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Trabalhista - Alterado o Plano Nacional de Qualificação como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego (Sine)

9 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Sistemas Orgânicos de Produção Aquícola devem observar novas Normas Técnicas

9 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Previdenciária - Benefício de Assistência Social tem novos procedimentos para avaliar a deficiência e incapacidade dos requerentes

9 jun 2011 - Trabalho / Previdência

SP: Proibida a circulação com EPI fora do ambiente do trabalho

9 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Recurso sobre ICMS de encomendas pelos Correios teve reconhecida a repercussão geral

8 jun 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Débito Fiscal da Lei 11.941: Empresas já podem indicar débitos a parcelar

8 jun 2011 - IR / Contribuições

Alteração no Simples Nacional vira prioridade para empresas

8 jun 2011 - Simples Nacional

Exame de Suficiência põe em xeque o ensino contábil

8 jun 2011 - Contabilidade / Societário

Programa do Empreendedor Individual chega a junho com adesão de cerca de 1,2 milhão de profissionais

8 jun 2011 - Simples Nacional

Câmara recebe hoje PL de novo código

8 jun 2011 - Contabilidade / Societário

ICMS-RJ: Governo do RJ estabelece procedimentos para reposição às prateleiras de produtos devolvidos pelos consumidores

8 jun 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RN: ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL- Prorrogação do Prazo de Entrega

8 jun 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Contracheque: documento deve conter especificação de cada parcela

8 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Ministério do Trabalho: Central de Atendimento do MTE passa a atender no número 158

8 jun 2011 - Trabalho / Previdência

Novas versões do Sped Contábil e do Guia Prático EFD PIS/COFINS

8 jun 2011 - IR / Contribuições