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Ambiente de testes em Produção Limitada será desligado em 15/01/2024

9 jan 2024 - Trabalho / Previdência

ICMS/TO: Governo do Tocantins mantém redução da base de cálculo do ICMS para empresas do Simples Nacional

9 jan 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

TO: Declaração anual do rebanho deve ser feita até dia 31 de janeiro

9 jan 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

MA: SEFAZ-MA prorroga até 04/03 o recadastramento obrigatório de produtores rurais com área superior a mil hectares

9 jan 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

8 jan 2024 - Comércio Exterior

Divulgados os dados consolidados da balança comercial e as estatísticas de comércio exterior referentes ao mês de Dezembro/2023

8 jan 2024 - Comércio Exterior

PB: Micro e pequenas empresas da Paraíba podem fazer opção do Simples Nacional até o dia 31 de janeiro

8 jan 2024 - Simples Nacional

ICMS/PB: Governo da Paraíba isenta complementação de ICMS de mercadorias de empresas em estoque

8 jan 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: Estados regulamentam não incidência do ICMS nas transferências de mercadorias

8 jan 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Economia disponibiliza nova opção de ferramenta para recolhimento do ICMS Difal EC 87/15

8 jan 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ANAC conclui nove entendimentos internacionais para ampliação do transporte aéreo

8 jan 2024 - Comércio Exterior

ICMS/SP: Sefaz-SP emite comunicado para contribuintes do ICMS

5 jan 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/PI: Saiba quem tem isenção de pagamento do IPVA 2024

5 jan 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICD/PE: Governo prorroga o Dívida Zero para o final de fevereiro de 2024

5 jan 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Contribuição do MEI tem novo valor com alta do salário mínimo em 2024

5 jan 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros