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Receita se opõe a projeto que amplia tributação pelo lucro presumido

4 out 2012 - IR / Contribuições

Regulamentados o programa Inovar-Auto e a redução de alíquotas do IPI para produtos da indústria automotiva

4 out 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Check-list demissional não gera indenização por dano moral

3 out 2012 - Trabalho / Previdência

Motorista que dormia em caminhão receberá pelas horas de pernoite

3 out 2012 - Trabalho / Previdência

Ajudante de pedreiro recebe adicional de periculosidade

3 out 2012 - Trabalho / Previdência

Jornalista contratado como pessoa jurídica comprova vínculo de emprego

3 out 2012 - Trabalho / Previdência

Dacon: Deve ser entregue até sexta-feira, dia 05-10

3 out 2012 - IR / Contribuições

Como evitar e resolver a inadimplência

3 out 2012 - IR / Contribuições

DETRAN-RJ: Multas de trânsito poderão ser parceladas a partir de 11-10-2012

3 out 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Simples Nacional: Contribuintes que já solicitaram parcelamentos de débitos do SN

3 out 2012 - Simples Nacional

ICMS-SP: Substituição Tributária - água mineral, bebida alcoólica, cerveja e chope, energéticos e refrigerantes - novos valores de pauta e IVA-ST

2 out 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Inspetora do Metrô consegue escala especial para proteção à mulher

2 out 2012 - Trabalho / Previdência

Portador de doença agravada pelo trabalho recebe indenização após reconhecido nexo concausal

2 out 2012 - Trabalho / Previdência

Trabalhadora de aviário receberá adicional de insalubridade

2 out 2012 - Trabalho / Previdência

Trabalhador que perdeu parte da perna esquerda será indenizado em R$ 200 mil

2 out 2012 - Trabalho / Previdência