Portaria SEDEC Nº 1464 DE 08/05/2024


 Publicado no DOU em 8 mai 2024


Altera a Portaria Nº 1377/2024, que reconhece, sumariamente, o estado de calamidade pública em municípios do Rio Grande do Sul - RS.


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O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 4 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 5 de julho de 2023, e considerando o Decreto Estadual nº 57.605, de 7 de maio de 2024, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 1.377, de 5 de maio de 2024, alterada pela Portaria 1.379, de 5 de maio de 2024, e reconhecer, sumariamente, em decorrência de Chuvas Intensas, COBRADE: 1.3.2.1.4, o Estado de Calamidade Pública nos municípios relacionados abaixo:

MUNICÍPIOS

1

Aceguá

2

Agudo

3

Alegrete

4

Alegria

5

Alpestre

6

Alto Alegre

7

Alto Feliz

8

Alvorada

9

Amaral Ferrador

10

Ametista do Sul

11

André da Rocha

12

Anta Gorda

13

Antônio Prado

14

Arambaré

15

Araricá

16

Aratiba

17

Arroio do Meio

18

Arroio do Tigre

19

Arroio Dos Ratos

20

Arroio Grande

21

Arvorezinha

22

Augusto Pestana

23

Áurea

24

Balneário Pinhal

25

Barão

26

Barão de Cotegipe

27

Barra do Guarita

28

Barra do Ribeiro

29

Barra do Rio Azul

30

Barra Funda

31

Barros Cassal

32

Benjamin Constant do Sul

33

Bento Gonçalves

34

Boa Vista Das Missões

35

Boa Vista do Buricá

36

Boa Vista do Sul

37

Bom Jesus

38

Bom Princípio

39

Bom Retiro do Sul

40

Boqueirão do Leão

41

Brochier

42

Butiá

43

Caçapava do Sul

44

Cacequi

45

Cachoeira do Sul

46

Cachoeirinha

47

Cacique Doble

48

Caiçara

49

Camaquã

50

Camargo

51

Campestre da Serra

52

Campina Das Missões

53

Campinas do Sul

54

Campo Bom

55

Campos Borges

56

Candelária

57

Cândido Godói

58

Canela

59

Canguçu

60

Canoas

61

Canudos do Vale

62

Capão Bonito do Sul

63

Capão da Canoa

64

Capão do Cipó

65

Capela de Santana

66

Capitão

67

Caraá

68

Carazinho

69

Carlos Barbosa

70

Carlos Gomes

71

Caseiros

72

Catuípe

73

Caxias do Sul

74

Centenário

75

Cerro Branco

76

Cerro Grande

77

Cerro Grande do Sul

78

Chapada

79

Charqueadas

80

Charrua

81

Chiapetta

82

Ciríaco

83

Colinas

84

Colorado

85

Constantina

86

Coqueiro Baixo

87

Coronel Bicaco

88

Coronel Pilar

89

Cotiporã

90

Crissiumal

91

Cristal

92

Cristal do Sul

93

Cruz Alta

94

Cruzaltense

95

Cruzeiro do Sul

96

David Canabarro

97

Dezesseis de Novembro

98

Dilermando de Aguiar

99

Dois Irmãos

100

Dois Irmãos Das Missões

101

Dois Lajeados

102

Dom Feliciano

103

Dona Francisca

104

Doutor Maurício Cardoso

105

Doutor Ricardo

106

Eldorado do Sul

107

Encantado

108

Encruzilhada do Sul

109

Engenho Velho

110

Entre Rios do Sul

111

Erebango

112

Erechim

113

Erval Grande

114

Erval Seco

115

Espumoso

116

Estação

117

Estância Velha

118

Esteio

119

Estrela

120

Estrela Velha

121

Eugênio de Castro

122

Fagundes Varela

123

Farroupilha

124

Faxinal do Soturno

125

Faxinalzinho

126

Fazenda Vilanova

127

Feliz

128

Flores da Cunha

129

Fontoura Xavier

130

Formigueiro

131

Forquetinha

132

Fortaleza Dos Valos

133

Frederico Westphalen

134

Garibaldi


.

135

General Câmara

136

Gentil

137

Gramado

138

Gramado Dos Loureiros

139

Gramado Xavier

140

Gravataí

141

Guabiju

142

Guaíba

143

Guaporé

144

Harmonia

145

Herval

146

Herveiras

147

Horizontina

148

Humaitá

149

Ibarama

150

Ibiaçá

151

Ibirapuitã

152

Ibirubá

153

Igrejinha

154

Ilópolis

155

Imigrante

156

Independência

157

Inhacorá

158

Ipê

159

Ipiranga do Sul

160

Iraí

161

Itaara

162

Itapuca

163

Itaqui

164

Itati

165

Itatiba do Sul

166

Ivorá

167

Jaboticaba

168

Jacuizinho

169

Jaguarão

170

Jaguari

171

Jari

172

Jóia

173

Júlio de Castilhos

174

Lagoa Bonita do Sul

175

Lagoa Dos Três Cantos

176

Lagoa Vermelha

177

Lagoão

178

Lajeado

179

Lajeado do Bugre

180

Lavras do Sul

181

Liberato Salzano

182

Lindolfo Collor

183

Mampituba

184

Manoel Viana

185

Maquiné

186

Maratá

187

Marau

188

Marcelino Ramos

189

Mariana Pimentel

190

Mariano Moro

191

Marques de Souza

192

Mata

193

Mato Leitão

194

Maximiliano de Almeida

195

Minas do Leão

196

Miraguaí

197

Montauri

198

Monte Alegre Dos Campos

199

Monte Belo do Sul

200

Montenegro

201

Mormaço

202

Morrinhos do Sul

203

Morro Reuter

204

Mostardas

205

Muçum

206

Não-me-toque

207

Nonoai

208

Nova Alvorada

209

Nova Bassano

210

Nova Boa Vista

211

Nova Bréscia

212

Nova Esperança do Sul

213

Nova Palma

214

Nova Petrópolis

215

Nova Prata

216

Nova Ramada

217

Nova Roma do Sul

218

Nova Santa Rita

219

Novo Barreiro

220

Novo Cabrais

221

Novo Hamburgo

222

Novo Machado

223

Novo Tiradentes

224

Novo Xingu

225

Paim Filho

226

Palmares do Sul

227

Palmeira Das Missões

228

Palmitinho

229

Panambi

230

Pantano Grande

231

Paraí

232

Paraíso do Sul

233

Pareci Novo

234

Parobé

235

Passa Sete

236

Passo do Sobrado

237

Passo Fundo

238

Paulo Bento

239

Paverama

240

Pedras Altas

241

Pejuçara

242

Pelotas

243

Picada Café

244

Pinhal

245

Pinhal Grande

246

Pinheiro Machado

247

Pinto Bandeira

248

Piratini

249

Planalto

250

Poço Das Antas

251

Pontão

252

Ponte Preta

253

Portão

254

Porto Alegre

255

Porto Lucena

256

Porto Mauá

257

Porto Vera Cruz

258

Porto Xavier

259

Pouso Novo

260

Presidente Lucena

261

Progresso

262

Protásio Alves

263

Putinga

264

Quaraí

265

Quevedos

266

Quinze de Novembro

267

Redentora

268

Relvado

269

Restinga Seca

270

Rio Pardo

271

Riozinho

272

Roca Sales

273

Rodeio Bonito

274

Rolante

275

Ronda Alta

276

Rondinha

277

Roque Gonzales

278

Rosário do Sul

279

Sagrada Família

280

Salto do Jacuí

281

Salvador do Sul

282

Santa Clara do Sul

283

Santa Cruz do Sul

284

Santa Margarida do Sul

285

Santa Maria

286

Santa Maria do Herval

287

Santa Rosa

288

Santa Tereza

289

Santa Vitória do Palmar

290

Santana da Boa Vista

291

Santiago

292

Santo Ângelo

293

Santo Antônio da Patrulha

294

Santo Antônio Das Missões

295

Santo Antônio do Palma

296

Santo Augusto

297

Santo Cristo

298

Santo Expedito do Sul

299

São Borja

300

São Domingos do Sul

301

São Francisco de Assis

302

São Francisco de Paula

303

São Gabriel

304

São Jerônimo

305

São João da Urtiga

306

São João do Polêsine

307

São Jorge

308

São José Das Missões

309

São José do Herval

310

São José do Hortêncio

311

São José do Inhacorá

312

São José do Norte

313

São José do Sul

314

São José Dos Ausentes

315

São Leopoldo

316

São Marcos

317

São Martinho da Serra

318

São Miguel Das Missões

319

São Paulo Das Missões

320

São Pedro da Serra

321

São Pedro Das Missões

322

São Pedro do Butiá

323

São Pedro do Sul

324

São Sebastião do Caí

325

São Sepé

326

São Valentim

327

São Valentim do Sul

328

São Vendelino

329

São Vicente do Sul

330

Sapiranga

331

Sapucaia do Sul

332

Sarandi

333

Seberi

334

Sede Nova

335

Segredo

336

Selbach

337

Senador Salgado Filho

338

Sentinela do Sul

339

Serafina Corrêa

340

Sério

341

Sertão

342

Severiano de Almeida

343

Silveira Martins

344

Sinimbu

345

Sobradinho

346

Soledade

347

Tabaí

348

Tapera

349

Tapes

350

Taquara

351

Taquari

352

Taquaruçu do Sul

353

Tenente Portela

354

Teutônia

355

Tio Hugo

356

Tiradentes do Sul

357

Toropi

358

Torres

359

Travesseiro

360

Três Arroios

361

Três Coroas

362

Três Forquilhas

363

Três Palmeiras

364

Três Passos

365

Trindade do Sul

366

Triunfo

367

Tucunduva

368

Tunas

369

Tupanci do Sul

370

Tupanciretã

371

Tupandi

372

Tuparendi

373

Ubiretama

374

União da Serra

375

Unistalda

376

Uruguaiana

377

Vacaria

378

Vale do Sol

379

Vale Real

380

Vale Verde

381

Vanini

382

Venâncio Aires

383

Vera Cruz

384

Veranópolis

385

Vespasiano Correa

386

Viadutos

387

Viamão

388

Vicente Dutra

389

Victor Graeff

390

Vila Flores

391

Vila Maria

392

Vila Nova do Sul

393

Vista Alegre

394

Vista Alegre do Prata

395

Vista Gaúcha

396

Westfalia

397

Xangri-lá


WOLNEI WOLFF BARREIROS