RFB inicia projeto de autorregularização para pessoa jurídica - 18/05/2012
ISS-SP: Município de São Paulo aprova novo Regulamento do ISS - 18/05/2012
Auxílio-Doença: Implantado atestado médico eletrônico para requeriment... - 18/05/2012
Homologa o Convênio ICMS 113, de 22 de novembro de 2011.
Altera a Norma Regulamentadora nº 28.
Retificaçao na Resolução nº 510, de 16 de maio de 2012
Dispõe sobre a fiscalização do exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo...
Dispõe sobre a obrigação de prestar informações de natureza econômico-comercial ...
Implantação de auxílio-doença previdenciário com base em Atestado Médico Eletrôn...
Altera, até 31 de dezembro de 2013, as alíquotas do Imposto de Importação incide...
Define o procedimento para a gravação da Justificação Administrativa em áudio e ...
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relati...
Proíbe em todo o território nacional a importação, fabricação e o uso das substâ...
Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF Nºs.
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Retificação Ato Declaratório 05/2012, de 25 de abril de 2012
Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração d...
Retificação no Ato COTEPE/ICMS 17/2012, de 24 de abril de 2012
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, com a fi...
Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para...
Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2013, as alíquotas do Imp...
Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB.
Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB.
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Dispõe sobre o parcelamento administrativo de débitos junto ao Ministério do Des...
Aprova o Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas.
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nos processos de infrações movido...
Dispõe sobre o registro, nos Conselhos Regionais de Nutricionistas, de atestados...
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação estabelecidas pela R...
Dispõe sobre os procedimentos relativos à suspensão da queima da palha da cana-d...
Estabelece os procedimentos para a realização de aquisições e contratação de obr...
Estabelece procedimentos para o Licenciamento Ambiental Simplificado das obras e...
Altera o Regulamento do Processo Administrativo Fiscal - RPAF, aprovado pelo Dec...
Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.
Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UA...
Altera a Portaria SUTRI nº 71, de 18 de outubro de 2010, que estabelece orientaç...
Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativa...
Dispõe sobre a adequação de veículos de Centros de Formação de Condutores utiliz...
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, ...
Altera a redação da Resolução SEF nº 3.025/1999....
Regulamenta a Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o ace...
Altera o Decreto nº 11.908, de 12 de dezembro de 2005, para simplificação do cál...
Altera redação do § 5º do Decreto 16.408, de 15 de dezembro de 2011, dando novo ...
Altera o RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998, para ...
Altera o Decreto nº 16.406, de 15 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a exclus...
ICMS. Importação por conta e ordem de terceiros. Regime especial com base no art...
Institui no âmbito da Controladoria Geral do Estado - CGE, o Serviço de Informaç...
Altera o Anexo único da Portaria nº 101, de 02 de março de 2005....
Regulamenta a Lei Estadual nº 8.256/2006, que instituiu a Política Estadual de F...
Altera e acrescenta dispositivos ao Anexo I - Dos Benefícios Fiscais, ao Regulam...
Altera a Resolução nº 3.166, de 11 de julho de 2001, que veda a apropriação de c...
Altera a Resolução Conjunta SEF/AGE nº 4.069, de 19 de janeiro de 2009, que disc...
Dólar Compra: 2,0192
Dólar Venda: 2,0201
Euro Compra: 2,5686
Euro Venda: 2,5700
Taxa Selic Diário: 8,89%
Taxa Selic Meta: 9,00%
Última atualização: 18/05/2012 16:51:47
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