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Negado Vínculo de Emprego a Reclamante que Colaborava Para a Irmã, Ex-Sócia da Reclamada

9 ago 2012 - Trabalho / Previdência

5ª Quota do IRPF com vencimento em 31-08 terá acréscimo de 3,06% de juros

9 ago 2012 - IR / Contribuições

Projeto Torna Obrigatório o Recolhimento do FGTS Para Empregado Doméstico

9 ago 2012 - Trabalho / Previdência

Empregado Tratado por Número Receberá Indenização por Dano Moral

9 ago 2012 - Trabalho / Previdência

ICMS-SP: Substituição Tributária São Paulo inclui novos produtos

9 ago 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Ajuda de Familiares e Empregados na Distribuição de Jornais Descaracteriza Relação de Trabalho

8 ago 2012 - Trabalho / Previdência

Mantida Decisão que Condenou Rede de Lojas a Indenizar Vendedores Assediados Por Não Cumprirem Metas

8 ago 2012 - Trabalho / Previdência

Adicional De Periculosidade De Eletricitários Não Pode Ser Limitado Por Negociação Coletiva

8 ago 2012 - Trabalho / Previdência

ICMS-PE: Aquisição de Ativo Permanente novas regras para apropriação do crédito

8 ago 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-BA: Escrituração Fiscal Digital contribuintes da Bahia omissos serão notificados

8 ago 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Simples Nacional: Goiás tem a adesão de mais de 17 mil empresas em 2012

8 ago 2012 - Simples Nacional

MTE concederá permissões de trabalho a estrangeiro que exerça atividade no País na Copa do Mundo Fifa de 2014

8 ago 2012 - Trabalho / Previdência

Definidas regras de tributação do IRPJ/CSL/Cofins/PIS-Pasep dos aportes de recursos nas parcerias público-privadas

8 ago 2012 - IR / Contribuições

Supermercado é Condenado por Revistar Empregados de Forma Constrangedora

8 ago 2012 - Trabalho / Previdência

Aplicação de multa na quitação resilitória sem formalidades legais

8 ago 2012 - Trabalho / Previdência