Notícias


Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.


Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:



Últimas Notícias


Receita Estadual prorroga prazos de pagamento do ITCD

5 jun 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MG: No congresso da AMM, secretário de Estado de Fazenda destaca ações em benefício dos municípios mineiros

5 jun 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MG: Secretaria de Fazenda esclarece decreto que autoriza redução de incentivos fiscais em Minas Gerais

5 jun 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/CE: Governo do Ceará cria decreto para regularização fiscal e incentivo às vendas dos polos José Avelino e Centro Fashion, em Fortaleza

5 jun 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Nova Prorrogação de prazos de vencimento para municípios atingidos pelas chuvas intensas no Rio Grande do Sul

5 jun 2024 - Simples Nacional

Parada programada

5 jun 2024 - Comércio Exterior

Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins

5 jun 2024 - Trabalho / Previdência

Licença-maternidade será maior em caso de complicação no parto, aprova CAS

5 jun 2024 - Trabalho / Previdência

Relator exclui taxação de compras internacionais de projeto no Senado

5 jun 2024 - Comércio Exterior

Reforma Tributária: Projeto cria comitê para gerir imposto estadual da reforma tributária

5 jun 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Maioria do STF valida liminar de Zanin sobre desoneração da folha

5 jun 2024 - Trabalho / Previdência

Operação de importação amparada por imunidade prevista nas alíneas “b” ou “c” do inciso VI do art. 150 da Constituição Federal.

4 jun 2024 - Comércio Exterior

Governo limita uso do PIS/Cofins para custear corte na folha

4 jun 2024 - Trabalho / Previdência

Anvisa autoriza doação de medicamentos para secretarias de saúde do Rio Grande do Sul

4 jun 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Incidência do IBS e da CBS sobre doações e empréstimos põe tributaristas em lados opostos

4 jun 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros