Portaria SUTRI Nº 1376 DE 07/05/2024


 Publicado no DOE - MG em 8 mai 2024


Altera a Portaria Sutri nº 1.343, de 19 de dezembro de 2023, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final – PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope


Substituição Tributária

O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea "b" do inciso I do caput do art. 20 da Parte 1 do Anexo VII do Decreto nº 48.589 , de 22 de março de 2023, que regulamenta o ICMS,

RESOLVE:

Art. 1º Os itens 291, 750, 752, 952 a 954, 956 a 965, 967 a 969, 1031, 1525, 1528, 2583, 3173 a 3175, 3213 e 3782 a 3784 do Anexo I da Portaria Sutri nº 1.343 , de 19 de dezembro de 2023, passam a vigorar com a seguinte Redação, ficando o referido anexo acrescido dos itens 4243 a 4266:

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291 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) Cervejaria 032 Fundação American IPA 218 27,70
(...) (...) (...) (...) (...)
750 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) Minas Bier Blonde Ale 241 9,80
(...) (...) (...) (...) (...)
752 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) Minas Bier Pilsen 241 9,80
(...) (...) (...) (...) (...)
952 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) São Bartolomeu American Pilsen 83 16,30
953 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) São Bartolomeu APA 83 26,40
954 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) São Bartolomeu Belga 83 24,90
(...) (...) (...) (...) (...)
956 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) São Bartolomeu Copacabana 83 26,70
957 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) São Bartolomeu Dubbel 83 30,00
958 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) São Bartolomeu IP4 83 26,15
959 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) São Bartolomeu IP49 83 26,15
960 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) São Bartolomeu IPA 83 21,30
961 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) São Bartolomeu Irish Red 83 17,45
962 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) São Bartolomeu Pale Ale 83 23,70
963 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) São Bartolomeu Pilsen 83 21,75
964 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) São Bartolomeu Pumpkin 83 27,00
965 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) São Bartolomeu Red Ale 83 23,70
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967 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) São Bartolomeu Tripel 83 30,00
968 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) São Bartolomeu Weiss 83 26,70
969 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) São Bartolomeu Witbier 83 22,00
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1031 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) Soviet Bitter 83 22,00
(...) (...) (...) (...) (...)
1525 Lata 473ml Albanos Pilsen 122 4,70
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1528 Lata 473ml Albanos Super Dry 122 5,98
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2583 Vidro Descartável 301 a 375ml São Bartolomeu Wood Aged 83 44,90
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3173 Vidro Descartável 600ml ! Wol Low Carb APA 83 28,50
3174 Vidro Descartável 600ml ! Wol Low Carb IPA 83 29,50
3175 Vidro Descartável 600ml ! Wol Low Carb Red 83 25,50
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3213 Vidro Descartável 600ml Albanos Super Dry Lager 122 8,58
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3782 Vidro Descartável 600ml São Bartolomeu IPA 83 26,00
3783 Vidro Descartável 600ml São Bartolomeu Irish Red Ale 83 25,00
3784 Vidro Descartável 600ml São Bartolomeu Pale Ale 83 23,00
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4243 Vidro retornável 301 a 375ml Heineken 4 5,73
4244 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) Dakza Schwarzbier 165 18,60
4245 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) Dakza Munich Dunkel 165 18,60
4246 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) Dakza rIS Wood Aged 165 44,30
4247 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) Dakza Insight Haze IPA 165 29,07
4248 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) Dakza Session IPA PDv 165 17,50
4249 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) Dakza Pilsen PDv 165 13,75
4250 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) Brassador Pilsen 165 13,72
4251 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) Brassador APA 165 18,60
4252 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) Brassador Session IPA 165 16,75
4253 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) Brassador Haze IPA 165 29,10
4254 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) Brassador IPA 165 18,60
4255 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) Brassador RIS 165 39,60
4256 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) Brassador Stout 165 34,90
4257 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) Cervejaria 032 Pilsen 218 12,80
4258 Lata 473ml Faca A Praça é Nossa Pilsen 249 15,00
4259 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) Faca A Praça é Nossa Pilsen 249 14,42
4260 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) Faca Cego que vê West Coast IPA/Lots of Pils Pilsen Premium 249 29,71
4261 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) Faca Surdo que ouve Double IPL/Faca Lumiar NEIPA 249 35,59
4262 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) Faca vem Menina West Coast Pilsner/Dark Hop Lager 249 23,83
4263 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) Faca Oktoberfest 249 21,47
4264 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) Faca Boteco do Pará APA 249 19,12
4265 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) Faca Pede Fruta Weizen 249 26,18
4266 Lata 473ml Itaipava Premium 7 3,78

".

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 13 de maio de 2024.

Belo Horizonte, aos 7 de maio de 2024; 236º da Inconfidência Mineira e 203º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues