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ICMS/SE: Programa permitirá parcelamento de débitos de ICMS com condições especiais

16 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/ES: Secretaria da Fazenda disponibiliza novo módulo para MEIs no aplicativo Nota Fiscal Fácil – NFF

16 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SC: Hospitais que atendem pelo SUS em SC terão isenção de ICMS na conta de energia até abril de 2026

15 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Manutenção programada no ambiente NF-e - SEFAZ-PE

15 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/DF: GDF propõe isenção de ICMS para repelentes em reunião do Confaz

12 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Receita Estadual envia novo alerta a empresas com baixa adesão à nota integrada

12 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ITCMD/BA: Portal ba.gov.br agora inclui solicitação de imunidade do ITD

12 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada Nota Técnica 2024.001 - CRT-MEI:

12 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada atualização da tabela de Meios de Pagamento e correspondente Informe Técnico, IT 2024.002:

11 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comissão aprova projeto que prevê incentivos para uso industrial de combustíveis limpos

11 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Incentivo a 'combustíveis do futuro' será debatido na Comissão de Infraestrutura

11 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/CE: Sefaz-CE alerta sobre a autorregularização dos Eventos 379 e 380 para os contribuintes do Simples Nacional

10 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/BA: Isenção de IPVA para transporte coletivo já pode ser solicitada pela plataforma ba.gov.br

10 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SE: Decreto permite que contribuintes possam quitar dívidas com valores de precatórios

9 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Estado amplia limite para pessoas com deficiência terem isenção de ICMS na compra de veículos novos

9 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros