Portaria CAT Nº 54 DE 30/06/2017 - Estadual - São Paulo

Publicado no DOE - SP em 1 jul 2017

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE.

(Revogado pela Portaria CAT Nº 129 DE 22/12/2017, efeitos a partir de 01/01/2018):

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28 , 28-A , 28-B e 28-C da Lei 6.374 , de 01.03.1989, na redação dada pela Lei 12.681 , de 24.07.2007, e

Considerando os dados constantes de pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, trazida aos autos do Processo SF 25.269/1997, pelo Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja, e os dados constantes de pesquisa da Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE, trazida aos autos do Processo GDOC 23750-595879/2014, pela Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil expede a seguinte portaria:

Art. 1º Para determinação da base de cálculo do ICMS, no período de 01.07.2017 a 31.12.2017, na sujeição passiva por substituição tributária, com retenção antecipada do imposto relativo às saídas subsequentes das mercadorias adiante indicadas, serão utilizados os seguintes valores em reais:

1. MARCAS AMBEV

Descrição/Tipo de produto	Antarctica	Antarctica Sub Zero	Bohemia	Brahma	Budweiser	Skol
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml	2,16		1,99	2,30		2,28
de 361 a 660 ml	6,06	5,26	8,67	6,82	8,43	6,92
de 661 a 1000 ml	6,23	5,80	8,27	7,38	9,64	7,53
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml			2,99	2,56		2,66
de 311 a 360 ml	2,77		4,08	3,79	4,24	3,93
de 361 a 660 ml					5,95
de 661 a 1000 ml	6,57	6,86		7,57	5,99	6,76
Lata
até 310 ml		1,89		2,15	2,81	2,23
de 311 a 360 ml	2,64	2,45	3,26	2,69	3,39	2,90
de 361 a 660 ml		3,05		3,65		3,66

Descrição/Tipo de produto	Becasse Kriek	Beck's	Belle-Vue Gueuze	Birra del Borgo (todas)	Bohemia Escura/Weiss	Bohemia Imperial
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml	40,78		40,78
de 271 a 310ml		5,61
de 311 a 360 ml				29,31	4,08
de 361 a 660 ml						18,30
de 661 a 1000ml				56,55
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml					3,96
de 361 a 660 ml

Descrição/Tipo de produto	Bohemia Reserva	Bohemia Variações (1)	Brahma Extra Variações (2)	Brahma Zero	Colorado Cauim (todas)	Colorado Ithaca
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml				2,83
de 361 a 660 ml			7,02	7,49
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml		5,85			8,68
de 311 a 360 ml			3,27	4,00
de 361 a 660 ml	122,65		5,95		14,31	40,68
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml			3,05	3,26
de 361 a 660 ml

(1) BOHEMIA VARIAÇÕES - Bohemia Bela Rosa, Bohemia Caa Yari, Bohemia Jabutipa, Bohemia 14 Weiss, Bohemia 838 Pale Ale, Bohemia Aura Lager, Bohemia Vienna, Bohemia Magna.

(2) BRAHMA EXTRA VARIAÇÕES - Brahma Extra, Brahma Extra Lager, Brahma Extra Red Lager, Brahma Extra Weiss.

Descrição/Tipo de produto	Colorado Outras	Corona/Coronita	Franziskaner	Goose Island	Hertog	Hoegaarden
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml		4,64
de 271 a 310ml	8,71
de 311 a 360 ml		6,88	13,76	16,74		12,23
de 361 a 660 ml	14,51		17,40		34,94
de 661 a 1000ml				54,41
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

Descrição/Tipo de produto	Jupiler	Leffe	Lowenbrau	Modelo/Negra Modelo (todas)	Norteña, Quilmes, Patrícia e Pilsen	Outras - AMBEV (3)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml						4,69
de 361 a 660 ml						8,75
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml		12,82
de 271 a 310ml	9,10					4,32
de 311 a 360 ml		12,64	15,23	10,72	7,36	4,28
de 361 a 660 ml						7,83
de 661 a 1000ml					12,96
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml						3,74
de 361 a 660 ml

(3) Outras AMBEV - Adriática, Antarctica Pílsen Extra Cristal, Antarctica Malzbier, Antarctica Original, Brahma Malzbier, Caracu, Kronenbier, Liber, Polar Export, Serramalte e Três Fidalga.

Descrição/Tipo de produto	Patagonia (todas)	Redhook Long Hammer	Skol Beats	Skol Beats Extreme	Skol Ultra	Spaten
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml					3,73
de 311 a 360 ml	10,20	13,19	4,25			15,23
de 361 a 660 ml						20,34
de 661 a 1000ml	17,44
Lata
até 310 ml					3,08
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

Descrição/Tipo de produto	Stella Artois	Wäls Brut	Wäls (outras)	Bucanero	Boddington Pub Ale
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml	9,12
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml	4,39		8,43
de 311 a 360 ml				7,24
de 361 a 660 ml	7,75		16,20
de 661 a 1000ml	13,58	122,65
Lata
até 310 ml	3,12
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml					15,15

Descrição/Tipo de produto	Kona Big Wave Golden Ale	Kona Longboard Lager	Bass One	Tennent's Super	Bud Light
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	14,49	14,49		12,95	12,90
de 361 a 660 ml			18,90
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

Descrição/Tipo de produto	R$
Brahma/Skol/Budweiser - garrafa de alumínio - 473 ml	7,21
Budweiser - garrafa de alumínio - 340 ml	6,04

2. MARCAS BRASIL KIRIN/HEINEKEN

Descrição/Tipo de produto	Eisenbahn Pilsen	Glacial	Schin	Cintra	Baden Baden Crystal	Baden Baden Outras
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml		1,38	1,84
de 361 a 660 ml	8,16	3,38	4,72	4,18
de 661 a 1000ml		4,60	5,71	5,11
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml		1,43	1,44
de 311 a 360 ml	4,41
de 361 a 660 ml	6,22				13,45	15,42
de 661 a 1000ml			4,83
Lata
até 310 ml			1,60
de 311 a 360 ml	3,32	1,67	1,99	2,11
de 361 a 660 ml		2,34	2,56

Descrição/Tipo de produto	Devassa	Devassa Sunset	Eisenbahn Pale Ale	Eisenbahn Outras	Kirin Ichiban	No Grau	Outras - BRASIL KIRIN/HEINEKEN (4)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml	2,06
de 361 a 660 ml	5,20					4,20	5,29
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml	2,44	3,46
de 311 a 360 ml	3,03		4,95	4,99	3,96		3,30
de 361 a 660 ml	5,21		6,67	10,92
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml	2,29					1,30
de 311 a 360 ml	2,57				3,45	1,73	2,59
de 361 a 660 ml	3,32

4) Outras BRASIL KIRIN/HEINEKEN - Apenas as marcas Schin Munich, Schin Malzbier e Schin Zero Álcool

3. MARCAS HEINEKEN

Descrição/Tipo de produto	Amstel Lager	Bavária Pílsen	Heineken	Kaiser	Bavária 0,0 %	Bavária Premium
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml	7,48	4,05	8,82	4,85		6,17
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml		1,43	2,99	1,70
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml			4,37			3,68
de 361 a 660 ml	5,79		7,43
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml	2,48	1,38	2,94	1,65
de 311 a 360 ml	3,08	1,96	3,70	2,27	2,85	3,31
de 361 a 660 ml	3,30	2,45		2,55

Descrição/Tipo de produto	R$
Heineken Barril 5 litros	71,65

Descrição/Tipo de produto	Birra Moretti	Desperados	Dos Equis	Edelweiss Hefetru	Sol Premium	Xingu (todas)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml		4,93
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	8,08	6,12	5,86		4,09	4,35
de 361 a 660 ml				16,33	6,93
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml		4,40
de 311 a 360 ml						3,65
de 361 a 660 ml

4. MARCAS CERVEJARIA PETRÓPOLIS

Descrição/Tipo de produto	Black Princess	Crystal	Itaipava Fest	Itaipava Light	Itaipava Malzbier	Itaipava Premium
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml		1,76
de 361 a 660 ml		4,03			4,74	6,18
de 661 a 1000ml		5,07
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml		1,54		2,00
de 271 a 310ml		1,88
de 311 a 360 ml	6,28	1,90	3,13		3,25	3,26
de 361 a 660 ml	10,66					5,85
de 661 a 1000ml		4,27
Lata
até 310 ml		1,63	1,99			2,66
de 311 a 360 ml		1,96		2,60	2,96	2,86
de 361 a 660 ml		2,39

Descrição/Tipo de produto	Itaipava Zero Alcool	Itaipava	Lokal	Miller Draft	Petra Premium	Weltenburger
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml		1,97
de 361 a 660 ml		5,12	3,15
de 661 a 1000ml		5,85	3,76
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml		1,86
de 271 a 310ml		2,08
de 311 a 360 ml	3,21	2,56		3,86	3,48
de 361 a 660 ml				6,90	13,23	14,28
de 661 a 1000ml		6,02
Lata
até 310 ml		1,89		2,77
de 311 a 360 ml	2,92	2,32	1,67	3,50	3,39
de 361 a 660 ml		3,16

5. OUTRAS MARCAS

Descrição/Tipo de produto	A Outra	A Outra Chope Claro / Escuro	A Outra Malzbier	Ecobier Baixo Teor Alcóolico	Ecobier Malzbier	Ecobier Pílsen	Ecobier Puro Malte
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml	3,16	3,05	3,76			3,72	4,72
de 661 a 1000ml	4,94	4,60
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml						2,90	3,31
de 361 a 660 ml		4,75				5,32	6,33
de 661 a 1000ml		5,37
Lata
até 310 ml	1,53	1,64				1,79
de 311 a 360 ml	1,65			2,26	2,49	2,06	2,78
de 361 a 660 ml

Descrição/Tipo de produto	1500	Burguesa	Conti Malzbier	Conti Pílsen	Conti Zero Grau	Samba
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml	2,42	1,95		1,96	1,78	1,74
de 361 a 660 ml	5,99	4,05		4,08	3,80	3,51
de 661 a 1000ml				5,23	4,89	4,37
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml	2,47	1,86		1,75	1,62
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	5,94	4,45
de 661 a 1000ml				4,35
Lata
até 310 ml	1,88	1,69		1,45	1,57	1,30
de 311 a 360 ml	2,19	2,06	2,29	1,85	1,78	1,63
de 361 a 660 ml		2,65	2,78	2,71	2,72	2,39

Descrição/Tipo de produto	Malta Pilsen/Golden Pilsen	Malta Ponto Zero	Malta Outras
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml	1,60	1,53
de 361 a 660 ml	3,20	2,79	3,32
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml	1,46
de 311 a 360 ml	1,84	1,73	2,17
de 361 a 660 ml	2,37	2,39	2,80

Descrição/Tipo de produto	Proibida	Proibida Puro Malte	Proibida Puro Malte Forte	Proibida Puro Malte Leve	Proibida Puro Malte RV Mulher	Proibida Puro Malte Pilsen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml	5,40					3,89
de 661 a 1000ml						...)()()()()()
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	2,59	3,02	3,30	3,01	3,09	2,29
de 361 a 660 ml		5,59	5,77	5,56		4,29
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml	1,65	2,16	1,89	2,00	2,19	1,59
de 311 a 360 ml	1,84	2,49	2,41	2,13	2,69	1,79
de 361 a 660 ml	2,55	2,99	2,99	2,88	2,99	2,19

Descrição/Tipo de produto	Hemmer Pílsen	Hemmer Outras	Ashby Pílsen	Ashby Outras
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml			4,55	6,61
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	16,75	16,55	7,50	10,32
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml			5,16	6,71
de 361 a 660 ml

Descrição/Tipo de produto	Ashby Pilsen Puro Malte	Ashby American Pale Ale Puro Malte	Ashby British Strong Ale Puro Malte	Ashby Oatmeal Stout Puro Malte
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 500 ml	5,80	9,80	9,80	9,80
de 501 a 660 ml	6,20	11,10	11,10	11,10
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml	1,90
de 361 a 660 ml

Descrição/Tipo de produto	1906 Black Coupage	1906 Red Vintage	1906 Reserva Especial	Estrella Galícia 0%
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml				3,60
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	8,29	6,26	5,83
de 361 a 660 ml			7,51
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml				3,60
de 361 a 660 ml

Descrição/Tipo de produto	Estrella Galicia
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml	3,59
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	5,01
de 361 a 500 ml	5,72
de 501 a 660	6,86
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml	2,95
de 311 a 360 ml	3,20
de 361 a 660 ml

Descrição/Tipo de produto	Coruja Otus	Coruja Outras	Saint Bier Pílsen	Saint Bier Outras	Outras Cervejaria Santa Catarina
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml		13,74		11,19
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	20,09	21,30	14,87	16,05	19,41
de 661 a 1000ml		24,20	19,50		18,40
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

Descrição/Tipo de produto	Cerveja San Diego APA Barco	Cerveja Sour SD Barco
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	14,50	14,50

Descrição/Tipo de produto	Guitt's Chopp Leve	Guitt's Galega Radler	Guitt's Malzbier	Guitt's Pilsen	Ravache Gold	Ravache IPA
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml				3,49
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	2,87		3,13		7,79	8,14
de 361 a 660 ml					9,86	10,30
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml		2,24		1,36
de 311 a 360 ml				1,74
de 361 a 660 ml

Descrição/Tipo de produto	Ravache Munich Dunkel	Zebu Bock	Zebu Stout
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml		3,68	3,36
de 361 a 660 ml	10,82
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

Descrição/Tipo de produto	Imperial Ouro	Rio Claro	Tag Bier	Puro Malte Dia%	Royal Pílsen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	6,05
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml	2,09	1,15
de 311 a 360 ml		1,41	2,19		1,79
de 361 a 660 ml		1,95		4,99

Descrição/Tipo de produto	Germânia 55 Pilsen/Wienbier 55 Pilsen	Germânia 56 Black/Wienbier 56 Black
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml	4,06	4,56
de 361 a 660 ml	3,45
acima de 661 ml	5,72	7,12

Descrição/Tipo de produto	R$
Cerveja Salzburg - Embalagem PET descartável 600 ml	4,99

Descrição/Tipo de produto	Hacker-Pschorr (todas)	Paulaner Munchner Hell Lager	Paulaner Outras
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml		12,68	12,68
de 361 a 660 ml	22,40	19,43	19,90
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml		16,43

Descrição/Tipo de produto	R$
Paulaner Hefe Weissbier Naturtrub - lata 5 litros	149,90
Paulaner Munchner Hell Lager - lata 5 litros	149,90

Descrição/Tipo de produto	DAB	Radeberger	Schofferhofer
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml		14,20
de 361 a 660 ml	13,59	22,50	16,66
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

Descrição/Tipo de produto	Colina	Colônia	Colônia Malzbier	Colônia sem Alcool	Kalena
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml	2,43	2,55
de 661 a 1000ml		3,89
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml		2,54			7,01
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml		1,24
de 311 a 360 ml	1,48	1,49	1,98	2,12
de 361 a 660 ml		2,00
acima de 661 ml		2,83

Descrição/Tipo de produto	Sulamericana	Sulamericana Black	Therezopolis Copper Pale Ale	Therezopolis Diamant Tripel	Therezopolis Ebenholz
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	7,87	10,73	15,32	15,24	15,32
de 661 a 1000ml	13,89
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

Descrição/Tipo de Produto	Therezopolis Elfenbein	Therezopolis Gold	Therezopolis Jade	Therezopolis Or Blanc	Therezopolis Rubine
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml		8,22
de 361 a 660 ml	15,21	13,45	16,85	14,80	15,35
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml		7,24

Descrição/Tipo de produto	DadoBier Lager	DadoBier Outras
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml		11,03
de 661 a 1000ml	10,59
Lata
até 310 ml	2,10
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

Descrição/Tipo de produto	Nobre Belco	Mãe Preta
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml	2,83
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml	1,90
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	3,80
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml	1,41	2,15
de 361 a 660 ml

Descrição/Tipo de produto	Beer One	Monksberg	Aston Puro Malte	Cerveja Puro Malte Lager Yellow Hops	Prosit Clara Leve
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml		2,06
de 311 a 360 ml		2,53
de 361 a 660 ml	10,90	5,04	8,50
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml					1,15
de 311 a 360 ml				3,20
de 361 a 660 ml

Descrição/Tipo de produto	DeBron Lager	DeBron Weizen	DeBron Golden Ale	DeBron Vienna	DeBron IPA
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	7,10	8,25	8,25	8,25	9,50
de 361 a 660 ml	9,50	11,05	11,05	11,05	12,75
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
Chope em Barril
Preço por litro	10,00	12,00	12,00	12,00	14,00

Descrição/Tipo de produto	DeBron Witbier	DeBron Imperial Stout	DeBron Banguê/Cayana	DeBron (Outras)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	8,25	10,40	20,15	9,50
de 361 a 660 ml	11,05	13,95	27,00	12,75
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
Chope em Barril
Preço por litro	12,00	14,00	27,00	12,00

Descrição/Tipo de produto	Dom Pedro (Helles)	Dom Quixote (Weizen)	Dom Brás (Witbier)	Dom Casmurro (IPA)	Dom Doca (Blond Ale)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	8,25	9,00	9,00	9,75	9,00
de 361 a 660 ml	12,00	12,50	12,50	13,00	13,00
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

Descrição/Tipo de produto	Dom Stout (Stout)	Dom Napoleão (Imperial IPA)	Bel (Saison com Hibisco)	Dom Edição 1 Ano (Barley Wine)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	9,00	11,50	10,50
de 361 a 660 ml	13,00	15,00	14,00	35,00
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

Descrição/Tipo de produto	R$
Chope Dom Pedro (Helles) - 1 litro	13,00
Chope Dom Quixote (Weizen) - 1 litro	13,75
Chope Dom Brás (Witbier) - 1 litro	13,75
Chope Dom Casmurro (IPA) - 1 litro	15,00
Chope Dom Doca (Blond Ale) - 1 litro	14,75
Chope Dom Stout (Stout) - 1 litro	14,75
Chope Dom Napoleão (Imperial IPA) - 1 litro	19,50
Chope Bel (Saison com Hibisco) - 1 litro	13,75
Dom Edição 1 Ano (Barley Wine) - 1 litro	31,00

(Acrescentado pela Portaria CAT Nº 90 DE 22/09/2017):

"DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Chope Ecobier
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml	3,31
de 661 a 1000 ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310 ml
de 311 a 360 ml	2,36
de 361 a 660 ml	4,83
de 661 a 1000 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml

Descrição/Tipo de produto	Cerveja Capivara Little IPA	Cerveja Ipê Amarelo	Cerveja Capivara Double IPA	Cerveja Frida Blond Ale	Cerveja Catharina Sour - Sun of a Peach	Cerveja Alles Pilsen	Cerveja Vila Weiss	Cerveja 1850 - Barley Wine	Cerveja Capivara Session
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	26,30	22,80	27,50	22,80	21,00	17,00	22,80	29,22	26,30
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

Descrição/Tipo de produto	Cerveja Itajahy Serena Trippel	Cerveja Itajahy Atalaya Ipa	Cerveja Itajahy Araça Sour	Cerveja Itajahy Brava	Cerveja Itajahy Porther	Cerveja Redcore Ryequeoparta
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	24,96	24,96	24,96	24,96	24,96	34,85
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

Descrição/Tipo de produto	Cerveja Redcor Juicy Ipa Cumulus Pulus	Cerveja Redcor Yggdrasil	Cerveja Redcor Cachimbo da Paz	Cerveja Redcor Intrigante	Cerveja Redcor Pumpkinstein
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	34,85	28,70	28,70	25,40	25,40
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

Descrição/Tipo de produto	Invicta Pilsen	Invicta Iniciação	Invicta Hellbeirão	Invicta Damiana	Invicta Saison
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	5,00
de 361 a 660 ml	9,00	12,00	12,00	12,00	12,00
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

§ 1º A base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor resultante da aplicação de percentual de margem de valor agregado estabelecido no artigo 294 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 , de 30.11.2000, nas hipóteses a seguir:

1. quando não forem utilizados os valores mencionados neste artigo em virtude de decisão administrativa ou judicial, que não determine a aplicação de outra base de cálculo para a substituição tributária das mercadorias de que trata esta portaria;

2. para determinação da base de cálculo de substituição tributária de chope e das demais cervejas cujas marcas não estejam indicadas nesta portaria;

3. quando, em se tratando de operações interestaduais sujeitas à aplicação do disposto nesta Portaria, o valor da operação própria do remetente localizado em outra unidade da Federação for igual ou superior a 90% do preço final ao consumidor constante das tabelas deste artigo;

4. quando, em se tratando de operações internas envolvendo mercadorias constantes das tabelas deste artigo, o valor da operação própria do substituto for igual ou superior ao respectivo preço final ao consumidor;

5. a partir de 01.01.2018, exceto se portaria divulgar valores, para vigorarem a partir de tal data, segundo nova pesquisa de preço atualizada.

Art. 2º Fica revogada, a partir de 01.07.2017, a Portaria CAT 121 , de 26.12.2016.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 01.07.2017.