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Projeto reduz em uma hora a jornada de trabalho de pessoas com deficiência

25 jan 2024 - Trabalho / Previdência

INSS define prazo para ajuste em contratos de cartão consignado

25 jan 2024 - Trabalho / Previdência

SE: Sefaz orienta empresários sobre prazo para reenquadramento no Simples Nacional

24 jan 2024 - Simples Nacional

ICMS/RJ: MEIs de vendas do Estado do Rio têm até 29 de janeiro para pedir a Inscrição Estadual

24 jan 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal disponibiliza novos serviços para contribuinte recorrer contra penalidades aduaneiras

24 jan 2024 - IR / Contribuições

A versão 3.00 do CT-e será extinta em 31/01/24 - as 23:59, em caráter IRREVOGÁVEL.

24 jan 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

DCTFWeb: Afastamento da incidência da multa moratória sobre débitos de Reclamatória Trabalhista (RT)

24 jan 2024 - Trabalho / Previdência

Isenção para investimentos em portos custará até R$ 5 bi

24 jan 2024 - IR / Contribuições

Publicada nova Tabela de Alíquotas de FCP e correspondente Informe Técnico

23 jan 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Novos endereços eletrônicos do DECEX

23 jan 2024 - Comércio Exterior

Extrato de benefícios do INSS com correção já pode ser consultado

23 jan 2024 - Trabalho / Previdência

Haddad: isenção do IR para quem ganha até dois mínimos sai neste mês

23 jan 2024 - IR / Contribuições

ICMS/MT: Empresas do comércio de MT têm até 31 de janeiro para aderir a benefícios fiscais

22 jan 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: Arquivos da DIEF de dezembro/2023 podem ser entregues até o dia 24/01

22 jan 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

BA: Sefaz-Ba passa a emitir Nota Fiscal Avulsa em formato eletrônico

22 jan 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros