O Ministério do Trabalho e Previdência Social, através das normas indicadas a seguir, altera as Normas Regulamentadoras aprovadas pela Portaria MTb nº 3.214/1978.

Norma Regulamentadora nº 4

A Portaria MTPS nº 510/2016 altera a Norma Regulamentadora nº 4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

A Portaria MTPS nº 510, de 29/04/2016 foi publicada no DOU em 02/5/2016.

Norma Regulamentadora nº 10

A Portaria MTPS nº 508/2016 altera a Norma Regulamentadora nº 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade.

A Portaria MTPS nº 508, de 29/04/2016 foi publicada no DOU em 02/5/2016.

Norma Regulamentadora nº 11

A Portaria MTPS nº 505/2016 altera o Anexo I - Regulamento técnico de procedimentos para movimentação, armazenagem e manuseio de chapas de mármore, granito e outras rochas - da Norma Regulamentadora nº 11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais.

A Portaria MTPS nº 505, de 29/04/2016 foi publicada no DOU em 02/5/2016.

Norma Regulamentadora nº 12

A Portaria MTPS nº 509/2016 altera a Norma Regulamentadora nº 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

A Portaria MTPS nº 509, de 29/04/2016 foi publicada no DOU em 02/5/2016.

Norma Regulamentadora nº 22

A Portaria MTPS nº 506/2016 altera a Norma Regulamentadora nº 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração.

A Portaria MTPS nº 506, de 29/04/2016 foi publicada no DOU em 02/5/2016.

Norma Regulamentadora nº 28

A Portaria MTPS nº 507/2016 insere, no Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28 - Fiscalização e Penalidades, aprovada pela Portaria MTb nº 3.214/1978, os códigos de ementas da Norma Regulamentadora nº 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

A Portaria MTPS nº 507, de 29/04/2016 foi publicada no DOU em 02/5/2016.

Fonte: LegisWeb