Publicado no DOU em 1 abr 2010
Torna pública a celebração de Ajustes SINIEF, Convênios Arrecadação, Convênios ECF e Convênios ICMS que especifica.
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, torna público que na 137ª reunião ordinária do CONFAZ, realizada no dia 26 de março de 2010, foram celebrados os seguintes Ajustes SINIEF, Convênios Arrecadação, Convênios ECF e Convênios ICMS:
AJUSTE SINIEF Nº 01, DE 26 DE MARÇO DE 2010
AJUSTE SINIEF Nº 02, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ARRECADAÇÃO Nº 01, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ECF Nº 01, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 05, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 06, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 07, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 08, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 09, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 10, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 11, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 12, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 13, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 14, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 15, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 16, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 17, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 18, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 19, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 20, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 21, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 22, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 23, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 24, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 25, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 26, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 27, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 28, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 29, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 30, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 31, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 32, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 33, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 34, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 35, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 36, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 37, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 38, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 39, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 40, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 41, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 42, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 43, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 44, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 45, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 46, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 47, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 48, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 49, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 50, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 51, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 52, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 53, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 54, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 55, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 56, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 57, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 58, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 59, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 60, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 61, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 62, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 63, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 64, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 65, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 66, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 67, DE 26 DE MARÇO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 68, DE 26 DE MARÇO DE 2010
MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA
