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TST nega pagamento de verbas rescisórias a ocupante de cargo comissionado

17 jan 2013 - Trabalho / Previdência

ICMS-PE: Pernambuco iniciará processo de denegação interestadual

17 jan 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS- E: Prorrogados os prazos de entrega dos arquivos SEF e E-Doc

17 jan 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Turma afasta prescrição intercorrente em execução trabalhista

16 jan 2013 - Trabalho / Previdência

Trabalhador rural deve receber indenização por acidente com saca de açúcar

16 jan 2013 - Trabalho / Previdência

ICMS-RS: Substituição Tributária bebidas quentes – MVA Interestadual 4%

16 jan 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Bens da residência do empregador podem ser penhorados para pagamento de créditos de empregada doméstica

16 jan 2013 - Trabalho / Previdência

Secretária submetida a carga excessiva de trabalho será indenizada

16 jan 2013 - Trabalho / Previdência

e-Cac: Incluído o serviço de comunicação para compensação de ofício

16 jan 2013 - IR / Contribuições

Divulgados os fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para janeiro/2013

16 jan 2013 - Trabalho / Previdência

PAT: Atualização do número de trabalhadores

16 jan 2013 - Trabalho / Previdência

Sancionada lei que permite que depreciação de veículos de carga seja lançada no Imposto de Renda

16 jan 2013 - IR / Contribuições

Justiça libera empresas de obrigações do Confaz

16 jan 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Empresa é responsabilizada objetivamente por acidente com trabalhadora

15 jan 2013 - Trabalho / Previdência

Empresa é condenada por impedir saída de teleatendente ao soar alarme de incêndio

15 jan 2013 - Trabalho / Previdência