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ICMS/RS: Governador em exercício assina decreto com medida tributária para fortalecer setor leiteiro

19 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Receita Estadual avança em projeto-piloto para simplificar a prestação de informações sobre o ajuste da substituição tributária nas obrigações fiscais

19 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: Arquivos da DIEF de março/2024 podem ser entregues até o dia 24/04

19 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/ES: Donos de veículos afetados pelas chuvas em Apiacá e Mimoso do Sul não precisarão pagar IPVA e Licenciamento Anual 2024

19 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MG: SEF retira imposto nas operações dentro do estado com resíduos, sucata e aparas e aquece setor de reciclagem

18 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PR: Novo Refis: Paraná lança programa de regularização de dívidas tributárias

18 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/CE: Governador Elmano de Freitas assina decretos que diminuem a tributação dos produtos do setor de vestuários e confecção

18 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SE: Programa permitirá parcelamento de débitos de ICMS com condições especiais

16 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/ES: Secretaria da Fazenda disponibiliza novo módulo para MEIs no aplicativo Nota Fiscal Fácil – NFF

16 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SC: Hospitais que atendem pelo SUS em SC terão isenção de ICMS na conta de energia até abril de 2026

15 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Manutenção programada no ambiente NF-e - SEFAZ-PE

15 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/DF: GDF propõe isenção de ICMS para repelentes em reunião do Confaz

12 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Receita Estadual envia novo alerta a empresas com baixa adesão à nota integrada

12 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ITCMD/BA: Portal ba.gov.br agora inclui solicitação de imunidade do ITD

12 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada Nota Técnica 2024.001 - CRT-MEI:

12 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros