ICMS-SP: ST de mercadorias comercializadas pelo sistema porta a porta em SP divulgada a base de cálculo


28 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

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Através da Portaria CAT nº 118/2015 - DOE SP de 26.09.2015, foi divulgado o Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST) aplicável no cálculo da substituição tributária no ICMS, no período de 1º.10.2015 a 31.03.2017, nas saídas de mercadorias com destino a revendedor localizado em território paulista que atue no segmento de vendas ao consumidor final pelo sistema porta a porta.


Fonte: ICMS-Consultoria