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CCT Importação Modal Aéreo – Publicação da Release APA

18 jan 2024 - Comércio Exterior

Comissão aprova projeto que isenta os municípios do IPI sobre carros de polícia e ambulâncias

18 jan 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita anula isenção tributária para líderes religiosos

18 jan 2024 - IR / Contribuições

ICMS/SP: Sefaz-SP percorre Estado para apresentar novidades sobre crédito de ICMS a produtores ruraisICMS/SP:

17 jan 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MT: Contribuintes devem aderir ao Simples Nacional e regularizar pendências até 31 de janeiro

17 jan 2024 - Simples Nacional

Publicada Nota Técnica 2024.001 v.1.00

17 jan 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Atualização Perguntas Frequentes

17 jan 2024 - Contabilidade / Societário

Comissão aprova proposta que prevê aposentadoria por idade para mães

17 jan 2024 - Trabalho / Previdência

Contribuinte pode fazer defesa oral em processos na Receita Federal

17 jan 2024 - IR / Contribuições

ICMS/PI: Governo prorroga prazo de adesão ao REFIS 2023 até o dia 01/02

16 jan 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Mais de 373 mil MEIs excluídos do Simples Nacional podem fazer nova opção pelo regime até 31/1, sendo necessário regularizar pendências até essa data

16 jan 2024 - Simples Nacional

Adiamento - Revisão do conjunto de versões de protocolos TLS na EFD-Reinf

16 jan 2024 - Trabalho / Previdência

Opção pelo Simples Nacional deve ser realizada em janeiro

16 jan 2024 - Simples Nacional

Comissão aprova prorrogação de prazo para negociação de dívidas tributárias de instituições de ensino superior

16 jan 2024 - IR / Contribuições

ICMS/SC: Recupera Mais: contribuinte já pode aderir ao programa de recuperação fiscal

15 jan 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros