Logo

Resolução ANP Nº 852 DE 23/09/2021

 Publicado no DOU em 6 out 2021


Ret. - Regulamenta o exercício da atividade de produção de derivados de petróleo e gás natural, seu armazenamento, sua comercialização e a prestação de serviço e dá outras providências.


Substituição Tributária

RETIFICAÇÃO - DOU de 06.10.2021

Na Resolução ANP nº 852, de 23 de setembro de 2021, publicada no DOU de 24 de setembro de 2021, Seção 1, página 91, no art. 46,

Onde se lê:

"Art. 46. A Resolução ANP nº 839, de 1º de março de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 8º .....

.....

III - a autorização de operação da instalação produtora de derivados de petróleo e gás natural, de que trata a Resolução ANP nº [], de [DIA] de [MÊS] de 2021;

IV - a aprovação para realização de teste de capacidade na instalação produtora de derivados de petróleo e gás natural, de que trata a Resolução ANP nº [], de 2021;

..... "(NR)"

Leia-se:

"Art. 46. A Resolução ANP nº 839, de 1º de março de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 8º .....

.....

III - a autorização de operação da instalação produtora de derivados de petróleo e gás natural, de que trata a Resolução ANP nº 852, de 23 de setembro de 2021;

IV - a aprovação para realização de teste de capacidade na instalação produtora de derivados de petróleo e gás natural, de que trata a Resolução ANP nº 852, de 2021;

..... "(NR)"