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CVM edita norma que torna documento emitido pelo CPC obrigatório para companhias abertas

5 jan 2024 - Contabilidade / Societário

Receita adia início da autorregularização de dívidas

4 jan 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Atualização de Valores devidos pelo MEI em 2024 - 04/01/2024

4 jan 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PB: Em vigor: Governo da Paraíba eleva para 120 mil valor da compra de veículo destinado à Pessoa com Deficiência (PcD)

4 jan 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MT: Governo de MT prorroga benefícios fiscais para empresas do setor comercial até 2025

4 jan 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/ES: Decreto regulamenta remessa de mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade

4 jan 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Entra em vigor lei que altera regras de tributação de incentivos fiscais

3 jan 2024 - IR / Contribuições

Promulgada a exclusão de adicional de periculosidade para transporte em tanque extra

3 jan 2024 - Trabalho / Previdência

COMUNICADO: Adesão ao programa de autorregularização incentivada se iniciará a partir da próxima sexta-feira

3 jan 2024 - IR / Contribuições

Cálculo da multa do FGTS em lote - nova funcionalidade disponível

3 jan 2024 - Trabalho / Previdência

ATENÇÃO: Versão 3.00 CHEGARÁ AO FIM DIA 31 de JANEIRO

3 jan 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/SP: Governo de São Paulo libera pagamento de multa, licenciamento e transferência de veículos por Pix

3 jan 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RJ: Secretaria de Fazenda facilita pagamento de impostos para contribuintes

3 jan 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Sancionada lei que ratifica prazo para incentivos da Zona Franca de Manaus até 2074

3 jan 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Executivo sanciona prorrogação de incentivo para investimento em portos

3 jan 2024 - IR / Contribuições