3 de 07/05/2009

Estabelece os critérios e procedimentos para expedição da licença ambiental de operação de 6 anos e de suas respectivas renovações.

Estadual - ES - DOE - 21 mai 2009

Resolução ASPE nº 2 de 28/07/2009

Dispõe sobre segmentos de usuários de gás canalizado, bem como sobre os novos valores da tabela tarifária a serem aplicados pela concessionária de distribuição, BR - Petrobrás Distribuidora S/A, em sua área de concessão.

Estadual - ES - DOE - 31 jul 2009